A Justiça determinou que Luísa Sonza não pode divulgar ou vender um esmalte chamado “Modo Turbo”, nome de uma de suas músicas lançadas em 2021.
A decisão, da juíza Larissa Gaspar Tunala, é resultado de um processo movido pela empresa Modo Turbo Royalties e Licenças, que alega ser a proprietária da marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
De acordo com o colunista Rogério Gentile, a empresa argumentou que o uso do nome “Modo Turbo” para um esmalte constitui concorrência desleal. Além de proibir a comercialização, a decisão incluiu uma indenização de R$ 25 mil por danos morais e uma compensação adicional baseada no lucro obtido por Sonza com a marca.
Em sua defesa, Sonza alegou que a música “Modo Turbo” foi registrada antes da empresa adquirir a marca e afirmou que não há semelhança visual entre o esmalte e a marca da empresa. A juíza, no entanto, afirmou que há risco de confusão no mercado consumidor devido à semelhança dos nomes e a atuação da empresa no setor de cosméticos.
A artista ainda tem a opção de recorrer da decisão.
Foto; Mariana Pekin/UOL
