JUSTIÇA RECONHECE PECUARISTA COMO AUTOR DE CANÇÃO INFANTIL GRAVADA POR ELIANA EM 1990

Canção foi gravada nos anos 1990 pela apresentadora Eliana em um álbum, mas foi lançada como uma obra de domínio público, sem o crédito ao verdadeiro autor.

A Justiça de São Paulo reconheceu Cesar Borges Barbosa, um pecuarista do interior do Rio de Janeiro, como o verdadeiro autor da canção infantil “A Janelinha”, gravada nos anos 1990 pela apresentadora Eliana.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, a música foi incluída no álbum “Eliana 1994”, lançado pela EMB Produções e pela gravadora Sony Music (que sucedeu a BMG Ariola), mas foi atribuída como sendo de domínio público, com uma adaptação assinada por João Plinta. No processo, Barbosa afirmou que compôs a canção ainda na infância e que a publicou no livro “Música para Escola Elementar” em 1962.

Cesar Barbosa, hoje com 71 anos, só descobriu recentemente que a apresentadora havia gravado a música sem autorização, com a mesma melodia e pequenas adaptações na letra. A canção continua a ser vendida em plataformas digitais, mas sem qualquer crédito ao autor.

Na sentença, a juíza Isabela Costa ressaltou que a obra não poderia ser considerada de domínio público, pois uma música só adquire esse status 70 anos após a morte do autor.

A decisão determinou que a EMB Produções e a Sony Music indenizem o autor por danos materiais, em valores ainda a serem calculados, e por danos morais, no valor de R$ 8 mil.

Barbosa, filho da compositora Cacilda Borges Barbosa, que colaborou com o maestro Heitor Villa-Lobos, declarou que vive em Valença, no interior do Rio, em uma casa sem acesso à internet, o que dificultou sua descoberta sobre a gravação de Eliana.

A defesa de Eliana alegou que ela atuou apenas como intérprete, não sendo responsável pelas autorizações da obra, enquanto a Sony Music declarou ter agido de boa-fé, pagando direitos a uma editora musical que afirmava ser a proprietária da adaptação. Ambas as partes ainda podem recorrer da decisão judicial.

 

Resumo:

Canção foi gravada nos anos 1990 pela apresentadora Eliana em um álbum, mas foi lançada como uma obra de domínio público, sem o crédito ao verdadeiro autor.

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