PROJETO DE LEI QUER IMPEDIR QUE RIMAS SEJAM USADAS COMO PROVAS EM JULGAMENTOS DE RAPPERS NOS EUA

Letras de músicas podem servir como provas para acusar artistas em um julgamento? Bom, pelo menos nos Estados Unidos a prática é mais comum do que imaginávamos, e por isso, está rolando por lá um projeto de Lei para impedir que artistas, especialmente rappers, sejam julgados pelo conteúdo de suas letras em músicas.

Conforme o Vice.com durante décadas, promotores tem adotado a prática de usar as letras dos rappers contra eles mesmos em tribunais, convencendo juízes e júris de que suas músicas deveriam ser consideradas evidências, e não arte.

“Não estamos vendo letras de outros gêneros sendo usadas contra artistas. Realmente é quase exclusivamente focado em música rap e músicos de rap. E eu acho que é problemático em vários níveis. Por um lado, nega ao rap o status de arte que voluntariamente damos a outros gêneros ficcionais”, disse Erik Nielson, professor da Universidade de Richmond e co-autor de Rap on Trial, um livro sobre o que acontece quando as letras dos rappers são usadas contra eles no tribunal.

Ao longo dos anos diversos rappers foram julgados pelo conteúdo de suas músicas, e o mais recente caso é o de Young Thug e Gunna. Há três meses os artistas foram indiciados em uma lista de 56 acusações, incluindo crimes de assassinatos, atividade de gangues de rua e muito mais. Ambos serão julgados até 2023.

Para Nielson, as letras não são indícios de confissões, e geralmente os promotores as usam por falta de melhores evidências nos casos: “Eu trabalhei em tantos casos [em que letras de rap são usadas como prova], e eu ainda não vi um caso em que eu acreditasse que o que eu estava lendo era a confissão de alguém de um crime que aconteceu, ou seu plano de cometer o crime de que foram acusados”.

Além disso, a prática impede que rappers expressem sua arte de forma plena, por conta do medo de serem acusados: “Mas uma coisa eu tenho certeza é que quanto mais essa prática existir e quanto mais ela crescer, mais você verá uma forma de arte vibrante sendo silenciada”, complementou o professor.

Photo: os rappers Young Thug e Gunna – Prince Williams/Filmmagic/Matt Winkelmeyer/Getty Images for MRC