Vai aumentar a assinatura? Ecad deve cobrar tarifas retroativas para serviços de streaming

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pagamento de tarifa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por serviços de execução pública. O site Mobile Time afirmou que a Apple e Spotify já pagavam ao Ecad uma tarifa, desde que começaram a oferecer o serviço no país.

O valor, segundo fontes, é de “3% sobre o seu faturamento bruto com streaming de música no Brasil, a título de execução pública. Mesmo percentual pago nos EUA para essa finalidade”. Porém outros serviços como Google, Deezer e Napster “optaram por não pagarem pelo Ecad por entenderem que seus sistemas não são voltados para execução pública”.

No entanto, isso lhes trará consequências milionárias acarretando em aumento das assinaturas. Acontece que o Ecad está cobrando suas taxas a essas empresas com valor retroativo, estimando algo na casa de alguns milhões de reais para cada player. “Válido lembrar que todos estes serviços de streaming de música já pagam taxas de licenciamentos para artistas e gravadoras. É desta forma que o sistema é rentável para a indústria musical”.