Após compra da EMI, Universal é responsável por dívida com João Gilberto

Matéria de Consultor Jurídico

O caso de João Gilberto e EMI ganhou uma atualização, agora a dívida da gravadora será transferida para a gravadora Universal Music. A disputa envolve o pagamento de R$172,7 milhões por violação de direitos autorais e royalties de 1964 a 2014.

De acordo como portal ConJur, A Universal Music deve ser a responsável pela dívida da EMI com o cantor e compositor João Gilberto.

A decisão foi tomada na terça-feira passada (26/03), pela 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, baseada na informação de que a EMI foi incorporada pela Universal Music. A disputa envolve o pagamento de R$172,7 milhões por violação de direitos autorais e royalties de 1964 a 2014.

“Resta evidente pelo acervo documental que a empresa EMI Records Brasil Ltda. foi incorporada pelo grupo econômico denominado Grupo Universal Music, com esvaziamento patrimonial. Tudo demonstra que a EMI só existe na forma, e que apenas não extinta, por falta de declaração da incorporadora. Mas, de fato, e diante do conjunto de indícios, cenário conclusivo de uma dissolução anormal, com nítido propósito de frustrar a tutela satisfativa”, apontou a decisão final relatada pelo desembargador Adolpho Andrade Mello.

Segundo o portal, em 1987, a EMI lançou sem autorização de João Gilberto, uma coletânea com os três primeiros LPs de João: “Chega de Saudade”, “O Amor, o Sorriso e a Flor”, “João Gilberto”. O cantor e compositor também alegou que haviam alterações na sonoridade e ordem das faixas.

Com a disputa, que se iniciou na década de 1990, os discos que marcaram a história da MPB não podem ser encontrados a venda.

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress