Webinar internacional discutirá os desafios dos direitos autorais na era da inteligência artificial

Principal órgão do sistema de direitos autorais nos Estados Unidos vai realizar um webinar online com representantes do mundo todo, incluindo o Brasil, para entender como outros países estão enfrentando as questões relacionadas aos direitos autorais no contexto da IA.

O Copyright Office, órgão regulador do sistema de direitos autorais nos Estados Unidos, anunciou que sediará um webinar online no dia 26 de julho, com o intuito de discutir as perspectivas globais sobre direitos autorais e inteligência artificial (IA). O evento contará com a participação de renomados especialistas internacionais, que abordarão como outros países estão enfrentando as questões relacionadas aos direitos autorais no contexto da IA.

Durante o webinar, os especialistas irão explorar temas cruciais, como autoria, treinamento de IA, exceções e limitações, bem como violações da lei. Além disso, eles oferecerão uma visão geral dos desenvolvimentos legislativos em suas respectivas regiões, destacando áreas potenciais de convergência e divergência no contexto da IA generativa.

Entre os participantes estará Luca Schirru, advogado especializado em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio e responsável por ministrar aulas sobre Inteligência Artificial no curso “Música, Copyright e Tecnologia”. Schirru representará o Brasil no webinar, compartilhando sua experiência e perspectivas sobre a interseção entre direitos autorais e IA.

Os debates e discussões realizados durante o webinar têm o potencial de fornecer insights valiosos para a formulação de políticas e estratégias futuras nesse campo em constante evolução. Para participar do webinar e obter mais informações sobre o evento CLIQUE AQUI.

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What Will Spotify’s $43 Million Class Action Settlement Mean For Songwriters and Publishers?

Matéria de Billboard

O caso dos artistas Melissa Ferrick e David Lowery contra o Spotify pode trazer melhorias relacionadas aos pagamentos de royalties aos compositores.

O caso dos artistas Melissa Ferrick e David Lowery contra o Spotify gerou grande repercussão na mídia internacional. No acordo entre as partes, o serviço de streaming terá que criar um fundo de US $ 43,45 milhões para compensar os detentores de direitos.

O acordo poderá provocar algumas mudanças a favor dos compositores, sendo um passo importante, pois o Spotify terá que lidar com a questão dos royalties mecânicos e se comprometer para criar soluções de forma a ajudar outros serviços.

Nos detalhes do acordo, é exigido que o Spotify gere recursos para resolver esse problema. Também solicita a contratação de um “Facilitador de Reclamação de Liquidação de terceiros”, além de auditoria e criação de um “grupo de melhores práticas”. No acordo, uma exigência ainda maior: O Spotify deverá dar um suporte para mobilizar a indústria para que os registros do Copyright Office sejam atualizados, a fim de facilitar a identificação dos titulares de direitos. Outros requisitos são vagos, mas representam um compromisso para classificar a documentação necessária para pagamentos de royalties.

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US Copyright Office’s Maria Pallante Grossly Wasted $11.6 Million

Matéria de Digital Music News

Relatório indica que Maria Pallante teria gasto milhões em projeto com falhas administrativas.

A demissão de Maria Pallante do US Copyright Office nos Estados Unidos  gerou grande repercussão no setor de Direitos Autorais. Um relatório divulga que Pallante gastou desnecessariamente $ 11.6 milhões.

O projeto que custou ao US Copyright Office $ 11.6 milhões, é referente a um sistema de computação, que durante seis anos apresentou falhas na gestão e altos custos de manutenção, chegando por fim a ser cancelado, mas de forma silenciosa. Quando Maria Pallante assumiu seu cargo no US Copyright Office, ela aprovou o projeto novamente.  Porém, antes disso, para ser aprovado no Congresso o US Copyright Office mentiu ao informar que o sistema custaria apenas US $ 1,1 milhão.

“Afinal, será que as pessoas estavam criticando injustamente Carla Hayden e canonizando Maria Pallante?” Entenda o caso na reportagem.

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