Regina Duarte deixa Secretaria de Cultura para assumir Cinemateca em SP

Matéria de G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) que a atriz Regina Duarte está deixando o cargo de Secretária especial de Cultura e assumirá a Cinemateca Brasileira. O ator Mário Frias está cotado como sucessor da atriz.

Nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a atriz Regina Duarte está deixando o cargo de Secretária Especial de Cultura.

De acordo com o G1, após sair da Secretaria de Cultura, Regina Duarte vai assumir a Cinemateca Brasileira, instituição também vinculada à pasta, responsável pela preservação da produção audiovisual no Brasil.

Em suas redes sociais, Bolsonaro explicou como será o processo de transição da ex-secretária:

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou o presidente.

Junto com a publicação foi postado um vídeo gravado no Palácio da Alvorada, no qual Regina e o presidente comentaram sobre a decisão.

No vídeo, Regina contou que o convite para comandar a Cinemateca foi um presente: “Acabo de ganhar um presente que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro: um convite para fazer cinemateca, que é um braço da cultura que funciona lá em São Paulo, e é um museu de toda a filmografia brasileiro, ficar ali, secretariando o governo dentro da cultura na cinemateca. Pode ter presente melhor do que esse? Obrigado, presidente”

Além disso, a ex-secretária também revelou que se sente ainda mais grata por estar em São Paulo, perto da família:

“A minha família, que é uma coisa a qual eu sempre fui muito ligada. Então, é um presente duplo: é a cinemateca e é também eu estar próxima da minha família, que é uma coisa que eu estou desejando muito”, completou a atriz.

Regina Duarte assumiu a pasta março, quando recebeu a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.

Ainda durante esta quarta-feira, O Globo noticiou que o ator Mário Frias foi convidado para assumir o cargo da Secretaria de Cultura. Até o fechamento da notícia, nada foi confirmado.

Foto: Reprodução/R7

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Anitta faz live com Gabriela Prioli para educar seguidores sobre política

Matéria de POPline

Após defender direitos do autor e confrontar o deputado Felipe Carreras na semana passada, Anitta convidou a especialista Gabriela Prioli para debater política de forma descomplicada.

A cantora Anitta se destacou na semana passada ao defender os direitos autorais dos compositores quando uma emenda injusta foi inserida pelo deputado Felipe Carreras na Medida Provisória 948/2020. Desta vez, a cantora fez uma live com Gabriela Prioli para discutir política e educar seus seguidores.

Conhecida como comentarista política da CNN, Gabriela Prioli ajudou Anitta a levar o assunto da política para seus seguidores de forma descomplicada.

Durante a live, segundo o PopLine, vários assuntos foram abordados, como os conceitos de poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como seus deveres. Além disso, foi discutido a falta de liderança adequada do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação do combate e prevenção do Coronavírus.

A especialista ainda defendeu Anitta, que no passado chegou a ser “cancelada” por não se posicionar durante as eleições para presidente, além de ter sido acusada de se beneficiar do “pinkmoney” – termo usado para caracterizar a comercialização de produtos para o público LGBTQ+: “não tá certo alguém se posicionar por pressão”, afirmou Prioli.

A live pode ser vista pelo Instagram da cantora. A data para a próxima live com a dupla também já está marcada para a próxima semana com conceitos sobre as diferenças entre “direita” e “esquerda” política.

Foto: Reprodução

 

#DicaMCT: Nesta quinta-feira (14/05) às 19h, participaremos da live no @musicaemredeoficial. Vamos falar sobre um tema bem comentando por aqui: os ‘Impactos e perspectivas do mercado da música em 2020’. Fique ligado em nosso INSTAGRAM!

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Arnaldo Antunes aciona Justiça por música usada em convocação de ato pró-Bolsonaro

Matéria de Folha de S.Paulo

Arnaldo Antunes ficou insatisfeito ao saber que sua música foi usada em vídeo a favor de protesto contra o Congresso Nacional: “Eu queria dizer que esse uso é indevido, não autorizado e vai contra tudo aquilo que eu prezo, defendo e acredito”, declarou o músico.

Nesta terça-feira (25) de Carnaval, o cantor e compositor Arnaldo Antunes publicou um vídeo em seu Instagram para informar que sua música foi usada de forma indevida na divulgação do ato contra o Congresso Nacional.

De acordo com a Folha de São Paulo, a música “O Pulso” serviu de trilha sonora de um vídeo amplamente compartilhado, no qual convocava a população para um protesto pró-Bolsonaro contra o Congresso Nacional no dia 15 de março.

Composta por Arnaldo em parceria com Marcelo Fromer e Tony Belotto, a canção foi gravada pelos Titãs para o álbum “Õ Blésq Blom”, de 1989.

Em seu perfil nas redes sociais, Antunes declarou que ficou insatisfeito com o uso de sua música no vídeo, uma vez que o conteúdo não condiz com seus valores. Ele informou ainda que entrou na Justiça para penalizar os responsáveis.

“Acabei de ver que a música ‘O Pulso’, de minha autoria com Marcelo Fromer e Tony Bellotto, […] foi usada em um post de Olavo de Carvalho e compartilhado por outros perfis da extrema-direita para divulgar essa manifestação de 15 de março”, afirmou.

“Eu queria dizer que esse uso é indevido, não autorizado e vai contra tudo aquilo que eu prezo, defendo e acredito”, disse o músico.

O músico também saiu em defesa do Congresso e do STF: “Creio que as instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preservam aquilo que nos resta ainda de democracia e elas têm que ser defendidas”.

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

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OAB vai ao STF contra MP que extingue cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis

Matéria de O Globo

Para a OAB, não há justificativas que comprovem que a medida provisória trará efeitos de incentivo ao turismo.

Na sexta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida provisória (MP) que extingue o pagamento de direitos autorais em quartos de hotéis e cabines de cruzeiros marítimos.

Segundo O Globo, a OAB considera que a MP não preenche os requisitos básicos para sua alteração. Além disso, a entidade aponta que já existem projetos de lei em tramitação avançada no Congresso Nacional, e não há justificativas que comprovem os seus efeitos para o incentivo ao turismo.

Consta ainda na ação, a informação de que isenção concedida pela MP já foi contestada pelos tribunais superiores, “pela afronta ao direito autoral, não havendo justificativa para a urgência em superar esses entendimentos”, informou o portal.

“Ao promover uma alteração unilateral e sem a devida justificativa, à revelia dos demais poderes, o presidente da República desbordou os estreitos limites constitucionais de sua atuação atípica no exercício da função legislativa”, diz o texto da ação.

Vale lembrar que no início do mês, vários artistas como Frejat e Ivan Lins entregaram ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, um manifesto para solicitar apoio para impedir a aprovação da lei. O documento foi assinado por 120 músicos entre eles, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Anitta, Milton Nascimento e Marisa Monte.

Foto: Eugênio Novaes / Divulgação

 

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Presidente da Funarte afirma que rock leva ao aborto e ao satanismo

Matéria de G1

A declaração do novo presidente da Fundação Nacional de Artes, em seu canal do Youtube, ganhou grande repercussão na mídia nesta semana. Entenda.

Nesta semana, um vídeo do novo presidente da Funarte ganhou grande repercussão pelo país. Isso porque Dante Mantovani afirmou que o rock leva ao aborto e ao satanismo!

Dante Mantovani foi nomeado como novo presidente da Funarte nesta segunda-feira (2). Mantovani possui um canal no Youtube onde discute temas relativos à cultura. Segundo o G1, seu canal possui apenas 6,88 mil inscritos.

No vídeo, o presidente da Funarte fala sobre o surgimento de Elvis Presley: “Na década de 50 apareceu um tal de Elvis Presley com o rock lá que fazia todo mundo sacolejar, balançar o quadril. Todo mundo ama esses caras e começam a ser introduzidos certos comportamentos. O Elvis Presley, por exemplo, morreu de overdose”, afirmou.

O festival de Woodstock, famoso símbolo da contracultura, também foi citado: “Woodstock aquele festival da década de 60 que juntou um monte de gente, os hippies fazendo uso de drogas, LSD. Inclusive existem certos indícios que a distribuição em larga escala de drogas, LSD, foi feita pela própria CIA.”

e continuou: “O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto”.

“A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que ele fez um pacto com o diabo, com o satanás para ter fama, sucesso”, concluiu.

A Fundação Nacional de Artes é responsável pelo desenvolvimento de políticas ligadas a artes visuais, música, circo, dança e teatro. Atualmente, a instituição está subordinada à Secretaria da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.

De acordo com o portal, Mantovani assumiu o cargo depois de Miguel Proença, que foi exonerado da presidência da instituição em novembro.

 

Foto: Reprodução/Youtube

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Após negociações, Doria deixa TV Cultura e Netflix em saia justa

Matéria de Folha de S.Paulo

Durante sua visita à California, Tucano continuou afirmando que a Netflix teria fechado parceria para a realização de 30 produções brasileiras, mesmo após o serviço de streaming ter negado tudo. Entenda a situação.

Na semana passada, o governo de São Paulo envolveu a Netflix e a TV Cultura em um grande climão. Isso porque, após uma visita à sede da Netflix, o governador João Doria (PSDB) anunciou que a TV Cultura havia feito uma parceria com o serviço de streaming, a fim de viabilizar estúdios para que a meta de 30 produções brasileiras fossem realizadas em 2020.

Segundo a Folha de São Paulo, em seguida,  a Netflix divulgou uma nota na quinta-feira (21), afirmando apenas que a reunião foi realizada, mas nada foi fechado, pois não possui interesse em realizar acordos no momento.

Não satisfeitos com a repercussão, Doria e seu secretário de Cultura, Sérgio Sá Leitão, realizaram nova entrevista para reafirmar que as negociações ainda estavam de pé. Para o Tucano, a Netflix não confirmou a parceria, pois está em um momento cauteloso já que em será listada na Bolsa de Valores.

A Netflix, não quis mais se pronunciar sobre o assunto. Vale lembrar que o serviço anunciou que investirá cerca de R$350 milhões em conteúdo nacional brasileiro em 2020.

Ainda de acordo com o portal, durante a coletiva posterior à reunião, Doria e Leitão, chegaram a detalhar a oferta, incluindo aluguel de equipamentos e mão de obra.

Doria e a diretoria da Confederação Nacional da Indústria estiveram na Califórnia para visitar empresas de audiovisual e tecnologia.

 

Foto: Mike Blake/Reuters

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STJ ANULA CONDENAÇÃO DE TIRIRICA POR USAR MÚSICA DE ROBERTO CARLOS EM CAMPANHA ELEITORAL

Matéria de JOTA Info

Apesar de ter sido condenado a pagar indenização à EMI 1ª instância. Desta vez, o STJ anulou a condenação e aceitou o argumento de que Tiririca teria feito uma paródia, permitida em campanhas eleitorais. Entenda o caso.

O STJ anulou a condenação de Tiririca por usar uma música de Roberto Carlos em sua campanha eleitoral.

Nesta terça-feira, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o recurso do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, revertendo sua condenação por parodiar a música ‘O Portal’, de Roberto Carlos, em sua campanha eleitoral de 2014.

Segundo o JOTA, em sua campanha eleitoral de 2014, Tiririca apareceu vestido de terno branco e peruca, com uma porção de bifes, imitando gestos do cantor e cantando uma versão de sua música.

Em 1ª instância,  o deputado foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pagar indenização por danos materiais à EMI Songs do Brasil, detentora dos direitos autorais da música. Entretanto, nesta terça-feira, o STJ aceitou o argumento de que o parlamentar apenas realizou uma paródia da propaganda da indústria de carnes Friboi. Portanto, não há vedação de paráfrases e paródias em campanhas eleitorais.

Além disso, o deputado defendeu que fez uma imitação cômica, assegurada pelo direito constitucional de liberdade de expressão.

“Esse caso é um caso clássico de liberdade de expressão. A lei dos direitos autorais, quando o Congresso editou esse artigo 47, já fez uma ponderação entre os interesses do autor e da coletividade em função da liberdade de expressão. Neste caso, esse balanço dos interesses, ela prestigiou a liberdade de expressão”, afirmou o advogado de Tiririca, Flávio Jardim após o resultado do julgamento.

Imagem: YouTube/Reprodução

 

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Axl Rose e Rihanna querem que Trump pare de tocar suas músicas em comícios.

Matéria de

Rihanna e Axl Rose se manifestaram após ficarem sabendo que suas músicas foram tocadas em comícios de Donald Trump nos EUA sem consentimento. Sem regulamentação, um artista pode ser prejudicado ao ser associado a algum político e suas propostas. Saiba como funciona o licenciamento de músicas em comícios nos EUA.

Trump irritou Rihanna e Axl Rose ao usar suas músicas sem autorização. No caso de Rihanna, Trump usou “Don’t Stop the Music”, e no de Rose, “Sweet Child o ‘Mine”, do Guns N ‘Roses. Ambas as músicas foram incluídas na lista de reprodução que o presidente usou para animar a plateia antes de subir ao palco, junto com músicas dos Rolling Stones, Elton John, Journey e outros.

Rihanna ficou sabendo da notícia por um tweet de um repórter da Washington Post, e logo já respondeu que não gostou nada disso: “Nem eu nem meu pessoal estaríamos em algum desses trágicos comícios”, respondeu a cantora ao repórter.

Sua advogada, Jordan Siev, enviou uma carta para à Casa Branca. “Como você é ou deveria estar ciente, a Sra. Fenty não forneceu seu consentimento para o Sr. Trump usar sua música”, escreveu Siev, usando o nome de Rihanna, Robyn Fenty. “Esse uso é, portanto, impróprio”.

Assim como Rihanna e Axl muitos artistas se opõem ao uso de suas músicas em eventos políticos, mesmo assim a prática é grande. Segundo o NyTimes, nos EUA, tocar música em um evento público requer uma licença, que geralmente vem de algumas grandes associações de direitos autorais como a BMI e a ASCAP. Normalmente, as arenas onde os políticos aparecem já possuem uma licença geral que permite ao local tocar qualquer música nos vastos catálogos das agências.

As associações aconselham campanhas políticas para comprar suas próprias licenças gerais para que possam reproduzir música onde quer que estejam. A campanha de Trump não respondeu às solicitações, mas as principais campanhas geralmente têm essas licenças.

Nos últimos anos, a BMI e a ASCAP têm atualizado as licenças, dando aos músicos o direito de impedir que um político use suas músicas. Steven Tyler, do Aerosmith, teve sua música removida das licenças de Trump com a ajuda das associações.

Sem regulamentação, um artista pode ser prejudicado ao ser associado a algum político e suas propostas: “Antes mesmo de Trump ser eleito presidente, ele usava as músicas de Steven”, disse a advogada de Tyler, Dina LaPolt.

“Fãs e colegas e até entes queridos ficaram muito confusos porque parecia que ele estava apoiando Trump.”. LaPolt teve que enviar numerosas cartas para a campanha Trump. Ela argumentou que interpretar as músicas de Tyler em comícios estava criando uma falsa impressão de que ele era um defensor de Trump, um argumento também usado pela advogada de Rihanna.

No Twitter, Rose acusou a campanha de Trump de confiar nas licenças locais para desafiar a exigência do grupo de ser excluído da playlist.

“Infelizmente a campanha Trump está usando brechas nas licenças gerais de desempenho dos vários locais que não foram planejadas para propósitos políticos covardes, sem o consentimento dos compositores ”, disse Rose em um tweet que terminou com um emoji de cocô.

Especialistas da indústria musical dizem que assumir que a licença de um local cobrirá um político pode ser problemático. A licença de faculdade e universidade da IMC, por exemplo, exclui eventos que são “promovidos ou patrocinados por terceiros”.

“Há risco envolvido se uma campanha tentar confiar em uma licença local para cobrir seu uso musical para eventos”, afirmou Liz Fischer, porta-voz da IMC.

 

Foto: Evan Agostini/Invision, via Associated Press

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Presidente do PPS, Roberto Freire deixa Ministério da Cultura

Matéria de VEJA.com

O titular da Cultura, Roberto Freire anunciou deixar o cargo.

Roberto decidiu acompanhar a decisão das bancadas do partido na Câmara e no Senado, que optaram por defender a renúncia do presidente.

Histórico: “Presidente nacional do PPS, Freire assumiu o Ministério da Cultura em novembro, na esteira do escândalo envolvendo o antecessor, Marcelo Calero, que acusou o presidente e o então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo a rever, por razões políticas, uma decisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”.

Freire foi citado na delação da Odebrecht “por suspeita de caixa dois”, mas o STF pediu nova avaliação do caso ao Ministério Público Federal.  Ele negou a acusação , “criticou a esquerda e disse que gostaria de reformar a Lei Rouanet”.

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