Assim como a proposta de taxação de livros, Paulo Guedes anunciou que deseja que setor cultural seja obrigado a pagar 34% sobre o Imposto de Renda.
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Regina Duarte deixa Secretaria de Cultura para assumir Cinemateca em SP
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) que a atriz Regina Duarte está deixando o cargo de Secretária especial de Cultura e assumirá a Cinemateca Brasileira. O ator Mário Frias está cotado como sucessor da atriz.
Nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a atriz Regina Duarte está deixando o cargo de Secretária Especial de Cultura.
De acordo com o G1, após sair da Secretaria de Cultura, Regina Duarte vai assumir a Cinemateca Brasileira, instituição também vinculada à pasta, responsável pela preservação da produção audiovisual no Brasil.
Em suas redes sociais, Bolsonaro explicou como será o processo de transição da ex-secretária:
“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou o presidente.
Junto com a publicação foi postado um vídeo gravado no Palácio da Alvorada, no qual Regina e o presidente comentaram sobre a decisão.
No vídeo, Regina contou que o convite para comandar a Cinemateca foi um presente: “Acabo de ganhar um presente que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro: um convite para fazer cinemateca, que é um braço da cultura que funciona lá em São Paulo, e é um museu de toda a filmografia brasileiro, ficar ali, secretariando o governo dentro da cultura na cinemateca. Pode ter presente melhor do que esse? Obrigado, presidente”
Além disso, a ex-secretária também revelou que se sente ainda mais grata por estar em São Paulo, perto da família:
“A minha família, que é uma coisa a qual eu sempre fui muito ligada. Então, é um presente duplo: é a cinemateca e é também eu estar próxima da minha família, que é uma coisa que eu estou desejando muito”, completou a atriz.
Regina Duarte assumiu a pasta março, quando recebeu a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.
Ainda durante esta quarta-feira, O Globo noticiou que o ator Mário Frias foi convidado para assumir o cargo da Secretaria de Cultura. Até o fechamento da notícia, nada foi confirmado.
Foto: Reprodução/R7
Anitta faz live com Gabriela Prioli para educar seguidores sobre política
Após defender direitos do autor e confrontar o deputado Felipe Carreras na semana passada, Anitta convidou a especialista Gabriela Prioli para debater política de forma descomplicada.
A cantora Anitta se destacou na semana passada ao defender os direitos autorais dos compositores quando uma emenda injusta foi inserida pelo deputado Felipe Carreras na Medida Provisória 948/2020. Desta vez, a cantora fez uma live com Gabriela Prioli para discutir política e educar seus seguidores.
Conhecida como comentarista política da CNN, Gabriela Prioli ajudou Anitta a levar o assunto da política para seus seguidores de forma descomplicada.
Durante a live, segundo o PopLine, vários assuntos foram abordados, como os conceitos de poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como seus deveres. Além disso, foi discutido a falta de liderança adequada do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação do combate e prevenção do Coronavírus.
A especialista ainda defendeu Anitta, que no passado chegou a ser “cancelada” por não se posicionar durante as eleições para presidente, além de ter sido acusada de se beneficiar do “pinkmoney” – termo usado para caracterizar a comercialização de produtos para o público LGBTQ+: “não tá certo alguém se posicionar por pressão”, afirmou Prioli.
A live pode ser vista pelo Instagram da cantora. A data para a próxima live com a dupla também já está marcada para a próxima semana com conceitos sobre as diferenças entre “direita” e “esquerda” política.
Foto: Reprodução
#DicaMCT: Nesta quinta-feira (14/05) às 19h, participaremos da live no @musicaemredeoficial. Vamos falar sobre um tema bem comentando por aqui: os ‘Impactos e perspectivas do mercado da música em 2020’. Fique ligado em nosso INSTAGRAM!
Arnaldo Antunes aciona Justiça por música usada em convocação de ato pró-Bolsonaro
Arnaldo Antunes ficou insatisfeito ao saber que sua música foi usada em vídeo a favor de protesto contra o Congresso Nacional: “Eu queria dizer que esse uso é indevido, não autorizado e vai contra tudo aquilo que eu prezo, defendo e acredito”, declarou o músico.
Nesta terça-feira (25) de Carnaval, o cantor e compositor Arnaldo Antunes publicou um vídeo em seu Instagram para informar que sua música foi usada de forma indevida na divulgação do ato contra o Congresso Nacional.
De acordo com a Folha de São Paulo, a música “O Pulso” serviu de trilha sonora de um vídeo amplamente compartilhado, no qual convocava a população para um protesto pró-Bolsonaro contra o Congresso Nacional no dia 15 de março.
Composta por Arnaldo em parceria com Marcelo Fromer e Tony Belotto, a canção foi gravada pelos Titãs para o álbum “Õ Blésq Blom”, de 1989.
Em seu perfil nas redes sociais, Antunes declarou que ficou insatisfeito com o uso de sua música no vídeo, uma vez que o conteúdo não condiz com seus valores. Ele informou ainda que entrou na Justiça para penalizar os responsáveis.
“Acabei de ver que a música ‘O Pulso’, de minha autoria com Marcelo Fromer e Tony Bellotto, […] foi usada em um post de Olavo de Carvalho e compartilhado por outros perfis da extrema-direita para divulgar essa manifestação de 15 de março”, afirmou.
“Eu queria dizer que esse uso é indevido, não autorizado e vai contra tudo aquilo que eu prezo, defendo e acredito”, disse o músico.
O músico também saiu em defesa do Congresso e do STF: “Creio que as instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preservam aquilo que nos resta ainda de democracia e elas têm que ser defendidas”.
Foto: Marlene Bergamo/Folhapress
OAB vai ao STF contra MP que extingue cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis
Para a OAB, não há justificativas que comprovem que a medida provisória trará efeitos de incentivo ao turismo.
Na sexta-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da medida provisória (MP) que extingue o pagamento de direitos autorais em quartos de hotéis e cabines de cruzeiros marítimos.
Segundo O Globo, a OAB considera que a MP não preenche os requisitos básicos para sua alteração. Além disso, a entidade aponta que já existem projetos de lei em tramitação avançada no Congresso Nacional, e não há justificativas que comprovem os seus efeitos para o incentivo ao turismo.
Consta ainda na ação, a informação de que isenção concedida pela MP já foi contestada pelos tribunais superiores, “pela afronta ao direito autoral, não havendo justificativa para a urgência em superar esses entendimentos”, informou o portal.
“Ao promover uma alteração unilateral e sem a devida justificativa, à revelia dos demais poderes, o presidente da República desbordou os estreitos limites constitucionais de sua atuação atípica no exercício da função legislativa”, diz o texto da ação.
Vale lembrar que no início do mês, vários artistas como Frejat e Ivan Lins entregaram ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, um manifesto para solicitar apoio para impedir a aprovação da lei. O documento foi assinado por 120 músicos entre eles, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Anitta, Milton Nascimento e Marisa Monte.
Foto: Eugênio Novaes / Divulgação
Presidente da Funarte afirma que rock leva ao aborto e ao satanismo
A declaração do novo presidente da Fundação Nacional de Artes, em seu canal do Youtube, ganhou grande repercussão na mídia nesta semana. Entenda.
Nesta semana, um vídeo do novo presidente da Funarte ganhou grande repercussão pelo país. Isso porque Dante Mantovani afirmou que o rock leva ao aborto e ao satanismo!
Dante Mantovani foi nomeado como novo presidente da Funarte nesta segunda-feira (2). Mantovani possui um canal no Youtube onde discute temas relativos à cultura. Segundo o G1, seu canal possui apenas 6,88 mil inscritos.
No vídeo, o presidente da Funarte fala sobre o surgimento de Elvis Presley: “Na década de 50 apareceu um tal de Elvis Presley com o rock lá que fazia todo mundo sacolejar, balançar o quadril. Todo mundo ama esses caras e começam a ser introduzidos certos comportamentos. O Elvis Presley, por exemplo, morreu de overdose”, afirmou.
O festival de Woodstock, famoso símbolo da contracultura, também foi citado: “Woodstock aquele festival da década de 60 que juntou um monte de gente, os hippies fazendo uso de drogas, LSD. Inclusive existem certos indícios que a distribuição em larga escala de drogas, LSD, foi feita pela própria CIA.”
e continuou: “O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto”.
“A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que ele fez um pacto com o diabo, com o satanás para ter fama, sucesso”, concluiu.
A Fundação Nacional de Artes é responsável pelo desenvolvimento de políticas ligadas a artes visuais, música, circo, dança e teatro. Atualmente, a instituição está subordinada à Secretaria da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.
De acordo com o portal, Mantovani assumiu o cargo depois de Miguel Proença, que foi exonerado da presidência da instituição em novembro.
Foto: Reprodução/Youtube
Após negociações, Doria deixa TV Cultura e Netflix em saia justa
Durante sua visita à California, Tucano continuou afirmando que a Netflix teria fechado parceria para a realização de 30 produções brasileiras, mesmo após o serviço de streaming ter negado tudo. Entenda a situação.
Na semana passada, o governo de São Paulo envolveu a Netflix e a TV Cultura em um grande climão. Isso porque, após uma visita à sede da Netflix, o governador João Doria (PSDB) anunciou que a TV Cultura havia feito uma parceria com o serviço de streaming, a fim de viabilizar estúdios para que a meta de 30 produções brasileiras fossem realizadas em 2020.
Segundo a Folha de São Paulo, em seguida, a Netflix divulgou uma nota na quinta-feira (21), afirmando apenas que a reunião foi realizada, mas nada foi fechado, pois não possui interesse em realizar acordos no momento.
Não satisfeitos com a repercussão, Doria e seu secretário de Cultura, Sérgio Sá Leitão, realizaram nova entrevista para reafirmar que as negociações ainda estavam de pé. Para o Tucano, a Netflix não confirmou a parceria, pois está em um momento cauteloso já que em será listada na Bolsa de Valores.
A Netflix, não quis mais se pronunciar sobre o assunto. Vale lembrar que o serviço anunciou que investirá cerca de R$350 milhões em conteúdo nacional brasileiro em 2020.
Ainda de acordo com o portal, durante a coletiva posterior à reunião, Doria e Leitão, chegaram a detalhar a oferta, incluindo aluguel de equipamentos e mão de obra.
Doria e a diretoria da Confederação Nacional da Indústria estiveram na Califórnia para visitar empresas de audiovisual e tecnologia.
Foto: Mike Blake/Reuters
STJ ANULA CONDENAÇÃO DE TIRIRICA POR USAR MÚSICA DE ROBERTO CARLOS EM CAMPANHA ELEITORAL
Apesar de ter sido condenado a pagar indenização à EMI 1ª instância. Desta vez, o STJ anulou a condenação e aceitou o argumento de que Tiririca teria feito uma paródia, permitida em campanhas eleitorais. Entenda o caso.
O STJ anulou a condenação de Tiririca por usar uma música de Roberto Carlos em sua campanha eleitoral.
Nesta terça-feira, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o recurso do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, revertendo sua condenação por parodiar a música ‘O Portal’, de Roberto Carlos, em sua campanha eleitoral de 2014.
Segundo o JOTA, em sua campanha eleitoral de 2014, Tiririca apareceu vestido de terno branco e peruca, com uma porção de bifes, imitando gestos do cantor e cantando uma versão de sua música.
Em 1ª instância, o deputado foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a pagar indenização por danos materiais à EMI Songs do Brasil, detentora dos direitos autorais da música. Entretanto, nesta terça-feira, o STJ aceitou o argumento de que o parlamentar apenas realizou uma paródia da propaganda da indústria de carnes Friboi. Portanto, não há vedação de paráfrases e paródias em campanhas eleitorais.
Além disso, o deputado defendeu que fez uma imitação cômica, assegurada pelo direito constitucional de liberdade de expressão.
“Esse caso é um caso clássico de liberdade de expressão. A lei dos direitos autorais, quando o Congresso editou esse artigo 47, já fez uma ponderação entre os interesses do autor e da coletividade em função da liberdade de expressão. Neste caso, esse balanço dos interesses, ela prestigiou a liberdade de expressão”, afirmou o advogado de Tiririca, Flávio Jardim após o resultado do julgamento.
Imagem: YouTube/Reprodução
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No último sábado (3), foi publicado na coluna de Ancelmo Gois d’O Globo, a notícia de que Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, estaria preparando uma Reforma Tributária para incluir o pagamento de Imposto de Renda pela classe artística.
De acordo com a coluna, o Ministro quer que a classe artística seja obrigada a pagar 34% de Imposto de Renda. Um valor exclusivo aos trabalhadores do setor cultural, semelhante à proposta de taxação sobre livros realizada anteriormente.
Para o especialista tributário Leonardo Antonelli, a alíquota trata-se de um “exemplo clássico de utilização do poder de tributar para destruir”.
Conforme o Tenho Mais Discos Que Amigos, após a repercussão da notícia, alguns artistas começaram a se posicionar nas redes sociais, entre eles o baixista do Jota Quest, PJ.
“Desculpem por postar isto em um sábado, mas faço questão que todos saibam que a perseguição do governo com a classe artística é real, cruel e totalmente sem sentido. Se um país e seu próprio governo não incentiva, não dá valor e apoia sua cultura, os mesmos estão fadados ao fracasso e à insignificância. Surreal!”, disse o músico em uma postagem no Instagram.
Foto: Paulo Guedes/ reprodução