Grandes editoras processam o Twitter por violação de direitos autorais nos EUA

As principais editoras, como Universal Music Corp., BMG, Warner Chapell e Sony Music Publishing, uniram forças para processar o Twitter por alegada violação de direitos autorais. A National Music Publishers’ Association (NMPA), que representa 17 editoras nos Estados Unidos, listou cerca de 1.700 músicas para as quais enviou vários avisos de violação de direitos autorais à rede social.

Conforme noticiado pelo Tech Crunch, o Twitter não tomou nenhuma medida contra esses avisos, o que levou as editoras a buscar reparação na justiça. A organização dos editores está buscando multas de até US$150.000 para cada violação. No processo, destaca-se que, ao contrário de seus concorrentes TikTok e Instagram, o Twitter não fechou um acordo de licenciamento de música para o uso de obras protegidas por direitos autorais.

O portal notou que o The New York Times informou anteriormente que as negociações entre Musk e o Twitter sobre um acordo de licenciamento de música estavam paralisadas. A reportagem menciona que tais acordos podem custar até US$100 milhões por ano para plataformas estabelecidas.

Um tweet de Musk do ano passado, onde ele se referia ao DMCA como uma “praga para a humanidade”, também foi citado no processo, potencialmente aumentando a controvérsia em torno do assunto.

 

 

Editoras de música propõem pagamentos de streaming mais altos nos EUA

A semana deve ser decisiva para os compositores. Isto porque, nos próximos dias, devem ser anunciados possíveis ajustes nas taxas pagas pelos serviços de streaming de música à compositores e editoras de música.

Conforme o The Wall Street Journal, a National Music Publishers Association (NMPA) e os cinco grandes streamers – Spotify Technology SA, Apple Inc., Amazon.com Inc., YouTube da Alphabet Inc. e Pandora da Sirius XM Holdings Inc.  – se reuniram no último dia 22, no evento chamado Copyright Royalty Board, para discutir o assunto.

A cada cinco anos, a taxa de licenciamento de músicas nos serviços digitais é definida por três juízes. Desta vez, a NMPA e os serviços de streaming apresentaram suas propostas para 2023-27, que devem ser divulgadas publicamente em breve.

Por enquanto, o assunto segue em grande discussão, já que a NMPA deixou bem claro durante o evento que a taxa atual deve ser de pelo menos 40%. Entretanto,  a intenção dos streamers é trabalhar para que as taxas se mantenham abaixo das estabelecidas em 2008.

“Eles estão propondo as taxas de royalties mais baixas da história do streaming interativo”, disse o executivo-chefe da NMPA, David Israelite, em uma entrevista. “Eles não querem apenas reverter os aumentos dos últimos 15 anos, mas também reduzi-los ainda mais do que no início de 2008.”

Israelita explicou que embora cada serviço apresente sua própria proposta, todos os cinco players pagam em torno de 10,5% da receita definida em 2017 pelo conselho de direitos autorais.

A NMPA propôs que os streamers paguem às editoras, o que for maior de quatro somas:

– 20% da receita de seu serviço;

– 40% do que é pago a gravadoras e outros detentores de direitos autorais de gravação master; $1,50 por assinante;

– ou $0,0015 por transmissão.

Como fazemos a economia da música moderna funcionar para todos?” questionou Israelite. “Esse deve ser o nosso foco – preservar o crescimento da indústria a longo prazo e garantir que beneficie o maior número de pessoas possível.”

A batalha pelos pagamentos de royalties de streaming ocorre quando participantes financeiros como Blackstone Inc. e KKR & Co. estão apostando bilhões de dólares em catálogos de músicas – ativos agora vistos como cada vez mais valiosos graças ao crescimento do streaming online e livres de flutuações de mercado mais amplas.

Vale notar que após as editoras terem conquistado um aumento de 44% em 2018-22, ou 15,5% da receita geral dos serviços de streaming no último ano, os streamers Spotify, Amazon, YouTube e Pandora apelaram da decisão. Ficando estabelecido o que é pago atualmente.

 

Foto: a cantora Taylor Swift retirou sua música do serviço de streaming Spotify em 2014, um protesto contra os valores pagos a artistas e músicos pelas plataformas digitais. /JMENTERNATIONAL FOR BRIT AWARDS / GETTY IMAGES