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MÚSICOS E INTÉRPRETES PASSARÃO A RECEBER DIREITOS CONEXOS NA FRANÇA

Nesta semana sindicatos e entidades ligadas à música na França realizaram um acordo, junto aos produtores fonográficos, para que intérpretes e músicos também recebam direitos conexos em plataformas de streaming. As informações são da ubc.org.br.

De acordo com o portal da associação brasileira, os produtores fonográficos concordaram em ceder parte (até 11%) das receitas que recebem por execuções de músicas nas plataformas de streaming, para que músicos e intérpretes recebam os direitos conexos.

A mudança se mostra mais do que necessária, já que anteriormente, os profissionais recebiam receitas conforme o que era estabelecido em contratos individuais assinados diretamente com produtores/gravadoras/selos.

Além disso, o movimento pode influenciar para que o mesmo ocorra em outros países, como Brasil. É o que explicou Ana Zan Mosca, advogada paulistana especialista em direitos autorais, à UBC:

“É uma mudança completa de lógica. Uma decisão como essa abre as portas para acordos similares em outros países, como o nosso. As entidades que representam os músicos e intérpretes no Brasil agora têm um caso simbólico no qual se amparar para exigir o mesmo por aqui”.

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Governo vai revogar medida que tirava do MEI ocupações como músico e DJ

O governo decidiu revogar a resolução que exclui várias ocupações e atividades ligadas à cultura da categoria de microempreendedor individual (MEI).

Nesta sexta-feira (6), foi publicado pelo Diário Oficial da União uma medida para eliminar da classificação de MEI uma série de categorias ligadas à cultura, incluindo músico e DJ.

A notícia ganhou repercussão negativa pelas redes sociais. Segundo O Globo, rapidamente, milhares de pessoas começaram a assinar os abaixos-assinados digitais criados contra a medida. Além disso, um protesto foi marcado para hoje (9), em frente ao Palácio Capanema.

De acordo com o portal, a Secretaria-Executiva do Simples Nacional informou que encaminhará uma proposta para revisão da lista das atividades ao Comitê Gestor do Simples Nacional.

“Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura — e todos que trabalham com ela — é um patrimônio do país (…) Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”, criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A medida previa excluir do MEI atividades como cantor e músico independente, produção teatral, ensino de arte e cultura, atividades de sonorização e iluminação, ensino de música, produção musical, produção teatral e instrutor de artes cênicas.

Caso entrasse em vigor a partir de Janeiro de 2020, a medida poderia fazer com que muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltassem à informalidade.

Atualmente, podem aderir ao MEI, negócios que faturam até R$81 mil por ano (ou R$6,7 mil por mês) e têm no máximo um funcionário. A formalização permite emitir notas fiscais e contribuir para o INSS, além de direito a auxílio maternidade e auxílio doença.

Foto: André Coelho

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Estudo afirma que 73% dos músicos têm problemas de saúde mental

Um estudo descobriu que quase três quartos dos músicos independentes já experimentaram problemas como estresse, ansiedade e/ou depressão” em relação ao seu trabalho.

O “73 Percent Report” foi um estudo encomendado pela plataforma de distribuição digital Record Union. Os resultados foram baseados em uma pesquisa online com cerca de 1.500 músicos independentes.

O estudo constatou que 73% dos músicos independentes enfrentam algum transtorno mental. Questões como ansiedade e depressão apareceram no topo da lista. Foi constatado ainda que o índice é maior entre os jovens com idade entre 18 e 25 anos. Destes, 80% enfrentam efeitos negativos na saúde mental decorrentes de suas carreiras musicais.

“Nosso estudo está nos dizendo que algo precisa mudar”, afirmou Johan Svanberg , diretor-geral da Record Union.“É hora de colocar o estado da saúde mental de nossos artistas na agenda, antes dos fluxos e do sucesso comercial. Nós, como uma indústria, devemos despertar e nos perguntar: qual é a nossa responsabilidade nisso e o que podemos fazer para criar um clima de música mais saudável? ”, acrescentou.

­­Segundo a Billboard, fatores que podem contribuir para os sintomas incluem medo do fracasso, instabilidade financeira, avaliação dos outros e a “pressão para entregar”.

A pesquisa também descobriu que apenas 39% dos músicos que afirmaram ter algum sintoma de distúrbio emocional (e apenas 33% daqueles com idade entre 18 e 25 anos) procuraram tratamento. Do mesmo grupo, 51% afirmaram ter se automedicado, a maioria com álcool e drogas.

Para incentivar a prevenção de transtornos mentais em músicos, a Record Union lançou uma iniciativa que doará US$30.000 para projetos de prevenção e tratamento sobre o assunto. As inscrições poderão ser realizadas pelo site 73percent.com.

“A indústria da música tem tradicionalmente definido o sucesso em termos comerciais”, disse Svanberg. “Para ser visto como um sucesso, você precisa atingir metas de vendas e turnês altas. É sempre dinheiro primeiro. Para criar um clima musical mais sustentável com artistas mais saudáveis, acreditamos que isso precisa mudar e que os artistas precisam começar a pensar em sua saúde mental como parte do sucesso”.

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Foto: kmlmtz66/Getty Images