VITÓRIA. Compositores e editores passarão a receber 15,1% sobre o ganho de royalties por músicas tocadas nas plataformas de streaming nos EUA.
A decisão foi tomada na última semana pelo Copyright Royalty Board (CRB), um colegiado responsável por avaliar e determinar questões a cerca dos Direito Autorais nos Estados Unidos.
De acordo com a Variety, o CRB já havia determinado em 2018 o aumento de 10,5% para 15,1% em uma ação movida pela Associação Nacional dos Editores de Música (NMPA, sigla em inglês). Entretanto na época, os principais serviços de streaming (Spotify, Amazon Music, YouTube/Google e Pandora) recorreram , com a justificativa de que o aumento tornaria seus modelos de negócios insustentáveis diante dos bilhões de dólares que já pagam em royalties. Como relatamos anteriormente, a Apple Music foi a única em que não se envolveu no recurso.
Desta vez, conforme explicado pela UBC (União Brasileira de Compositores), a decisão é definitiva e inapelável. Além disso, todas as plataformas deverão pagar, com correção monetária, todos os valores que foram deixados de depositar aos compositores e editores nestes últimos quatro anos.
Agora, a NMPA busca um novo reajuste dos pagamentos de royalties para o período 2023-27, que pode chegar a 20%. É sempre bom lembrar que decisões como estas podem abrir precedentes para que o mesmo ocorra em outros países, incluindo o Brasil.