O caso dos artistas Melissa Ferrick e David Lowery contra o Spotify pode trazer melhorias relacionadas aos pagamentos de royalties aos compositores.
A notícia sobre o caso dos artistas Melissa Ferrick e David Lowery contra o Spotify foi publicada em português. Se você ainda não sabe, entenda porque o serviço de streaming de músicas teve que pagar US$ 43,45 milhões no processo.
Segundo os advogados do Spotify, os artistas das bandas Cracker e Camper Van Beethoven acusaram o serviço “de colocar as músicas online sem ter mecanismos seguros para garantir os seus direitos, como a permissão para reproduzir material protegido por direitos autorais, das canções”. Eles entraram com uma ação onde Ferrick pede 200 milhões e Lowery, US$ 150 milhões.
No acordo, “que ainda precisa ser aprovado por um juiz federal de Nova York”, o Spotify deve pagar o valor de US$ 43,45 milhões “para compensar os compositores pela falta de permissão”. Além disso, “o Spotify também teria que arcar com os custos de canções em streaming posteriores – que a ação diz que “totalizaria dezenas de milhões em futuros royalties””.
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O caso dos artistas Melissa Ferrick e David Lowery contra o Spotify gerou grande repercussão na mídia internacional. No acordo entre as partes, o serviço de streaming terá que criar um fundo de US $ 43,45 milhões para compensar os detentores de direitos.
O acordo poderá provocar algumas mudanças a favor dos compositores, sendo um passo importante, pois o Spotify terá que lidar com a questão dos royalties mecânicos e se comprometer para criar soluções de forma a ajudar outros serviços.
Nos detalhes do acordo, é exigido que o Spotify gere recursos para resolver esse problema. Também solicita a contratação de um “Facilitador de Reclamação de Liquidação de terceiros”, além de auditoria e criação de um “grupo de melhores práticas”. No acordo, uma exigência ainda maior: O Spotify deverá dar um suporte para mobilizar a indústria para que os registros do Copyright Office sejam atualizados, a fim de facilitar a identificação dos titulares de direitos. Outros requisitos são vagos, mas representam um compromisso para classificar a documentação necessária para pagamentos de royalties.