Na última semana, a BMG anunciou que está eliminando uma cláusula dos contratos de gravação com artistas, no qual reduzia 25% de seus royalties de forma injusta.
Segundo o Music Business Worldwide, a cláusula que está sendo removida dos contratos pela BMG é chamada de “Controlled Composition” – ‘Cláusula de Composição Controlada’, em livre tradução -, e tem como objetivo conceder às gravadoras 25% (e às vezes mais) dos royalties devidos a um compositor pelas vendas de seus discos físicos.
A cláusula previa ainda que se houvessem mais de 10 músicas no disco, os royalties pagos eram limitados a essas 10. Além disso, em caso de colaborações com compositores externos, os royalties deveriam se pagos de acordo com uma taxa legal, reduzindo ainda mais os royalties para o artista.
Todos os descontos contidos na Cláusula de Composição Controlada custaram aos compositores, nos Estados Unidos, cerca de US$14 milhões no ano passado.
A BMG anunciou que este movimento faz parte de seu novo “programa para reequilibrar a indústria musical a favor de artistas e compositores, abandonando práticas de longa data destinadas a reduzir a renda dos músicos”.
Para liderar este novo posicionamento, a BMG está contando com a liderança do COO BenKatovsk, que assumiu a responsabilidade de revisar contratos históricos, a fim de eliminar injustiças para os compositores e artistas, e remover acordos com sinais de preconceito racial.
A BMG se comprometeu voluntariamente a aplicar as reduções a quaisquer novos negócios, bem como removê-los de seu catálogo inteiro ao longo do próximo ano.
Vale notar que na semana anterior ao anúncio, o rapper Kenye West divulgou em seu Twitter alguns de seus contratos com gravadoras, para expor sua insatisfação com a indústria da música. Entre os trechos divulgados havia um, de 2005, no qual era possível notar a cláusula.
Foto: Hartwig Masuch, CEO da BMG/ reprodução