O Tribunal de Justiça europeu, corte em Luxemburgo responsável por uniformizar o Direito no bloco, deu um novo passo contra a pirataria e decidiu que só o autor da obra pode autorizar sua distribuição por torrent.
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WARNER/CHAPPELL’S YOUTUBE ROYALTIES WILL NOW BE HANDLED BY SACEM IN EUROPE
A Warner / Chappell assinou um acordo com a SACEM da França para melhor administrar licenças do YouTube, Deezer e Qobuz
Dois meses antes, um acordo similar que envolve royalties mecânicos também foi realizado com o SESAC para lidar com royalties do iTunes fora da América do Norte.
Eric Mackay, o vice-presidente Digital EMEA Ásia-Pacífico para a Warner/Chappell, disse que uma abordagem fragmentada para controlar direitos online fora dos EUA – a Warner escolheu duas sociedades diferentes para lidar com quatro plataformas – fornece um serviço melhor, capaz de identificar seus trabalhos em serviços digitais, significando maiores receitas e agilidade para os compositores.
Europa quer impedir que serviços de streaming bloqueiem usuários por região
Projeto de lei aprovado pelo Parlamento da União Europeia “prevê banimento de revendedores on-line que dão tratamento diferente a consumidores dependendo da região”. Proposta inclui serviços de streaming como Spotify e o iTunes.
“Na tentativa de criar um único mercado de serviço digital nas 28 nações do bloco”, a Comissão Europeia deseja acabar com o chamado “geobloqueamento”. “A votação diz que o Parlamento Europeu pode estar nas negociações finais com os estados-membros da UE para chegar a um acordo sobre a proposta”.
“O projeto, que se aplica a sites de comércio eletrônico como Amazon, Zalando e eBay, além dos serviços prestados em um local específico como aluguel de carro, proíbe revendedores online de reencaminhar automaticamente clientes para seus sites domésticos sem o consentimento deles”.
“Em um golpe para as publicações de livros e indústria da música, os membros do Parlamento Europeu decidiram incluir no projeto de lei conteúdos protegidos por direitos autorais como músicas, jogos, softwares e livros eletrônicos”.
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Após o questionamento feito por uma entidade holandesa representante dos titulares de direitos de autorais sobre a disponibilização de filmes, livros e outras obras por meio de torrentes, a corte europeia aprovou o pedido que também solicita o bloqueio dos IPs de usuários que usavam sites como The Pirate Bay.
A autora do processo alegou que os arquivos disponibilizados e baixados em sites de torrent são “obras protegidas por direitos de autorais e foram divulgadas sem autorização dos titulares desses conteúdos”. Confira detalhes do caso.