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Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA: Plataforma tem prazo para encontrar novo dono”

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou um projeto de lei na quarta-feira (24) que exige que o TikTok, controlado pela ByteDance da China, mude de dono nos EUA.

De acordo com o G1, a ByteDance tem até meados de janeiro de 2025 para vender as operações do TikTok no país. Se não o fizer, a plataforma será retirada do mercado americano.

Após a assinatura de Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, expressou confiança em reverter a decisão, afirmando que os “fatos e a Constituição estão do nosso lado”.

O projeto de lei surge após preocupações de segurança nacional, com os EUA alegando que o TikTok pode coletar dados confidenciais de americanos, o que a empresa nega.

A pressão sobre o TikTok nos EUA não é nova, com o governo Trump também buscando medidas contra a plataforma em 2020.

A ByteDance afirmou que contestará a lei nos tribunais, argumentando que investiu em segurança de dados nos EUA e que a proibição prejudicaria milhões de empresas e silenciaria milhões de americanos.

Enquanto isso, o futuro do TikTok nos EUA permanece incerto, aguardando possíveis desdobramentos judiciais.

 

Foto: Alex Brandon/AP

 

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Câmara dos EUA Aprova Projeto de Lei para Possível Banimento do TikTok

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira que poderia resultar no banimento do aplicativo TikTok no país. Sob o novo projeto, o app, controlado pela empresa chinesa ByteDance, precisaria ter um novo proprietário nos EUA, caso contrário, seria forçado a sair do mercado americano.

Conforme o G1, com apoio bipartidário, o projeto foi aprovado por 352 votos a 65. No entanto, ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Joe Biden para entrar em vigor. O presidente já expressou apoio à medida na semana passada.

A legislação em questão tem como objetivo não apenas o TikTok, mas também “aplicativos controlados por adversários estrangeiros”, como afirmam os legisladores. Essa iniciativa reflete preocupações de longa data sobre segurança cibernética, especialmente relacionadas à possibilidade de dados de usuários americanos serem acessados pelo governo chinês, uma alegação negada pela ByteDance.

Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Biden, a ByteDance terá até seis meses para encontrar um comprador nos EUA que não tenha laços com a empresa chinesa. Caso contrário, o TikTok poderia ser removido das lojas de aplicativos da Apple e Google, e as empresas que desrespeitarem as novas regras podem enfrentar consequências legais.

A possível venda do TikTok e as restrições à exportação de tecnologia pela China podem aumentar as tensões entre os dois países, segundo a advogada e especialista em direito digital, Patrícia Peck. O TikTok, por sua vez, espera que o Senado considere os impactos econômicos e na vida de milhões de usuários americanos antes de tomar uma decisão.

 

Foto: Dado Ruvic/Reuters

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BMI e ASCAP unem forças para combater fraudes no registro de composições

As sociedades de gerenciamento de direitos autorais dos Estados Unidos, BMI (Broadcast Music, Inc.) e ASCAP (American Society of Composers, Authors, and Publishers), anunciaram uma iniciativa conjunta para enfrentar os desafios das submissões fraudulentas de músicas no sistema de licenciamento coletivo. Esse novo grupo de trabalho tem como objetivo primordial evitar que indivíduos reivindiquem direitos e royalties indevidos no sistema, garantindo assim uma maior precisão e integridade dos dados na indústria fonográfica.

De acordo com o industriamusical.com, as sociedades estão criando uma equipe multidisciplinar, formada por especialistas em direitos autorais, tecnologia, distribuição, jurídico, negócios e produtos, que trabalhará em conjunto para mitigar e prevenir declarações fraudulentas ou distorcidas, principalmente no registro de obras musicais. A colaboração entre as duas organizações também busca aumentar a conscientização sobre atividades suspeitas e compartilhar melhores práticas com parceiros em todo o mundo.

Espera-se que essa colaboração inspire outras organizações e parceiros em todo o mundo a adotarem medidas semelhantes, promovendo um ambiente mais seguro e confiável para a gestão dos direitos autorais na era digital.