Prefeitura vai pagar R$ 2,8 milhões devidos a artistas por direitos autorais

Matéria de @bahianoticias

A prefeitura de Salvador anunciou que entrou em acordo com o Ecad para quitar sua dívida de R$2,8 milhões em direitos autorais.

A prefeitura de Salvador anunciou que realizou um acordo com o Ecad para quitar a dívida que chega a mais de R$2,8 milhões.

Segundo o BahiaNotícias.com, o acerto da dívida em direito autorais foi divido em 12 parcelas, além disso será cobrado um percentual de 5% por cada atração contratada, valendo a partir desse Carnaval.

O secretário de Cultura e Turismo da prefeitura, Cláudio Tinoco, informou que o Ecad retirou todas as ações judiciais contra a prefeitura realizadas desde 2013.

“Esse acordo servirá de marco para outras gestões que virão. O Ecad aceitou nossa proposta de aprovar esse percentual de 5% e a partir de agora sempre haverá um pagamento de direitos autorais”, finalizou Tinoco.

Vale lembrar que a notícia da dívida em direitos autorais pela prefeitura de Salvador causou grande repercussão e protestos de músicos, o que resultou em uma campanha nacional com artistas como Caetano Veloso, Marisa Monte e Nando Reis.

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NO BRASIL, ARTISTAS RECEBEM QUASE R$1 BILHÃO EM DIREITOS AUTORAIS

Matéria de AMAZONAS ATUAL

Foram divulgados os valores de distribuição de direitos autorais no Brasil. Em 2018, R$971 milhões foram distribuídos para autores, artistas e associações. A cantora e compositora Marília Mendonça liderou a lista dos compositores de maior rendimento, principalmente nas plataformas de streaming de música.

O portal Amazonas Atual publicou uma notícia revelando os últimos números da distribuição de direitos autorais na música. Cinema e Streaming são os segmentos de maior crescimento no país.

De acordo com o portal, R$971 milhões foram distribuídos em direitos autorais para autores, artistas e associações.

Houve uma aumento de 25% da quantidade de beneficiados, ou seja, em 2018 foram 326 mil compositores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras remunerados. Além disso, 66% do valor total foi repassado ao repertório nacional, o que, segundo o portal, contribuiu para o fortalecimento da indústria musical brasileira.

Após acordos com grupos como a Abraplex, representante das redes UCI, Cinépolis e Cinesystem, o Cinema foi o segmento líder na distribuição de direitos autorais, um crescimento de 400%.

Os acordos entre o Ecad e associações de música com as plataformas de streaming, como a Netflix e o Youtube, fizeram com que a distribuição de direitos aumentasse em 72% no segmento.

Com relação aos direitos conexos foram repassados 23,6% do montante e 76,4% foram repassados aos titulares de direitos de autor.

Vale destacar a cantora e compositora Marília Mendonça (“Infiel”), que lidera a lista dos compositores de maior rendimento, principalmente nas plataformas de streaming de música.

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Glória Braga comunica saída da Superintendência do Ecad

A decisão foi tomada pela executiva em conjunto com as associações de música.

O Ecad anunciou a saída de sua Superintendente Executiva, Glória Braga. Segundo a organização, a decisão foi tomada pela executiva em conjunto com as associações de música.

Até o final de 2019 haverá um processo de transição para a escolha de um novo gestor da entidade e definição de novos desafios.

“Administrar o Ecad foi o maior desafio da minha vida profissional. Agradeço a confiança das associações de música, autores e artistas. Me sinto extremamente gratificada pelos resultados alcançados e com um sentimento de missão cumprida.”, afirmou Glória Braga.

 

Foto: Ecad

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Direito autoral é essencial para a produção dentro da economia criativa

Matéria de EXAME

Durante evento sobre cultura e economia criativa, Glória Braga, superintendente executiva do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição); Carolina Panzolini, diretora do departamento de política regulatória do Ministério da Cultura; e Victor Drummond, advogado especialista em propriedade intelectual conversaram sobre o reconhecimento do direito autoral dentro da economia criativa.

Na sexta-feira passada (14) aconteceu o primeiro Fórum Cultura e Economia Criativa do portal exame. Durante o evento, profissionais da indústria da música discutiram sobre o reconhecimento do direito autoral dentro da economia criativa.

Participaram do debate Glória Braga, superintendente executiva do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição); Carolina Panzolini, diretora do departamento de política regulatória do Ministério da Cultura; e Victor Drummond, advogado especialista em propriedade intelectual.

Para Glória Braga, não há conteúdo sem remuneração aos criadores: “A remuneração dos criadores é a mola mestra da economia criativa. Se os criadores não forem pagos adequadamente, como continuarão criando? É preciso conteúdo para que toda essa cadeia produtiva continue existindo”.

“Ele está presente na nossa vida cotidiana, todo mundo é afetado por ele, consome algo onde ele está presente. Artistas são como insumos. Claro que produzir cultura não [é] igual a produzir arroz, mas a cultura gera valores para economia do mesmo modo”, afirmou Victor Drummond.

Carolina Panzolini, do Ministério da Cultura, falou sobre a presença do direito autoral na vida das pessoas: “O direito autoral perpassa a vida de todo mundo. Achamos que isso está longe de nós, mas está no nosso dia a dia, ainda mais nós, que somos os consumidores”, afirmou.

Os profissionais também falaram sobre a pirataria na internet. Segundo o portal, mesmo com o entendimento por parte dos consumidores de que é válido pagar pelo consumo de conteúdo, a presença de conteúdo ilegal ainda existe.

“Ainda há pirataria na internet e até pirataria física, mas ficou para trás. As pessoas estão assinando os streamings. Não são caros, são fáceis de usar, disponibilizam uma infinidade de conteúdo”, contou Glória.

“Ninguém imaginava na época que surgiu o Napster que um dia a gente ia voltar a comprar música. Foi surpreendente. O direito autoral não vai desaparecer com a tecnologia”, afirmou Drummond.

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MinC habilita entidades que farão arrecadação no cinema

O Diário Oficial da União anunciou as entidades que serão responsáveis para arrecadar e distribuir os direitos autorais relativos ao setor do audiovisual no Brasil. Entretanto, as entidades ainda não sabem como serão realizados todos os processos.

De acordo com a publicação do Diário Oficial da União, as entidades responsáveis para arrecadar e distribuir os direitos autorais referentes ao setor do audiovisual no Brasil já foram habilitadas pelo MinC.

“As três entidades habilitadas são a Gedar (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas), a Interartis (Associação de Gestão Coletiva de Artistas Intérpretes do Audiovisual do Brasil) e a DBCA (que representa os Diretores Brasileiros do Cinema e Audiovisual). Esses direitos pagos são divididos entre os filiados das entidades e as próprias empresas, que ficam com uma porcentagem pelo trabalho”, informou o Estadão no portal do Ecad.

As três associações habilitadas pelo MinC para gerir os direitos autorais de roteiristas, diretores e atores do País ainda não sabem como farão o trabalho de fiscalização, arrecadação e distribuição da verba que será arrecadada referentes às exibições de filmes de cinema e TVs.

Após a estruturação dos processos de arrecadação e distribuição, será exigido o pagamento de direitos autorais perante qualquer exibição de filme, tanto em cinema, quanto em TV aberta ou fechada.

“Vivemos um momento histórico. Agora, vamos estabelecer as regras de arrecadação e distribuição, mais complexas do que é na música.”, afirmou Ricardo Pinto Silva, do DBCA.

 

 

Foto: Istock

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Após cinco anos de disputa com Google, Ecad faz 1º repasse a autores de músicas por vídeos no YouTube

Matéria de G1

Os autores de músicas irão receber através do Ecad o primeiro repasse por direitos autorais de vídeos no YouTube no Brasil ainda em Julho.

O Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) confirmou o pagamento que será repassado a 195.540 autores e editores de músicas. Ao todo são 970 mil músicas e 237 bilhões de visualizações delas no YouTube.

Segundo o site G1, o “valor do repasse não é informado devido a uma cláusula de confidencialidade no acordo entre o Google e o Ecad”. Entretanto, acredita-se que o valor deve ser em torno de R$8,8 milhões, que foram depositados em juízo no final de 2016.

Desde 2013, havia uma disputa acirrada para acertar o percentual de faturamento. Em abril de 2018, um acordo foi realizado entre o Google, Ecad e Ubem (União Brasileira de Editoras de Músicas) para que os pagamentos aos compositores por clipes de músicas na plataforma fossem pagos.

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ECAD DISTRIBUI EM JULHO O ACORDO COM O YOUTUBE

O Youtube confirmou as datas para os pagamentos ao Ecad pela execução pública de visualizações de seu conteúdo.

O Youtube confirmou que irá começar a pagar ao Ecad em julho.  A decisão veio após um acordo realizado com o Ecad no qual a plataforma reconheceu  o caráter de execução pública das visualizações dos seus conteúdos e concordou também em quitar os valores inadimplentes desde o ano de 2012 a setembro de 2017 no total de R$20 milhões.

Outra informação divulgada pela entidade é sobre os valores referentes às mensalidades já pagas pelo YouTube relativas ao último trimestre de 2017 e ao primeiro de 2018. Os associados poderão receber os valores a partir de agosto. O valor está sujeito a análise dos arquivos conforme à regra da rubrica Serviços Digitais Streaming e por isso devem ocorrer atrasos nos pagamentos.

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Direitos autorais: YouTube entra em acordo com Ecad e Ubem, e ações são encerradas

Matéria de Ancelmo - O Globo

Acordo entre Ubem, Ecad e YouTube/Google garante tornar mais justas as remunerações de compositores.

A União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) assinaram um acordo com YouTube/Google para tornar mais justas as remunerações de compositores.

As instituições exigiam equidade nos valores oferecidos no Brasil. Com o acordo, a Ubem garante a conformidade com os patamares aplicados internacionalmente pela utilização das obras musicais na plataforma.

Assim, foram encerradas todas as ações judiciais movidas pelas entidades.

 

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O devido pagamento

O devido pagamento
Matéria de O Globo

Manno Góes alerta sobre a PL 3968, da deputada Renata Abreu, onde isenta hotéis, motéis e pousadas de pagamentos autorais para impulsionar o turismo.

A PL 3968, da deputada Renata Abreu, isenta hotéis, motéis e pousadas de pagamentos autorais para impulsionar o turismo.

Segundo o Ecad, a parlamentar é detentora de redes de rádios inadimplentes com os autores. Para Manno: “Agir assim é desconhecer que um elemento poderosíssimo de atração turística são justamente a música e as manifestações culturais de um lugar. É contraditório e irresponsável. É afirmar que a música não é tão importante assim. E quem acha que a música não tem tamanha importância no seu poder de atração e sedução comete um grave equívoco”.

Se aprovada a iniciativa, autores sofrerão prejuízos anuais de 200 milhões de reais.

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Procure Saber lança movimento que pede a saída da superintendente do Ecad

O Procure Saber acaba de lançar o movimento #foragloriabraga, que pede o afastamento da atual superintendente do Ecad. “Queremos uma nova gestão”,…

Após o segundo grande encontro do Procure Saber com entidades como Ubem, Pró-Música Brasil, Abramus e UBC, a associação lançou o movimento #foragloriabraga, para pedir o afastamento da atual superintendente do Ecad.

A presidente Paula Lavigne disse que a associação deseja uma nova gestão: “Entendemos que não se deve ter a mesma superintendente durante 20 anos, está na hora de renovar!”. Paula ainda falou que um nome visto com bons olhos pela a associação seria o ex-executivo de gravadoras e atual diretor da União Brasileira de Compositores (UBC), Marcelo Castello Branco.

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