MAKE ROYALTIES GREAT AGAIN: PRESIDENT DONALD TRUMP APROVA MUSIC MODERNIZATION ACT

O Presidente Donald Trump aprovou a Lei de Modernização Musical nos Estados Unidos. A lei beneficiará artistas e compositores nos serviços de streaming.

Após ser votada com unanimidade na Câmara dos Representantes dos EUA e do Senado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou a tão esperada Lei de Modernização Musical – Music Modernization Act-  nesta quinta-feira (11).

O Music Modernization Act é uma reforma nas normas de licenciamento e royalties concedidos a artistas, produtores e compositores do trabalho nos serviços de streaming.

Com a nova lei será criado o MLC (Mechanical Licensing Collective), uma licença oferecida aos serviços de streaming em troca de pagamentos mais valorizados para compositores e proprietários de direitos autorais.

Além disso, a lei garante que artistas legados anteriores a 1972 sejam pagos pelo seu trabalho quando reproduzidos em rádio digital e por satélite e codifica o processo pelo qual produtores e engenheiros são pagos.

John Josephson, presidente e CEO da SESAC, disse: “Hoje, o presidente Trump assinou o Bi-partidário Music Modernization Act que finalmente levará as leis de direitos autorais de música para a era digital. Aplaudimos o trabalho árduo de todos e os esforços incansáveis ​​nessa legislação, especialmente os senadores que trabalharam diligentemente para aprovar o projeto então aprovado pela Câmara”.

O diretor jurídico do Spotify e vice-presidente de Negócios e Assuntos Jurídicos, Horacio Gutierrez, disse: “Uma das nossas principais missões no Spotify é permitir que um milhão de artistas tenham uma boa vida com o que amam: criar e executar música. A Lei de Modernização Musical é um enorme passo para tornar isso realidade, modernizando o sistema de licenciamento antiquado para se adequar ao mundo digital em que vivemos. O MMA beneficiará a comunidade musical e criará uma abordagem mais transparente e simplificada para licenciamento de música e pagamento para artistas.”

Elizabeth Matthews, CEO da ASCAP, disse: “Graças aos esforços incansáveis ​​dos nossos criadores e membros de editores de música ASCAP, parceiros do setor e campeões no Congresso, um futuro mais sustentável para compositores está finalmente ao alcance. A passagem unânime do MMA em a Câmara e o Senado comprovam que o poder da música é um grande unificador. A ASCAP está satisfeita por ter ficado ao lado de criadores, editores de música e muito mais para tornar este sonho uma realidade.”

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