Viúva e Filho de Chorão Brigam por Marca “Charlie Brown Jr”

Matéria de UOL

Viúva alega que filho de Chorão Alexandre registrou a marca de forma desleal, ignorando seus direitos como herdeira de imagem e produtos da banda.

Mais de uma década após o falecimento do cantor Chorão, a disputa pelos direitos da marca “Charlie Brown Jr” ganha destaque nos tribunais. A viúva Graziela Gonçalves e o filho do músico, Alexandre Lima Abrão, estão em um impasse na Justiça.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, Graziela é reconhecida como herdeira com uma fração de 45% sobre os direitos de imagens e produtos da banda. Ela alega que Alexandre registrou a marca no INPI de maneira desleal, fazendo contratos de licenciamento sem seus devidos direitos.

No processo, a estilista argumenta que, ignorando seus direitos como herdeira, Alexandre se apropriou indevidamente da parte que lhe cabe na banda fundada em 1992.

Em sua defesa, Alexandre, de 33 anos, alega que seu pai não registrou a marca, tornando sem efeito as cláusulas de partilha que tratavam dos direitos de imagem no inventário. Ele registrou a marca em seu nome, argumentando que não tinha obrigação de incluir a viúva no processo.

O juiz Guilherme Nunes concedeu uma liminar favorável à viúva, ordenando que Alexandre regularize a marca junto ao INPI. O mérito do processo ainda não foi julgado, mas a batalha legal promete se estender, já que o filho de Chorão discorda da decisão e planeja recorrer.

Chorão, líder do Charlie Brown Jr., deixou um legado musical com nove discos de estúdio e outros lançamentos, falecendo em 2013 aos 42 anos.

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Bar da Alcione no RJ enfrenta possível lacração pela Justiça após processo movido pela cantora

Matéria de Folha de S.Paulo

A cantora Alcione moveu um processo judicial contra os donos do estabelecimento, alegando calote e discordando das contas apresentadas pelo local.

O Bar da Alcione, conhecido como Casa da Marrom, localizado no Rio de Janeiro, está sob ameaça de ser fechado e lacrado pela Justiça. O desembargador André L. M. Marques tomou essa decisão após um processo movido pela própria cantora Alcione.

A notícia, divulgada inicialmente na coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo e posteriormente confirmada pela Folha, revela que os donos do estabelecimento, situado em um shopping na Barra da Tijuca, podem enfrentar sérias consequências caso não se apresentem à Justiça pela terceira vez consecutiva.

Além do possível fechamento do bar, os proprietários enfrentam um aumento na multa diária por descumprimento das decisões judiciais, que agora é de R$10.000, o dobro do valor anterior.

No mês passado, a Justiça já havia concedido uma liminar determinando a suspensão imediata do uso do nome e imagem da cantora pelos donos do estabelecimento. O Bar da Alcione continua operando normalmente no Rio de Janeiro, apesar das decisões judiciais.

A reportagem tentou entrar em contato com o estabelecimento, mas não obteve resposta até o momento da publicação deste texto. Enquanto isso, a assessoria de Alcione informou que a cantora não fará comentários, destacando que o caso é exclusivamente judicial.

A polêmica envolvendo o Bar da Alcione teve início quando a cantora permitiu que o estabelecimento, inaugurado no final de 2020, fosse batizado em sua homenagem com sua participação financeira nos lucros. Agora, alegando calote e discordando das contas apresentadas pelo local, a artista busca resolução na Justiça.

A decisão judicial proíbe qualquer tipo de propaganda que vincule o nome de Alcione ao Bar da Alcione, a Casa da Marrom, seja por meios virtuais ou físicos. O estabelecimento terá que se adequar às determinações sob risco de medidas mais severas.

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MC Bin Laden Processa EA Sports por Uso Não Autorizado de Dança em “Fifa”

Matéria de O Globo

O cantor alega que sua dança é reproduzida no jogo “Fifa” sem autorização. Entretanto, o processo foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entenda.

O cantor e participante do Big Brother Brasil, MC Bin Laden, entrou com um processo em junho de 2022 contra a EA Sports, alegando dano material devido ao uso não autorizado da coreografia de seu hit “Tá tranquilo, tá favorável” no jogo “Fifa”. A indenização solicitada é de R$120 mil.

De acordo com O Globo, a dança do cantor era reproduzida no jogo por jogadores como Neymar para celebrar gols. Este não é um caso isolado, pois vários jogadores de futebol também processaram a empresa por uso indevido de imagens e dados biográficos.

Entretanto, em 27 de julho de 2022, o processo foi suspenso em todo o país pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uniformizar o julgamento de casos semelhantes em diferentes estados. A decisão foi tomada pelo falecido ministro Paulo de Tarso Sanseverino, visando evitar julgamentos divergentes.

Em setembro do mesmo ano, a ministra Assusete Magalhães manteve a suspensão nacional dos processos. Até o momento, não houve uma resolução para o caso de MC Bin Laden ou dos demais jogadores envolvidos. O Tribunal de Justiça de São Paulo relata mais de mil ações semelhantes apenas no estado.

A EA Sports, sediada no Japão, ainda não se pronunciou sobre o assunto, e o tribunal não encontrou processos relacionados ao nome verdadeiro do cantor, Jefferson Cristian dos Santos de Lima. A situação permanece pendente aguardando uma decisão definitiva do STJ.

 

Foto: reprodução

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Caetano Veloso move processo por danos morais contra artista plástico devido a imagem manipulada

Matéria de Folha de S.Paulo

A Justiça determinou que o artista plástico Marco Angeli deve excluir a publicação em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 20 mil.

Caetano Veloso está movendo um processo por danos morais contra o artista plástico Marco Angeli devido à publicação de uma imagem manipulada. Na montagem compartilhada no Instagram, o cantor aparece segurando um cartaz com a frase “Je suis un merde”, que significa “Eu sou um merda”.

Conforme a Folha de S.Paulo, a assessoria de imprensa de Caetano confirmou que a informação é verídica. Na liminar apresentada, alega-se que a imagem do cantor foi utilizada de forma ilegal e com o intuito de difamá-lo. De acordo com o portal Splash, a Justiça determinou que Angeli deve excluir a publicação em até 24 horas após receber a notificação, enviada por correio, sob pena de multa de R$ 20 mil.

Além disso, a assessoria de Caetano informou que o cantor também está processando outros três “haters” da internet que usam suas redes sociais para difamá-lo, caluniá-lo e ofendê-lo. Entre eles está Marco Angeli e o pastor Daniel de Sousa Lima, que associaram a imagem do cantor a palavras como “canalha”, “hipócrita” e “oportunista”.

Marco Angeli esclarece que a postagem em questão é recente e se refere à Amazônia. Ele afirma que não teve a intenção de ser ofensivo, mas reconhece e defende o direito do cantor de se sentir ofendido, especialmente em um momento em que o ódio tem sido propagado nas redes sociais. Ele se compromete a excluir a publicação assim que receber a notificação oficial.

Foto: divulgação

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Alcione Processa Bar por atraso nos pagamentos pelo uso de sua imagem

Matéria de Coluna do Sodré

Alcione busca o pagamento dos valores pendentes por uso de sua imagem, e deseja que seu nome seja retirado do estabelecimento.

A renomada cantora de samba, Alcione, está atualmente envolvida em um processo judicial contra o Bar da Alcione, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. A ação legal foi movida contra o empresário Vinicius Correia, que detém a concessão do estabelecimento.

De acordo com o Correio Braziliense, embora os detalhes do processo estejam sob sigilo, fontes afirmam que o desentendimento se deve a atrasos recorrentes nos pagamentos que haviam sido previamente acordados entre Alcione e o empresário para o uso de seu nome e imagem no bar.

O estabelecimento, que frequentemente apresenta shows de diversos artistas brasileiros, inclusive da própria cantora, possui uma representação em tamanho real de Alcione na entrada, recepcionando os visitantes.

Embora a sambista tenha se apresentado no Bar e recebido um cachê por isso, essas apresentações faziam parte do acordo inicial entre a artista e o bar. Além de buscar o pagamento dos valores pendentes, a cantora também deseja que seu nome seja retirado do estabelecimento na Barra da Tijuca, o que poderia significar o fim desse espaço comercial localizado em um shopping de móveis e decorações na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

 

Foto: reprodução internet

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INSTAGRAM BLOQUEOU ATLETAS POR PUBLICAREM FOTOS SEM AUTORIZAÇÃO DURANTE OLIMPÍADAS

Matéria de UOLEsporte @UOL

Atletas acabaram sendo impedidos de publicar suas próprias conquistas, por conta de vídeos de transmissões do evento que foram protegidos por direitos autorais.

Além das medalhas conquistadas durante as Olimpíadas 2020, muitos atletas como Douglas Souza e Rayssa Leal ganharam milhares de fãs nas redes sociais. Mas nem todos puderam compartilhar os seus feitos como gostariam.

Isso porque muitos atletas tiveram seus perfis de redes sociais bloqueados após publicarem vídeos e fotos sem autorizações.

Conforme o Uol, este foi o caso de Elaine Thompsom,  campeã nas categorias 100 e 200m metros rasos. A atleta teve que “sumir” das redes sociais após ser bloqueada por um vídeo de suas vitórias protegidos por direitos autorais:

“Fui bloqueada pelo Instagram por postar as corridas nas Olimpíadas, porque eu não tinha os direitos para fazer isso. Nos vemos em dois dias”, disse ela.

No caso, o uso de imagens da transmissão dos Jogos Olímpicos deveria ser autorizado pelo Comitê Olímpico Organizador.

A narradora Renata Silveira, da TV Globo, também teve seu perfil bloqueado por dois dias ao postar um vídeo com sua narração durante as transmissões do evento.

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Andy Warhol é acusado de violar direitos autorais ao usar foto com rosto de Prince

Após anos de disputa, a fotógrafa Lynn Goldsmith conseguiu reconhecimento por seus direitos em uma arte feita por Andy Warhol, com o rosto de Prince, publicada na Vanity Fair.

Recentemente, o pintor e cineasta Andy Warhol (1928-1987) perdeu uma batalha judicial por uso indevido do rosto de Prince em uma de suas obras.

Conforme a Glamour, há anos a fotógrafa Lynn Goldsmith tem buscado seus direitos desde quando Andy Warhol resolveu usar suas fotos sem autorização, incluindo uma com o rosto de Prince, em uma edição da revista Vanity Fair, de 1984.

Para ilustrar a edição da revista, Warhol usou uma série de retratos de Lynn Goldsmith , estilizadas em silk, prints em papel especial e desenhos. Entretanto, a fotógrafa só descobriu o uso de seu material após uma segunda publicação da revista de 2016, em homenagem à morte de Prince. Mais uma vez a foto foi publicada sem solicitar a devida licença.

Para a surpresa de todos, em 2019 um juiz decidiu que não houve violação de uso de imagem, uma vez que as obras de Warhol modificavam a original, com diferentes cores e formas.

Em 2017, a fotógrafa chegou a ser julgada por estar atrás de dinheiro quando a Andy Warhol Foundation preencheu uma ação preventiva, no qual alegava não ter violado direitos de imagem.

Somente agora Lynn Goldsmith conseguiu reverter a decisão, após um pedido para a corte rever o caso. Desta vez, a Second Circuit US Court of Appeals considerou que houve uso indevido por parte de Warhol. Mas o caso não se conclui já que a Andy Warhol Foundation anunciou que vai entrar com recurso.

 

Foto: reprodução

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Nova ferramenta do Facebook monitora Direitos de Imagem na web

Matéria de @designtaxi

Facebook lançou uma ferramenta para que os criadores protejam seus direitos de imagens na web contra uso indevido.

Nesta semana o Facebook lançou uma nova ferramenta para ajudar na proteção de direitos de imagens.

Com a ferramenta Rights Manager for Images, o usuário poderá monitorar suas criações de fotos e design no Facebook, Instagram e incorporações pela web, podendo identificar se suas criações estão sendo repassadas ou copiadas sem autorização.

Disponível pelo Facebook Creator Studio, a nova ferramenta permite que o usuário possa monitorar o uso da imagem, bloqueá-la com uma solicitação de remoção ou adicionar créditos por meio de um link de propriedade. Segundo o  Designtaxi.com, os usuários poderão ainda definir um controle para uso global ou geográfico, além de personalizar o acesso para parceiros.

Vale notar que as imagens não precisam ser postadas publicamente no Facebook ou Instagram para que a proteção da ferramenta seja acionada.

 

Foto: Shutterstock

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Empreendedora é notificada por violar direitos de imagem ao usar foto de Mel Gibson em embalagem

Matéria de G1

Uma pequena marca chilena de mel artesanal se deu mal ao usar na embalagem uma foto do ator Mel Gibson no filme “Coração Valente”.

Ao tentar fugir da crise financeira provocada pela pandemia, a pequena empreendedora Yohanna Agurto resolveu criar uma marca de mel usando o ator Mel Gibson como “garoto” propaganda. O que ela não esperava, era ser notificada por violar direitos de imagem do ator.

Para divulgar seu produto, Yohanna usou o trocadilho com a palavra “mel” – em espanhol miel-, colocou a foto do ator no filme “Coração Valente (1995) e ainda usou o slogan “apenas para os valentes”.

Apesar da criatividade, a empreendedora chilena acabou recebendo a notificação dos advogados de Gibson por usar sua imagem sem permissão, cabendo medidas legais, caso o produto não seja retirado de circulação.

Em justificativa para a Reuters, Agurto revelou que ficou tão assustada com a notificação, que deletou sua conta de e-mail do trabalho. Ela contou ainda que não conseguiu lucrar muito com o produto, apenas o bastante para sustentar sua família:

“Isso surgiu de necessidade. Eu fiquei sem trabalho por causa da pandemia”, contou Agurto.

Mas é claro que empreendedor de verdade não se deixa por vencido né? Pois ela foi no twitter pedir permissão para o próprio Mel Gibson:

“Caro #MelGibson, deixaria usarmos sua imagem no nosso mel, por favor? Meus filhos e eu seríamos infinitamente gratos. Nosso mel é apenas para corações valentes!”.

Apesar das 6 mil curtidas até o momento, segundo o G1, nem o porta-voz do escritório de advocacia de Brecheen em Beverly Hills, nem o porta-voz de Gibson responderam aos pedidos nos comentários.

 

 

Foto: reprodução

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