CEO DA WARNER MUSIC MOSTRA APOIO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ‘DEEPFAKE’ NA MÚSICA

O CEO da Warner Music Group (WMG), Robert Kyncl, expressou seu apoio às medidas propostas pela indústria musical para proteger os direitos de personalidade de artistas e compositores. Essas medidas visam combater o uso não autorizado de deepfake-tracks e chatbots que replicam nomes, imagens e vozes por meio de inteligência artificial.

Conforme o MusicAlly, durante sua participação na conferência Code desta semana, Kyncl enfatizou a importância de equiparar a proteção dos direitos de nome, imagem e voz à dos direitos autorais, mas ressaltou que o processo demandará tempo. Ele afirmou que a WMG está disposta a colaborar com as plataformas de distribuição para avançar nesse sentido.

Além disso, foi anunciado recentemente que políticos nos Estados Unidos estão trabalhando em um projeto de lei para estabelecer um direito federal de publicidade em todo o país, abordando essa questão. Atualmente, alguns estados americanos possuem tal legislação, enquanto outros não.

Kyncl também comparou os desafios apresentados pela inteligência artificial generativa aos enfrentados com o conteúdo gerado pelo usuário (UGC) no passado, destacando sua experiência anterior no YouTube. Ele ressaltou a necessidade de abordar esse fenômeno com consideração e garantir que os artistas tenham a capacidade de fazer escolhas nesse contexto em evolução.

Toninho Geraes Persiste na Disputa com Adele por Suposto Plágio

O compositor mineiro, Toninho Geraes, conhecido por sucessos como “Seu Balancê” e “Mulheres”, reafirma sua determinação em buscar justiça no caso de suposto plágio envolvendo a cantora britânica Adele.

Segundo uma matéria da Folha de S. Paulo, apesar do sucesso estrondoso de “Mulheres”, interpretada por Martinho da Vila e outros grandes nomes da música brasileira, a canção se tornou centro de uma contenda judicial com Adele. Em 2015, a música “Million Years Ago” da cantora britânica foi alvo de acusação de plágio, devido à semelhança melódica com “Mulheres”.

O advogado Fredímio Trotta, responsável pelo caso, destaca que, tecnicamente, 87% da produção de Adele se assemelha à de Toninho Geraes. O compositor busca não apenas ser creditado como autor da canção, mas também receber a justa compensação pelos lucros obtidos pela cantora.

Sem dar detalhes sobre a situação do caso, Toninho, enfatiza ao portal que sua motivação não é financeira, mas sim a preservação de seu legado artístico. O compositor reafirma seu compromisso em assegurar o reconhecimento de sua contribuição para a música, buscando um desfecho que respeite sua trajetória e criatividade.

 

Foto: reprodução/instagram

Compositores de ‘Evidências’ Poderão Receber R$ 2.000 por Execução no Show de Bruno Mars no The Town

No último domingo, Bruno Mars realizou seu segundo show no The Town, onde presenteou o público com uma seleção de sucessos de sua carreira. No entanto, um momento especial chamou a atenção da plateia quando a banda do cantor executou a icônica canção sertaneja “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó.

Conforme a Folha de S. Paulo, a execução desta música no show deve render aos compositores – a dupla José Augusto e Paulo Sérgio Valle – um ganho estimado de R$2.000 para os compositores, de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo.

De acordo com o jornal, o valor é regulado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sendo incluso no cálculo para determinar o montante dos direitos autorais, diversos fatores como o local da execução, a relevância da música para o evento, o setor de atividade, o tipo de utilização musical e a região socioeconômica do estabelecimento onde a música é tocada. A tabela de preços é estabelecida pelas associações de música que gerenciam o Ecad.

No caso específico de “Evidências” no The Town, várias variáveis contribuem para o cálculo dos direitos autorais de execução pública, incluindo o show em si, a exibição na TV aberta pela Globo, a disponibilização em streaming no Globoplay e a transmissão por TV a cabo no Multishow.

O Ecad esclareceu em nota ao Globo que, em festivais como esse, o organizador do evento é o responsável pelo pagamento do licenciamento musical, que inclui os direitos autorais de execução pública.

Foto: Reprodução/GloboPlay

Festival de Parintins Deve R$1,6 Milhão em Direitos Autorais, Ecad Leva Caso à Justiça

O renomado Festival Folclórico de Parintins, que alcançou a incrível marca de R$120 milhões em receita com turistas neste ano, está sob os holofotes por não honrar uma dívida de pelo menos R$1,6 milhão em direitos autorais pelas músicas tocadas durante o evento.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, as ações judiciais movidas pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) no Amazonas têm como objetivo garantir que os compositores recebam a justa remuneração que lhes é devida. O calote não é exclusividade dos grupos Garantido e Caprichoso, que disputam a liderança no festival.

Organizadores das festas juninas no Nordeste também estão na mira do Ecad, embora os valores envolvidos não tenham sido revelados publicamente.

No caso de Parintins, pelo menos duas ações estão em andamento. A primeira, de R$584,6 mil, está em tramitação desde 2016, com o estado do Amazonas e a Prefeitura de Parintins recorrendo.

Na segunda ação, relativa ao evento de 2020, o Ecad está buscando R$1,6 milhão e o processo está aguardando julgamento.

Até o momento da publicação desta notícia, os organizadores do Festival de Parintins não haviam emitido um comunicado em resposta. O Ecad preferiu não comentar sobre o assunto.

Universal Music e Deezer Anunciam Modelo de Pagamento de Streaming “Centrado no Artista”

No início deste ano, a Universal Music Group (UMG) e o serviço de streaming Deezer uniram forças para explorar novos modelos econômicos no mundo do streaming de música, visando reconhecer de forma mais abrangente o valor gerado pelos artistas. Nesta semana, essas empresas compartilharam detalhes do primeiro desses modelos, que se concentra no apoio direto aos artistas.

Conforme explicou o MusicAlly, o novo modelo “centrado no artista” se baseia em quatro pilares:

  1. A Deezer dobrará os pagamentos para “artistas profissionais”, definidos como músicos que acumulam pelo menos 1.000 reproduções mensais de pelo menos 500 ouvintes únicos.
  2. A plataforma também aumentará os pagamentos para músicas que os fãs escolhem ativamente, reduzindo a influência da programação algorítmica. Isso significa que as faixas escolhidas pelos ouvintes receberão mais atenção.
  3. A Deezer substituirá “conteúdo de ruído não artístico” (aquelas músicas para relaxar, sons de água e afins) por seu próprio “conteúdo no espaço musical funcional”, que não entrará no cálculo dos royalties. Isso permitirá uma distribuição mais justa dos ganhos.
  4. Além disso, está prometida uma atualização no “sistema proprietário de detecção de fraudes” para identificar e remover “maus atores” que tentam enganar o sistema.

Segundo Michael Nash, vice-presidente executivo e diretor digital da UMG, o objetivo deste modelo é evitar que a música se perca em um mar de informações e garantir um melhor suporte e recompensa aos artistas, independentemente do tamanho de sua base de fãs. Jerónimo Folgueira, CEO da Deezer, acrescenta que essa mudança é a mais ambiciosa no modelo econômico desde o início do streaming de música e apoiará a criação de conteúdo de alta qualidade nos próximos anos.

Juntamente com o anúncio, UMG e Deezer compartilharam algumas estatísticas reveladoras sobre a economia de streaming. Apenas 2% dos artistas no Deezer têm mais de 1.000 ouvintes únicos mensais, enquanto os 3% principais respondem por 98% dos streams, deixando os outros 97% com apenas 2%.

Além disso, a Deezer identificou que aproximadamente 7% das transmissões em 2022 foram consideradas “fraudulentas”. Isso contrasta com uma estimativa anterior de 1% a 3%, tornando a detecção de fraudes um foco importante.

UBC Registra Marca Histórica: Distribuição Recorde de R$ 677,9 Milhões em 2022

A União Brasileira de Compositores (UBC) anunciou que distribuiu um montante recorde de R$677,9 milhões no ano de 2022, marcando um aumento notável em relação aos anos anteriores. Este valor representou um crescimento de 35% em relação a 2021 e um aumento impressionante de 58% em comparação com o total distribuído pelas sete sociedades que compõem o Ecad.

De acordo com o Relatório Anual 2022 da UBC, divulgado recentemente, uma das principais razões para esse aumento foi a expansão significativa das receitas provenientes de shows e eventos ao vivo, que cresceram incríveis 309,5%. O cinema também teve um aumento substancial de 132,6%, e os usuários gerais, que incluem estabelecimentos como lojas, academias, shoppings e hotéis, contribuíram com um aumento de 30,7%.

Além disso, a UBC celebrou o marco de 55.577 associados em 2022, e o registro de obras atingiu um recorde impressionante de 1,24 milhão. A associação também investiu cerca de R$353,5 milhões em programas de assistência para seus associados.

Outro destaque do ano foi o setor de Serviços Digitais, que engloba streaming de áudio e vídeo. Esse segmento continuou a crescer de forma sólida, proporcionando rendimentos cada vez melhores aos associados. Os valores distribuídos pela UBC no streaming de vídeo aumentaram em 63,1%, enquanto o streaming de áudio registrou um aumento de 47,43%.

O ano de 2022 representa um período excepcionalmente positivo para a gestão coletiva da UBC, impulsionado pelo crescimento de várias áreas, incluindo a expansão do consumo de música fora de casa e o sucesso contínuo dos serviços digitais.

Foto: divulgação

PAULA LAVIGNE ABORDA EM ARTIGO ARGUMENTOS DO SETOR ARTÍSTICO EM RELAÇÃO À PL DAS FAKE NEWS

A empresária Paula Lavigne abordou, em um artigo publicado no O Globo nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 2630/20, que está em análise na Câmara dos Deputados. O PL, conhecido como “PL das Fake News”, busca estabelecer diretrizes para a remuneração de conteúdo jornalístico e artístico na internet. No entanto, o debate em torno do projeto tem gerado intensos debates e mal-entendidos entre empresas de radiodifusão e o setor artístico.

Segundo Paula Lavigne, as divergências entre esses dois setores têm sido interpretadas como trocas de acusações por alguns veículos de mídia. Além disso, a constitucionalidade das propostas tem sido questionada. A empresária destacou que o setor artístico apresentou quatro argumentos principais em relação ao projeto:

  1. A remuneração para o setor artístico e os jornalistas já é reconhecida globalmente em países como Alemanha, Reino Unido, e Espanha. portanto, não há razões para não ser regulamentada no Brasil.
  2. A nova lei só afetaria novas criações, mantendo regras atuais para conteúdo passado.
  3. Propõe-se três anos de transição para remunerar obras passadas exibidas online no futuro.
  4. Criadores buscam remuneração justa por exploração digital e melhores condições de trabalho, já que empresas lucram com conteúdo antigo sem compartilhar ganhos.

Enquanto os debates continuam, o objetivo é encontrar um equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas. Paula Lavigne enfatiza a importância de reconhecer os direitos do setor artístico nesse novo ambiente digital. Ela destaca que o pagamento de direitos autorais é crucial para a preservação da cultura e que é responsabilidade de todos garantir que o meio digital não se torne precário para os artistas.

 

Foto: Fabrice COFFRINI / AFP

NOS EUA, COMPOSITORES DEMONSTRAM PREOCUPAÇÃO DIANTE DA POSSÍVEL VENDA DA BMI PARA EMPRESA DE CAPITAL ABERTO

Em uma reviravolta surpreendente, a BMI (Broadcast Music, Inc.), uma das principais organizações de arrecadação de direitos musicais nos Estados Unidos, está enfrentando uma venda em potencial para a empresa de private equity New Mountain. Isso marca a segunda vez em menos de um ano que a BMI é colocada à venda, ocorrendo apenas 10 meses após o anúncio de sua mudança de status de uma organização sem fins lucrativos para uma empresa com fins lucrativos.

De acordo com o Music Business Worldwide, as negociações entre a BMI e a New Mountain estão em andamento, com fontes indicando uma possível transação no valor de cerca de US$ 1,7 bilhão. No entanto, a situação ainda não foi finalizada e permanece sujeita a aprovações e acordos finais.

A preocupação entre os compositores e grupos da indústria musical é evidente, considerando que essas mudanças têm implicações significativas para os royalties que são pagos aos criadores musicais e editores. Grupos como a Artist Rights Alliance, a Black Music Action Coalition, a Music Artists Coalition, Songwriters of North America e SAG-AFTRA enviaram uma carta conjunta ao CEO da BMI, Mike O’Neill, expressando suas apreensões. A carta destaca que, como uma entidade licenciadora de direitos autorais de propriedade dos compositores e editores, a BMI não possui ativos próprios, tornando essencial para os compositores compreenderem o impacto dessas mudanças em seus direitos.

Uma das questões centrais é se os editores receberiam uma parcela dos lucros da venda, uma vez que a BMI é atualmente propriedade de um consórcio de emissoras de rádio e TV. Isso cria uma complexidade adicional, uma vez que essas emissoras são, muitas vezes, as mesmas que pagam os royalties à BMI. Além disso, existe preocupação sobre quem mais receberia uma parte dos lucros da venda, visto que o modelo de negócios da BMI envolve a gestão dos direitos autorais de uma vasta quantidade de músicas.

Em resposta às preocupações dos compositores, Mike O’Neill, CEO da BMI, enfatizou que a mudança para um modelo com fins lucrativos e a possível venda têm o objetivo de beneficiar os detentores de direitos musicais. Ele assegurou que a missão da BMI continua sendo apoiar os compositores e aumentar o valor de sua música. O’Neill também afirmou que, no caso de uma venda, a BMI garantiria que o parceiro abraçasse essa missão e priorizasse o sucesso financeiro dos compositores.

Enquanto as negociações prosseguem, a indústria musical dos EUA aguarda com apreensão para entender como essas mudanças afetarão os direitos autorais musicais e a distribuição de royalties, tendo em mente o papel crucial desempenhado pela BMI na arrecadação e distribuição desses pagamentos. A evolução dessa situação pode ter um impacto duradouro no cenário da música e nos ganhos dos criadores.

Foto: A cantora Taylor Swift recebe prêmio da BMI (FRAZER HARRISON/GETTY IMAGES)

PL das Fake News: Pagamento de Direitos Autorais Pode Auxiliar na Sobrevivência de Artistas, Afirma Frejat à CNN

O Projeto de Lei 2370/2019, em discussão na Câmara dos Deputados, propõe estabelecer diretrizes para a publicação na internet de obras protegidas por direitos autorais sem autorização prévia. Em entrevista à CNN, o cantor e compositor Frejat expressou que a aprovação dessa legislação e o pagamento de direitos autorais seriam cruciais para a sobrevivência de artistas que atualmente não recebem compensação pela exibição de suas obras.

Durante a entrevista, Frejat enfatizou que essa medida seria especialmente benéfica para músicos e atores menos conhecidos, que muitas vezes não recebem nenhuma remuneração pelas reproduções de suas obras em plataformas digitais ou pelas reexibições de seus trabalhos. O músico explicou: “Seria uma verba que ajudaria na sobrevivência de alguns artistas, especialmente, dos músicos e dos atores que não são os grandes nomes.”

Ainda conforme a CNN, o debate em torno do Projeto de Lei 2370/2019 também se estende à Câmara dos Deputados, com o presidente Arthur Lira indicando que a questão seria avaliada nesta semana. No entanto, um adiamento ocorreu devido à falta de consenso.

O projeto busca modernizar a Lei de Direitos Autorais, propondo mudanças em 47 artigos e a adição de 30 novos. Se aprovado, permitirá que os detentores de direitos autorais notifiquem provedores de internet para removerem conteúdos protegidos ou exigir compensação financeira pela utilização não autorizada. Essa medida impactaria principalmente as plataformas que operam com fins lucrativos.

O deputado Elmar Nascimento, relator do projeto, se reuniu recentemente com artistas e representantes da imprensa para afinar a proposta. A iniciativa visa equilibrar os interesses dos criadores de conteúdo com a realidade digital contemporânea, proporcionando uma base legal para a proteção dos direitos autorais na era da internet.

A deliberação do projeto permanece pendente, mas o debate em torno da regulamentação dos direitos autorais na era digital continua a avançar na Câmara dos Deputados.

Foto:Leo Aversa/Divulgação

SoundExchange Processa SiriusXM por US$150 Milhões em Royalties Não Pagos

A plataforma de rádio via satélite SiriusXM está enfrentando um processo legal movido pela SoundExchange, em que a empresa de gestão de direitos autorais busca recuperar mais de US$150 milhões em royalties não pagos.

Conforme noticiado pelo MusicAlly, a SoundExchange acusa a SiriusXM de ter avaliado exageradamente o valor de seus pacotes de webcasting e, posteriormente, subtraído esse valor do montante total de royalties de rádio via satélite. Entre outras alegações, a SoundExchange menciona “deduções impróprias” relacionadas ao cálculo dos royalties.

Em contrapartida, A SiriusXM, respondeu que ficou surpresa com as alegações e destacou que tem respeitado os direitos dos criadores e artistas ao longo dos anos. Além disso, a plataforma sustentou que os pagamentos de royalties que fez à SoundExchange nos últimos dez anos ultrapassaram a marca de US$5 bilhões, e que seus pagamentos representam mais de 80% dos royalties distribuídos pela SoundExchange às gravadoras e artistas.

É importante notar que esta não é a primeira vez que SiriusXM e SoundExchange se encontram em conflito. Em 2018, a SiriusXM concordou em pagar US$ 150 milhões à SoundExchange para resolver processos anteriores que a acusavam de subestimar os royalties de desempenho pagos durante um período de dez anos.

 

Foto: Wesley Tingey