Construtora é condenada a indenizar em R$84 mil grafiteiros por usar obras em stand de vendas

A Justiça de São Paulo condenou uma construtora a indenizar artistas por usar, em um stand de vendas, grafites do Beco do Batman, na Vila Madalena. Para defesa da empresa não houve violação de direitos autorais.

A construtora Helbor foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar em R$84 mil quatro artistas grafiteiros , após usar suas obras grafitadas sem autorização em um stand de vendas.

Conforme a Instoé.com, artistas Rafa Mon, Dr. XIII, Binho Ribeiro e Enivo processaram a construtora por piratear seus grafites no stand de vendas do empreendimento Helbor Edition Vila Madalena, situado perto onde as obras podem ser vistas, no Beco do Batman, Vila Madalena, em São Paulo.

Durante o processo, a defesa dos artistas alegou que a empresa usou os grafites indevidamente: “Tal qual os piratas, [a empresa] explora indevidamente o trabalho e a riqueza alheia. Os murais foram concebidos, fixados e expostos no afamado Beco do Batman para servir ao povo, incorporando arte ao acervo público”.

Para a defesa da construtora, não houve violação de direitos autorais, uma vez que os grafiteiros fizeram seus trabalhos em um local público: “Ao realizarem os seus trabalhos em vias públicas, [os artistas] assumiram as consequências de transformarem as suas obras em parte do acervo cultural, histórico e paisagístico da cidade. Não há que se falar em violação de direitos autorais”.

O desembargador e relator do processo, Alvez Passos, afirmou que as imagens foram expostas pela empresa com o intuito de agregar valor ao local e “atrair clientes pela beleza das imagens, e não apenas informar. A Helbor ainda poderá recorrer.

 

 

Foto: Reprodução

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Maestro Remo Usai ganha direitos autorais do Ecad após disputa que durou 38 anos

Matéria de G1

Desde 1983, o renomado Maestro Remo Usai tem buscado na justiça receber seus direitos autorais por suas composições para trilhas de filmes, mas só agora o Ecad depositou o que devia.

Imagina chegar aos 93 anos, receber um prêmio honorário no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, e não ser remunerado por suas composições?

Parece um pesadelo, mas foi o que aconteceu com o Maestro Remo Usai. Um dos maiores músicos do país, que já fez trilhas para mais de 60 filmes brasileiros, mas nunca recebeu direitos autorais por seus trabalhos. Desde 1983, o autor vem buscado ajuda na justiça para receber seus direitos do Ecad, mas só em 2018 veio o resultado a seu favor.

Conforme o G1, o Ecad realizou o valor devido apenas agora, em 2021. Por enquanto, não se sabe quais os valores que Usai deve receber, pois o dinheiro precisa ser liberado pela justiça.

Pelo menos o dinheiro vai chegar em boa hora, já que o Remo Usai está bem fragilizado por conta da idade e saúde:

“Ele está acamado, já não responde muito mais. Antes, dava palestras, gostava muito de ter contatos de todo tipo, muito sociável. Hoje não tem mais condição”, lamentou a esposa de Usai, Antonia Colacicco ao portal.

“Para nós é uma grande felicidade que o Ecad tenha, finalmente, pago tudo que deve ao Remo”, afirmou Daniel Campello, do escritório Gladulich, Alonso e Campello, advogados do maestro.

“Tive duras batalhas nesse processo, mas nunca desisti porque queria muito dar essa vitória ao Remo, o maior compositor brasileiro para cinema”, complementou.

Após a vitória, o advogado Jorge Costa anunciou que vai querer receber honorários advocatícios pelo tempo que representou o músico no processo. Na época Costa era presidente da Socinpro, mas há 12 anos deixou de representá-lo.

“Não faz sentido. Até a gente chegar a essa conclusão foi um caminho bem penoso. Foi muito difícil”, disse Antonia. Até o momento Costa não retornou sobre o assunto ao portal.

 

Foto: Reprodução – Cena do documentário ‘Remo Usai – Um músico para o cinema’, do diretor Bernardo Uzeda, de 2008.

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Mãe de Cazuza quer que cover pare de se apresentar usando o nome de seu filho

Matéria de Ancelmo - O Globo

Caso perca a ação movida por mãe de Cazuza, cover não poderá se apresentar usando o nome do artista, além de pagar multa à família.

Nesta semana, o TJ do Rio de janeiro – 10ª Vara Cívil – recebeu uma ação da mãe de Cazuza, Lucinha Araújo, para que o cover Valério Damásio de Araújo pare de se apresentar como seu filho.

Conforme O Globo, a ação indica que o cover fere as normas de direitos autorais ao se apresentar como o cantor e realiza um “aproveitamento parasitário”.

“Resta evidente que a utilização da fama e do prestígio indissociáveis dos elementos de identificação da marca CAZUZA, tendo por objetivo angariar os fãs para a atividade econômica desenvolvida pelo réu caracteriza a atividade classificada pela doutrina e jurisprudência como aproveitamento parasitário”, solicitou a petição da família de Cazuza.

Caso Valério perca a ação, o cover terá que parar de se apresentar usando o nome de cazuza, e terá que pagar uma multa de R$10 mil por cada show. Além disso, a família do cantor está pedindo uma indenização por danos morais.

 

Foto: Divulgação

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INSTAGRAM BLOQUEOU ATLETAS POR PUBLICAREM FOTOS SEM AUTORIZAÇÃO DURANTE OLIMPÍADAS

Matéria de UOLEsporte @UOL

Atletas acabaram sendo impedidos de publicar suas próprias conquistas, por conta de vídeos de transmissões do evento que foram protegidos por direitos autorais.

Além das medalhas conquistadas durante as Olimpíadas 2020, muitos atletas como Douglas Souza e Rayssa Leal ganharam milhares de fãs nas redes sociais. Mas nem todos puderam compartilhar os seus feitos como gostariam.

Isso porque muitos atletas tiveram seus perfis de redes sociais bloqueados após publicarem vídeos e fotos sem autorizações.

Conforme o Uol, este foi o caso de Elaine Thompsom,  campeã nas categorias 100 e 200m metros rasos. A atleta teve que “sumir” das redes sociais após ser bloqueada por um vídeo de suas vitórias protegidos por direitos autorais:

“Fui bloqueada pelo Instagram por postar as corridas nas Olimpíadas, porque eu não tinha os direitos para fazer isso. Nos vemos em dois dias”, disse ela.

No caso, o uso de imagens da transmissão dos Jogos Olímpicos deveria ser autorizado pelo Comitê Olímpico Organizador.

A narradora Renata Silveira, da TV Globo, também teve seu perfil bloqueado por dois dias ao postar um vídeo com sua narração durante as transmissões do evento.

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Rede Globo deverá indenizar professora por uso de música em BBB sem autorização

Rede Globo terá que indenizar em R$20 mil professora por usar uma de suas composições sem autorização. Apesar de emissora alegar que tentou fazer contato anteriormente, desembargador afirmou que ação foi tratada como “descaso” e de “forma temerária” já que uma simples busca na internet já daria pistas sobre a compositora.

Nesta semana a Rede Globo foi condenada a indenizar R$15 mil a uma compositora por usar uma música sem autorização durante o Big Brother Brasil.

De acordo com o ConJur, compositora que é professora e produz conteúdo audiovisual em seu canal do YouTube, acusou a Globo por reproduzir no BBB uma de suas canções, “Despedida”, sem a devida autorização, ou até mesmo dar créditos.

Ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a emissora alegou que anteriormente havia tentado entrar em contato com a compositora para pedir autorização, entretanto seu contato não foi localizado.

Apesar da atitude da emissora, o desembargador Costa Netto, da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, não considerou a atitude da Globo como de “boa-fé”, e negou o recurso.

Para o desembargador, a emissora agiu com “descaso” e de “forma temerária” já que uma simples busca na internet já daria pistas sobre a compositora. “Não se pode crer que um programa como Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte da ré, Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de (no mínimo) um autor na criação de uma obra musical”, afirmou.

Outra questão que pesou na decisão foi o fato de que a música foi usada em uma eliminação importante no programa. Netto enfatizou que a reprodução da música merece tratamento jurídico semelhante ao da sincronização: “Nesses casos não há, propriamente, uma ‘sincronização’ (de sons e imagens, por exemplo), mas sim o ato de a obra intelectual ser incluída no todo ou em parte, em determinado contexto”.

Desta forma, por decisão unânime a professora foi favorecida: “Consequentemente, a utilização indevida da música sem a autorização da titular e sem a atribuição dos devidos créditos de autoria, fato reconhecido pela ré, viola os direitos autorais, sendo de rigor a indenização pelos danos decorrentes”, concluiu o relator.

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Doria deve pagar R$190 mil à Marisa Monte e Arnaldo Antunes por violação de diretos autorais

Matéria de Poder360

O governador de São Paulo, João Doria, foi condenado a pagar R$190 mil à Marisa Monte, Arnaldo Antunes e editoras por publicar vídeo com música sem autorização prévia.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi condenado a pagar R$190 mil por usar uma música de Marisa Monte e Arnaldo Antunes em vídeo sem autorização.

Conforme o Poder360.com, o caso se iniciou em 2017, quando Doria, na época prefeito de São Paulo, publicou um vídeo com a canção “Ainda Bem”, para divulgar a revitalização de um campo de futebol.

Ao saber do vídeo publicado com sua música sem autorização, Arnaldo Antunes e Marisa Monte divulgaram uma nota em suas redes sociais explicando que antes de ir à Justiça, tentaram entrar em contato com o político para remover o vídeo.

 

O caso deu-se conclusão agora (28/07) pela juíza Thania Cardin, da 36ª Vara Cível de São Paulo, que favoreceu os compositores.

Para a Juíza houve uso indevido de obra: “Houve, pois, utilização desautorizada e assim ilícita da obra intelectual de titularidade dos autores, que viram seus direitos autorais violados, os quais são, impende lembrar, erigidos pela Constituição Federal à categoria de fundamentais a pessoa humana”, disse a magistrada.

“A ilicitude cometida pelo réu exsurge ainda mais gravosa se considerado que a utilização desautorizada da canção deu-se em vídeo com nítido propósito de autopromoção para fins políticos, já que por meio dele o réu apresentava a seu público online, enquanto prefeito da cidade de São Paulo, projeto de revitalização decorrente de parceria público-privada”, concluiu a juíza.

Com a decisão, o governador terá que pagar R$40 mil para cada editora. Além disso, Marisa Monte e Arnaldo Antunes deverão receber R$30.000 cada um. Vale notar que Marisa Monte ainda vai ser indenizada em R$10.000 por conta de comentários ofensivos feitos pelo governador em resposta ao episódio:

“Mencionar que a autora Marisa estava a exigir-lhe 300 mil reais de forma injustificada restou por ultrapassar os limites da boa-fé no trato da contenda”, informou a decisão.

 

 

 

Foto: Instagram/Agencia Estado/Veja SP

 

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TIKTOK ANUNCIA ACORDO COM ECAD PARA PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS

Matéria de Newsroom | TikTok

Em acordo com Ecad, TikTok deverá fazer pagamentos de direitos autorais por músicas tocadas na plataforma.

Nesta quinta-feira o TikTok anunciou que realizou um acordo com o Ecad para o pagamento de direitos autorais no Brasil.

Conforme o blog oficial da plataforma, o acordo incluiu pagamentos retroativos pelo uso das músicas na plataforma.

Para o TikTok o contrato firmado deve enriquecer a experiência de seus usuários e criadores, impulsionando a conexão entre criadores e artistas.

“Essa primeira parceria entre o Ecad e o TikTok é mais um importante passo para a indústria da música no Brasil e para os autores e artistas no nosso país. Este acordo não poderia chegar num momento mais oportuno para compositores e artistas, que agora precisam mais do que nunca dessa renda digital. O Ecad vem trabalhando duro para fechar acordos importantes como esse”, comentou Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad ao portal oficial da plataforma.

O diretor de Licenciamento Musical e Parcerias do TikTok para a América Latina, José María Escriña, reforçou a importância do contrato para os artistas no país: “Estamos entusiasmados com essa parceria firmada entre o TikTok e o Ecad no Brasil. Com esta cooperação, vamos estimular o crescimento de novas fontes de receita para autores e editores utilizando o dinamismo da nossa plataforma. Estamos animados para oferecer esse fantástico conteúdo musical para nossos creators incríveis”.

 

 

Foto: Divulgação

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Sony Music Publishing amplia programa para gerar receita de streaming a compositores antigos

Matéria de @MusicWeek

Compositores que tiveram saldos não recuperados em contratos antigos com a Sony Music Publising passarão a receber receitas de streaming.

A Sony Music Publishing estendeu sua política em relação aos saldos não recuperados de compositores que tiveram seus contratos realizados antes de 2000.

Com o lançamento do programa “Legacy Unrecouped Balance Program”, a editora está selecionando compositores que tiveram seus contratos realizados antes de 2000 para pagar royalties pelas transmissões em plataformas de streaming, mesmo que nunca tenham pago totalmente os adiantamentos recebidos e outros custos recuperáveis ​​incorridos pela editora anteriormente.

Conforme o Completemusicupdate.com, este assunto foi denunciado após o Comitê formado no Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esporte (DCMS) do governo britânico emitir um relatório sobre a economia do mundo da música, onde se identificou que muitos artistas ainda estão pagando dívidas de álbuns lançados há anos com o dinheiro recebido de royalties recebidos das plataformas de streaming. Ou seja, continuam não recebendo nada para pagar dívidas de anos.

É importante notar que os acordos de edição mais antigos não eram favoráveis em comparação aos realizados atualmente. Com o programa da Sony Music Publishing, esses compositores poderão começar a receber o dinheiro vindo do streaming.

“Com as mudanças históricas nas políticas de nosso negócio, estamos dando passos importantes para criar uma indústria musical mais justa e transparente para compositores e todos os criadores. Em nome de nossas equipes ao redor do mundo, é nosso privilégio representá-lo no início deste próximo capítulo com Songwriters Forward.”, disse o CEO e presidente da Sony Music Publishing Jon Platt em um memorando visto pela Music Week.

Todos os compositores e artistas inclusos no programa serão notificados pela Sony Music Publishing globalmente.

 

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Com relatório, Comitê pede mudanças no streaming ao Governo Britânico

Após ouvir músicos, executivos e plataformas, Comitê de Cultura criou relatório para pedir ao Governo britânico mudanças no streaming. Mercado continua beneficiando grandes empresas e segue injusto para músicos e artistas.

Nesta semana o Governo Britânico recebeu um relatório elaborado por um Comitê com um pedido por mudanças na legislação que regulamenta os serviços de streaming, a fim de buscar maior equilíbrio e condições para músicos e artistas no digital.

O Comitê formado no Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esporte (DCMS) do governo britânico, vem estudando a economia do mundo da música durante a pandemia, bem como ouvindo pessoas, como Nile Rogers e executivos, para entender o mercado e oferecer soluções melhores à compositores e artistas.

O resultado dos estudos gerou o relatório ‘Economics of Music Streaming’ (‘Economia do streaming de música’, em tradução livre), onde a entidade mostrou como o mercado continua beneficiando as grandes gravadoras, enquanto os titulares de direitos autorais não conseguem viver do que criam.

No relatório, o Comitê chegou a quatro principais questões pelas quais o streaming precisa se modernizar:

  1. Artistas (e até os mais famosos) não estão tendo retorno financeiro com o streaming:

A remuneração equitativa é um direito do artista. No entanto, no streaming os artistas são pagos de acordo com os termos de seu contrato de gravação. Dependendo de quando eles começaram suas carreiras, seus royalties podem variar de 20% (para um artista de porte médio) à 2%, para aqueles com contratos históricos.

O Gráfico de barras mostra os resultados da pesquisa da #PayPerformers Campaign, sobre remuneração de artistas de streaming do Reino Unido em 2020, onde quase 50% disseram: ‘Não recebo nenhuma receita como artista de streaming”.

 

  1. Disparidade nos pagamentos de direitos de gravação e autoral

A atual divisão da receita de streaming dá à gravadora a maior parte da receita de uma faixa. Isso vem de um modelo que se aplicava à venda física, em que os selos tinham despesas de fabricação, armazenamento e transporte de CDs.

Isso deixa os compositores e editores com a menor parcela da receita, apesar de ser parte integrante do processo criativo. Os criadores e editoras musicais argumentam que esse modelo está desatualizado e injusto, pois essas despesas gerais não se aplicam à produção musical digital.

  1. Apenas três grandes gravadoras controlam a maior parte do mercado

A pirataria digital e novas tecnologias (como streaming) perturbaram a indústria musical tradicional, levando a um ecossistema onde três grandes players surgiram e se expandiram.

As três maiores empresas agora têm uma participação no mercado fonográfico do Reino Unido equivalente a 75%. Eles também dominam a edição de música, que é a parte da indústria que lida com os direitos das letras e da composição de uma faixa.

  1. ‘Porto seguro’ e violação de direitos autorais

O ‘porto seguro’ (safe harbour) isenta as empresas de tecnologia que hospedam conteúdo gerado pelo usuário de serem criminalmente e financeiramente responsáveis ​​por conteúdo que infringe direitos autorais. Isso desde que eles ajam rapidamente contra o conteúdo infrator (como remover um vídeo), onde obtêm “conhecimento real” de onde isso aconteceu.

O porto seguro sustenta os modelos de negócios dessas empresas de tecnologia, que permitem aos usuários consumir música gratuitamente. Isso significa que esses serviços negociam licenças de música com eficácia depois que os usuários tocam em suas plataformas. Isso cria uma chamada ‘lacuna de valor’, uma vez que as receitas de música de serviços financiados por anúncios são significativamente menores do que aquelas de serviços pagos.

 

Cinco recomendações para consertar os problemas

Além de apresentar os problemas no streaming, o Comitê fez cinco recomendações para ajudar o Governo Britânico a dar início às reformas legislativas no streaming.

  1. Remuneração equitativa

O direito a uma remuneração equitativa é uma solução simples, mas eficaz, para os problemas causados ​​pelos baixos salários do streaming de música. É um direito que já está estabelecido na legislação do Reino Unido e foi aplicado ao streaming em outras partes do mundo.

O Governo deve promulgar legislação para que os artistas possam desfrutar do direito a uma remuneração equitativa para o fluxo de renda.

  1. Paridade de receita para compositores

Apesar de ser uma parte importante no processo de criação e streaming de música, compositores não são efetivamente remunerados por seu trabalho.

O governo deve trabalhar com os criadores e o setor editorial independente para explorar maneiras pelas quais os novos e futuros compositores possam ser apoiados para terem carreiras sustentáveis, ​​e as editoras musicais independentes permanecerem comercialmente viáveis.

  1. Um estudo sobre o poder de mercado na indústria musical

Não há dúvida de que os principais grupos musicais atualmente dominam a indústria, tanto em termos de participação no mercado geral de gravação e (em menor grau) de edição, mas também por meio de sua propriedade dos direitos musicais mais valiosos e por meio de fusões e aquisições de serviços concorrentes.

Foi recomendado que o Governo encaminhe um caso para a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), a fim de realizar um estudo de mercado completo sobre o impacto econômico do domínio das grandes empresas. O Governo também deve fornecer ao CMA os recursos e pessoal para realizar este caso.

  1. Algoritmos e playlists mais transparentes

Os curadores musicais desempenham um papel importante na descoberta e no consumo da música digital. Não é a toa que os criadores de música estejam investindo mais recursos para chamar a atenção desses curadores.

Quando os curadores são pagos ou recebem benefícios em espécie em playlits, é recomendado a criação de um código de prática desenvolvido pela Advertising Standards Authority (semelhante ao que é feito com os influenciadores de mídia social) para garantir que as decisões que tomam sejam transparentes e éticas.

  1. Abordar preocupações sobre o ‘porto seguro’

Para garantir que os criadores de música e as empresas prosperem no mercado musical mundialmente importante do Reino Unido, o governo deve fornecer proteções para os detentores de direitos que sejam pelo menos tão fortes quantos aqueles fornecidos em outras jurisdições.

Como prioridade, o Governo deve introduzir obrigações robustas e legalmente aplicáveis ​​para normalizar os acordos de licenciamento para serviços de hospedagem de Conteúdo Gerado pelo Usuário, e assim, lidar com as distorções do mercado e a ‘lacuna de valor’ do streaming de música.

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O ex-chefe do Spotify disse que a plataforma foi feita para distribuir música, não pagar artistas

Matéria de Business Insider

Oh no! Uma cantora americana vazou uma gravação de um ex-executivo que ajudou a criar o Spotify, no qual ele falava que o objetivo da plataforma de streaming nunca foi pagar à artistas, e sim apenas distribuir música.

Durante um evento voltado para o mercado musical em Nova York, o Ex-Chefe executivo do Spotify, Jim Anderson, revelou que pagar artistas nunca foi o foco principal do Spotify.

Isso porque, segundo Anderson, a plataforma foi criada para resolver o problema da pirataria na música e regular a distribuição de música:

“O Spotify foi criado para resolver um problema [e o] problema era este: pirataria e distribuição de música. O problema era fazer com que a música dos artistas existisse. O problema não era pagar às pessoas.”, revelou o executivo que participou da criação do Spotify e é fundador do About.com.

Conforme o Digital Music News, os comentários polêmicos de Anderson são de 2019, mas só agora a cantora e compositora Ashley Jana compartilhou a gravação de quando ela participou do evento. Por medo de uma retaliação da indústria musical, a cantora hesitou em tornar públicas as falas do executivo.

“Estou lançando uma polêmica gravação de áudio de Jim Anderson, um Inventor do Spotify (descrito como “O homem que construiu a arquitetura do sistema do Spotify”). O proeminente inventor do Spotify foi abusivo comigo e com todos os outros músicos na sala em 14 de junho de 2019, no NYC Sync Summit em Les Poisson Rouge, e eu gravei tudo em uma fita. Gravei todo o evento para meus próprios registros”, diz a descrição do vídeo de Jana no Youtube [CLIQUE AQUI PARA CONFERIR].

Na gravação, Anderson também citou o caso de Taylor Swift, uma das maiores artistas pop do mundo. Para ele, a cantora não precisa ganhar royalties de streaming:

“Acho que Taylor Swift não precisa de 0,00001 mais de um stream”, disse Anderson à Ashley Jana.

De acordo com o Business Insider, Swift defende mudanças na indústria de streaming de música desde 2014, quando falou ao The Wall Street Journal “a música não deveria ser gratuita”. No mesmo ano, Swift tirou seu álbum “1989” do Spotify.

Vale notar que nos Estados unidos, a taxa média por reprodução do Spotify leva cerca de 250 streams para um artista fazer $1. Já na concorrência, o Apple Music, a taxa por reprodução é de US$0,01.

Em contrapartida, Daniel Ek, CEO do Spotify, já havia mencionado que um dos objetivos do Spotify é ajudar os artistas a ganhar a vida criando oportunidades para que mais músicos alcancem mais ouvintes, e são os fãs quem determinam o destino financeiro dos músicos. Sobre a gravação de Jana, o Spotify recusou falar ao portal.

 

Foto/Reprodução/YouTube Ashley Jana

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