Rede Globo deverá indenizar professora por uso de música em BBB sem autorização

Rede Globo terá que indenizar em R$20 mil professora por usar uma de suas composições sem autorização. Apesar de emissora alegar que tentou fazer contato anteriormente, desembargador afirmou que ação foi tratada como “descaso” e de “forma temerária” já que uma simples busca na internet já daria pistas sobre a compositora.

Nesta semana a Rede Globo foi condenada a indenizar R$15 mil a uma compositora por usar uma música sem autorização durante o Big Brother Brasil.

De acordo com o ConJur, compositora que é professora e produz conteúdo audiovisual em seu canal do YouTube, acusou a Globo por reproduzir no BBB uma de suas canções, “Despedida”, sem a devida autorização, ou até mesmo dar créditos.

Ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a emissora alegou que anteriormente havia tentado entrar em contato com a compositora para pedir autorização, entretanto seu contato não foi localizado.

Apesar da atitude da emissora, o desembargador Costa Netto, da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, não considerou a atitude da Globo como de “boa-fé”, e negou o recurso.

Para o desembargador, a emissora agiu com “descaso” e de “forma temerária” já que uma simples busca na internet já daria pistas sobre a compositora. “Não se pode crer que um programa como Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte da ré, Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de (no mínimo) um autor na criação de uma obra musical”, afirmou.

Outra questão que pesou na decisão foi o fato de que a música foi usada em uma eliminação importante no programa. Netto enfatizou que a reprodução da música merece tratamento jurídico semelhante ao da sincronização: “Nesses casos não há, propriamente, uma ‘sincronização’ (de sons e imagens, por exemplo), mas sim o ato de a obra intelectual ser incluída no todo ou em parte, em determinado contexto”.

Desta forma, por decisão unânime a professora foi favorecida: “Consequentemente, a utilização indevida da música sem a autorização da titular e sem a atribuição dos devidos créditos de autoria, fato reconhecido pela ré, viola os direitos autorais, sendo de rigor a indenização pelos danos decorrentes”, concluiu o relator.

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Artistas do BBB21 crescem nos serviços de streaming mesmo com polêmicas

Matéria de G1

Portal analisa o desempenho nos serviços de streaming de cantores que se tornaram brothers e sisters no ‘BBB21’. Em meio a polêmicas Fiuk e Karol Conká conseguem crescer no Spotify e Deezer

O BBB21 segue para sua segunda semana e não poderíamos deixar de tocar no assunto. Afinal, cinco cantores brasileiros entraram no reality da TV Globo e estão dando o que falar.

Parece que o sucesso de Manu Gavassi na edição anterior animou Fiuk, Projota, Karol Conká, Rodolfo e Pocah a participarem do reality. Todos com o intuito de ter suas carreiras impulsionadas pela visibilidade que o programa possui. Para descobrir como andam as audições das músicas desses artistas, o G1 analisou seus desempenhos  nos serviços de streaming desde o primeiro dia de confinamento.

Conforme o portal, entre 19 de janeiro, quando os participantes foram anunciados, até o fim do mês, Fiuk foi o artista que mais cresceu no Spotify, com um aumento de 107% na média diária de streams. O rapper Projota ficou em segundo lugar com um amento de 43%, seguido da polêmica Karol Conká, 18% de subida, e a dupla Israel & Rodolffo um aumento de 10% nas audições. Todavia, a cantora Pocah não apresentou mudanças significativas após sua entrada no Big Brother.

Na Deezer, Fiuk também se destacou e teve sua audiência triplicada, mas vale notar que há anos o artista ex-banda Hori não emplaca um hit, “ele saiu de um patamar menor do que os outros”, analisa o portal.

A melhora da performance nos serviços de streaming não necessariamente indica que os artistas estão conseguindo atingir seus objetos, uma vez que suas reputações já estão comprometidas. A rapper Karol Conká até agora foi a mais prejudicada.  Ela já foi excluída de uma série de festivais em que ia participar após sua saída da casa, e a Forbes prevê que a cantora pode perder R$5 milhões por conta de suas polêmicas no reality.

 

Foto: Artistas do BBB21/Divulgação: Duh Marinho, Wesley Allen, Flaney Gonzallez, Bruno Trindade e Felipe Panfilli

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