Justiça penhora direitos autorais de Belo e intima Apple

Matéria de UOLEsporte @UOL

Em ação movida pelo empresário e ex-jogador Denilson, o cantor Belo terá seus direitos autorais penhorados para pagar dívida milionária por ter saído de seu grupo de pagode, Soweto, sem pagar indenização.

O cantor Belo terá seus direitos autorais penhorados pela Justiça por ter saído de seu antigo grupo de pagode, Soweto, sem pagar indenização ao empresário e ex-jogador de futebol Denilson.

Segundo o Uol Esporte, o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora dos direitos autorais do cantor, após favorecer o ex-jogador Denilson, empresário do grupo na época. A dívida de Belo no processo é de R$ 4,7 milhões.

A Justiça quer ainda esclarecer sobre o recolhimento de direitos vindos de plataformas de músicas. Para isto, o Tribunal intimou a Apple a “fornecer os dados das receitas provenientes da distribuição (streaming) e execução das músicas do cantor nas mídias ligadas à empresa”, informou o portal.

A Apple informou à Justiça que não possui controle sobre como é realizada a distribuição de pagamentos ao artista e que a solicitação deve ser realizada para as empresas que recebem os valores repassados (editoras, gravadoras agregadores e associações de gestão coletiva).

Apesar da justificativa da Apple, o Tribunal manteve o pedido e determinou o pagamento integral para uma conta judicial: “Fazendo-se constar que a resposta à determinação judicial de fls. 2217 dos autos não exime a Apple de cumprir o quanto constante do ofício já expedido, portanto, os valores que seriam destinados às distribuidoras, referente ao executado Marcelo Pires Vieira (Belo) por si ou como representante das empresas as quais é sócio, deverão ser integralmente depositados em conta judicial”, comunicou o juiz Carlo Mazza Melfi.

O processo já está em fase de execução e Belo não poderá mais entrar com recursos. Não foram encontrados bens em nome do cantor e por isso, a Justiça determinou o bloqueio de cachês de seus shows. Entretanto, os valores não foram o suficientes para cobrir a dívida.

O advogado de Denilson, Marco Roberto Barreto, aguarda um posicionamento da Apple sobre o destino das receitas das músicas de Belo.

Foto: Uol/Reprodução/Instagram

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Glassnote se pronuncia sobre disputa de royalties contra Childish Gambino

Após a repercussão sobre o caso de Childish Gambino, a Glassnote, sua antiga gravadora fez um comunicado afirmando que não tem outra opção a não ser procurar uma declaração de que ela, e não Glover, tem direito à parcela de 50% do dinheiro dos direitos repassados pelo SoundExchange.

Childish Gambino é, na verdade o ator Donald Glover, conhecido pelo seu grande hit “This is America”. Glover está reivindicando receber de sua antiga gavadora, a Glassnote, US$1,5 milhão e mais toda a porcentagem dos royalties repassados pelo SoundExchange – menos a parte dos músicos (5%).

Sempre que serviços de rádio via satélite ou on-line, incluindo serviços de rádio personalizados, exploram a licença compulsória americana, que é administrada pela entidade SoundExchange, as verbas resultantes são divididas 50/50 entre o detentor dos direitos e os artistas.

O que significa que, quando o SoundExchange coletou fundos para o streaming dos três álbuns de Glover lançados pela Glassnote, 50% foram pagos à gravadora e os outros 50% diretamente aos artistas, que incluíram 45%  para Glover, e 5% aos músicos que participaram na produção das faixas.

O selo emitiu um comunicado para explicar sua posição sobre o caso e foi bem direto, afirmando que o site de entretenimento TMZ, responsável pela notícia, deturpou a disputa e seu relatório não é preciso.  “Donald Glover fez uma reivindicação de que devemos a ele 95% dos royalties quando estamos legislativamente e contratualmente obrigados a compartilhá-los em 50/45. Quando tentamos afirmar nossa posição, ele se tornou estridente”, afirmou a gravadora, acrescentando que recebeu dos advogados do ator uma demanda de US$1,5 milhão com uma ameaça de ação judicial.

A Glassnote pediu ao tribunal uma revisão do contrato para provar que sua posição está correta de acordo com seu contrato e a lei federal de direitos autorais e que os valores pagos pela SoundExchange podem ser retidos pela Glassnote, da mesma forma que as verbas pagas pelo SoundExchange para Donald Glover pode ser retido pelo mesmo.

A declaração ainda conclui: “Em nossos onze anos de operação nunca estivemos em litígio com um artista. Não estamos pedindo nada de volta de Donald Glover, apenas pedimos que somos capazes de reter as verbas que são contratuais e legalmente nossas e que já foram pagas para nós”.

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Uma Grande Disputa Legal Está Se Formando Entre Childish Gambino e Sua Antiga Gravadora

Matéria de Digital Music News

Childish Gambino, autor do sucesso “This is America”, está sendo processado por sua antiga gravadora. O ator quer um pagamento de US$1.500.000 e 100% de participação nos direitos autorais nos serviços de streaming.

Uma guerra legal se formou entre o ator Donald Glover, também conhecido como Childish Gambino, e sua antiga gravadora, a Glassnote Records. Glover está exigindo o pagamento de US$1.500.000 e 100% de participação nos direitos autorais nos serviços de streaming.

A equipe jurídica de Childish Gambino deu à Glassnote Records o prazo de até 6 de julho para cumprir suas exigências sob a ameaça de ação legal. Em resposta, a gravadora entrou com uma ação formal.

De acordo com o site ‘Digital Music News’, Gambino tem direito a 45% do total de royalties de desempenho digital não interativos. Sendo que 5% pertencem aos artistas não-apresentados, como produtores e engenheiros de som. Os 50% restantes são da gravadora, que é proprietária dos direitos exclusivos de performance pública.

Em 2011, um acordo foi realizado entre as partes no qual o artista concedeu à gravadora independente direitos exclusivos para fabricar, vender, distribuir, comercializar, executar e transmitir livremente sua música. A Glassnote Records concordou em realizar o pagamento de 50% dos royalties dos lucros líquidos acumulados.

Segundo a gravadora, esse acordo resultou no pagamento de aproximadamente US$8 milhões e em breve o ator receberá mais US$2 milhões. Além dos royalties pagos, Gambino já recebeu cerca de US$700.000 em royalties.

Isso significa que Glover já recebeu os 45% a que tem direito, ou seja, mesmo no contexto de sua própria reivindicação, ele está exigindo mais do que a porção da Glassnote. O portal Digital Music News acredita que em breve mais informações devem ser divulgadas e que este é o inicio de uma grande disputa judicial.

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Sertanejos e mais bandas de forró serão alvos de ações judiciais; entenda

Matéria de Vai, forrozão

Após a ação do compositor português Ricardo Landum contra bandas de forró e sertanejo. TJRJ decide tirar música de circulação.

“Tudo começou após a Justiça do Rio de Janeiro proibir Gusttavo Lima e a Som Livre de executar, divulgar e comercializar, por meio físico ou eletrônico, a canção que sofreu uma alteração na letra e, que esta, não foi autorizada por Ricardo Landum”.

O advogado de Landum “afirma que, segundo pesquisas na internet, as bandas Aviões do Forró, Wesley Safadão, Simone & Simaria, Léo Magalhães, Calcinha Preta e Tayrone Cigano teriam utilizado a música em CDs promocionais, entretanto, mesmo não ficando comprovada a responsabilidade sobre a confecção dos discos, somente a utilização da música em shows com a letra alterada já carateriza a violação passível de indenização”.

Ainda segundo o advogado de Landum, o cantor sertanejo Gusttavo Lima “deu maior visibilidade a música”, lançando e omitindo o nome do compositor no single, “dando a entender que a música seria aparentemente de sua autoria”.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) verificou que a música “Que Mal Te Fiz Eu (Diz-me)” “foi registrada em outubro de 2008 na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), com sua utilização autorizada sem exclusividade, mas com alerta de que a obra não poderia sofrer nenhum tipo de adaptação, seja na letra ou na melodia”. Por isso, o TJRJ concordou que houve alteração na letra e “por questões de direitos autorais e determinação judicial, a música deve sair de circulação”.

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