Nova taxa de royalties de streaming para compositores é definida nos Estados Unidos

A taxa de royalties de streaming devidos a compositores e editores nos Estados Unidos foi atualizada antes do fim de 2022.

De acordo com a Billboard, na sexta-feira (30 de dezembro), os juízes do Copyright Royalty Board divulgaram sua decisão sobre as taxas de royalties de streaming para compositores no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2027, mantendo um acordo proposto pelas associações National Music Publishers ‘ Association (NMPA), Digital Media Association (DiMA) e Nashville Songwriters’ Association International (NSAI).

Desta forma, a taxa principal aumentará de 15,1% da receita em 2023, para 15,2% em 2024. A partir de 2015 a taxa será aumentada em meio ponto percentual nos três anos restantes, chegando a 15,35% em 2027. Para o NMPA, os compositores americanos receberão “as taxas mais altas da história do streaming digital”.

Como explicamos anteriormente em nosso blog, em 2018 os compositores e editores americanos ganharam um aumento de 3,7% (de 11,4% para 15,1%) nas taxas de royalties em plataformas de streaming, mas algumas delas incluindo Spotify, Amazon, Pandora e Google, entraram com um recurso na Justiça para que o aumento fosse evitado. Após cinco longos anos, as associações americanas de compositores e editores conseguiram manter  taxa de 15,1%.

Em um comunicado na sexta-feira, o presidente e CEO da NMPA, David Israelite, comemorou a notícia. “A partir de 1º de janeiro, os compositores terão as taxas mais altas do mundo e as taxas mais altas da história do streaming digital”, disse ele. “Obrigado aos muitos defensores dos compositores que trabalharam duro para fazer isso acontecer. Ainda há muitos desafios pela frente para garantir que as músicas recebam seu devido valor, mas o futuro é brilhante.”