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A Justiça negou o pedido de rescisão de contratos, que concedem direitos autorais de músicas compostas por Erasmo e Roberto Carlos para editora. Mais de 70 músicas estão em jogo, incluindo grandes sucessos como “É Preciso Saber Viver” e “Se Você Pensa”.

Os compositores Roberto Carlos e Erasmo Carlos tiveram o pedido de rescisão de contratos negado pela Justiça de São Paulo, e acabaram perdendo a posse de mais de 70 músicas!

Segundo informações de notícia publicada pela Uol, a dupla alegava que seus contratos realizados entre os anos de 1964 a 1987, não cedia os direitos autorais para a editora Fermata, mas sim apenas o direito de explorar e fazer a gestão das obras.

Todavia, o juiz Rodrigo Ramos, da 2ª Vara Cível, foi a favor da editora. Para ele os contratos estão de acordo, sendo bastante claros sobre a transferência dos direitos autorais para a Fermata, que possui direito patrimonial sobre as obras, mas deve pagar rendimentos aos músicos, incluindo seus grandes hits como “É Preciso Saber Viver” e “Se Você Pensa”.

Ao avaliar todos os contratos, a Justiça identificou que apenas a canção, “Preciso Urgentemente Encontrar um Amigo” estava em desacordo, sendo permitida apenas a permissão de exploração comercial. Neste caso, foi possível a rescisão. A decisão cabe recurso.

Vale lembrar que ainda neste ano, a dupla conseguiu recuperar os direitos autorais de obras que estavam sobre gestão da Universal Music. No caso, eles justificaram que a editora havia abandonado a gestão contratual, além de pagar remunerações baixas pelas execuções em plataformas de streaming.

 

Foto: Divulgação/tv Globo

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