Se aprovada a Act Rap limitaria os promotores de usar as letras de alguém contra eles no tribunal, uma tática que já colocou vários rappers atrás das grades como Young Thug e Gunna.
PROJETO DE LEI QUER IMPEDIR QUE RIMAS SEJAM USADAS COMO PROVAS EM JULGAMENTOS DE RAPPERS NOS EUA
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Letras de músicas podem servir como provas para acusar artistas em um julgamento? Bom, pelo menos nos Estados Unidos a prática é mais comum do que imaginávamos, e por isso, está rolando por lá um projeto de Lei para impedir que artistas, especialmente rappers, sejam julgados pelo conteúdo de suas letras em músicas.
Conforme o Vice.com durante décadas, promotores tem adotado a prática de usar as letras dos rappers contra eles mesmos em tribunais, convencendo juízes e júris de que suas músicas deveriam ser consideradas evidências, e não arte.
“Não estamos vendo letras de outros gêneros sendo usadas contra artistas. Realmente é quase exclusivamente focado em música rap e músicos de rap. E eu acho que é problemático em vários níveis. Por um lado, nega ao rap o status de arte que voluntariamente damos a outros gêneros ficcionais”, disse Erik Nielson, professor da Universidade de Richmond e co-autor de Rap on Trial, um livro sobre o que acontece quando as letras dos rappers são usadas contra eles no tribunal.
Ao longo dos anos diversos rappers foram julgados pelo conteúdo de suas músicas, e o mais recente caso é o de Young Thug e Gunna. Há três meses os artistas foram indiciados em uma lista de 56 acusações, incluindo crimes de assassinatos, atividade de gangues de rua e muito mais. Ambos serão julgados até 2023.
Para Nielson, as letras não são indícios de confissões, e geralmente os promotores as usam por falta de melhores evidências nos casos: “Eu trabalhei em tantos casos [em que letras de rap são usadas como prova], e eu ainda não vi um caso em que eu acreditasse que o que eu estava lendo era a confissão de alguém de um crime que aconteceu, ou seu plano de cometer o crime de que foram acusados”.
Além disso, a prática impede que rappers expressem sua arte de forma plena, por conta do medo de serem acusados: “Mas uma coisa eu tenho certeza é que quanto mais essa prática existir e quanto mais ela crescer, mais você verá uma forma de arte vibrante sendo silenciada”, complementou o professor.
Photo: os rappers Young Thug e Gunna – Prince Williams/Filmmagic/Matt Winkelmeyer/Getty Images for MRC
Tags: compositor Direito rap viver de música