Matéria de BBC News Brasil

O jogo virou: O número de casos em que celebridades tem sido processadas por postarem fotos de paparazzis tem aumentado. Saiba de quem são os direitos de imagem e entenda porque isso acontece.

De acordo com uma matéria da BBC Brasil, antes, os paparazzis sempre eram acusados de invadir a privacidade e fazer perseguições às celebridades, mas hoje com as redes sociais, as reclamações mudaram de lado. Famosos como Jennifer Lopez as Kardashians estão sendo processadas por postarem fotos tiradas por paparazzis em suas redes sociais.

Em 2017, a celebridade Khloe Kardashian foi processada por infringir leis de direitos autorais, ao postar em seu Instagram, uma foto dela em um restaurante. A foto foi tirada por um paparazzo da agência de imagens Xposure Photos.

Ao processar a celebridade por mais de US$175 mil dólares, a agência alegou que a imagem havia sido vendida com exclusividade para jornal britânico Daily Mail , sendo usada por Khloe sem permissão e créditos.

“Eles afirmaram que a postagem, compartilhada com quase 67 milhões de seguidores, foi uma violação “intencional e maliciosa” do copyright”, informou a BBC Brasil. Após Khloe excluir a imagem, ambos os lados chegaram a um acordo.

“Eles podem legalmente me perseguir e me assediar e mesmo assim eu não posso nem usar as fotos de mim mesma que eles tiram”, reclamou Kloe no Twitter, explicando aos fãs porque demorava para postar fotos de suas aparições em eventos.

Segundo a BBC, isso acontece porque na lei americana quem possui os direitos de uma imagem geralmente é o fotógrafo ou uma agência para qual ele trabalha.

“Então não importa se você é uma celebridade que foi flagrada saindo de um bar movimentado em Hollywood ou apenas um anônimo que posou para um amigo, os direitos autorais da foto normalmente são de quem apertou o botão da câmera”, informou a BBC.

O advogado Leo Wojdyslawski explicou ao portal que no Brasil o caso é parecido: “São direitos diferentes: embora a imagem seja sua, a foto em si é considerada uma obra, portanto os direitos autorais dela pertencem a quem a produziu”.

Para o advogado americano Neel Chatterjee, especializado em disputas de propriedade intelectual nos EUA, as redes sociais tornaram esse campo ainda mais complexo, pois é impossível controlar os compartilhamentos. Há casos, em que as celebridades ganham muito dinheiro por um post patrocinado, por exemplo. E para agravar a situação há muitas agências de distribuição de fotografias que estão usando a tática para aumentar seus lucros.

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