Matéria de G1

A vitória de Tiririca em ação movida por Roberto Carlos, devido a uma paródia não autorizada em sua campanha eleitoral, abriu margem para que vários outros candidatos fizessem o mesmo neste ano. Compositores agora estão alertas sobre seus direitos.

Como já era previsto, o favorecimento do humorista Tiririca na disputa judicial com o cantor Roberto Carlos a respeito de uma paródia não autorizada, está dando brecha para muitas outras versões. Ainda mais em época de eleições.

O G1 publicou uma notícia falando sobre o caso, e o aumento recorde no número de jingles de músicas não autorizadas em campanhas eleitorais. Os hits do momento são os favoritos, como canções do Barões da Pisadinha e até uma paródia da cantora Tones and I.

De acordo com o portal, produtores revelaram que  vereadores de cidades pequenas são os que mais procuram as paródias. Sobretudo devido ao baixo custo. Uma faixa “reciclada” é mais barata que uma original.

“Um ‘original do zero’ a gente entrega por R$ 1 mil. Para reproduzir uma música nossa que já tenha modelo, a gente cobra R$ 500. E ‘paródia’ agora está por R$ 149. Lembrando que é uma promoção”, contou o produtor Yago Silva ao portal.

Os produtores contaram que disparado os hits mais procurados pelos candidatos são os da banda de forró Barões da Pisadinha. Procurado pelo G1, o empresário Ordiley Katter Valcari, disse que já viu vários jingles não autorizados e que vai tomar “providências jurídicas cabíveis”.

“Infelizmente pouquíssimos candidatos nos procuraram para regularizar a situação. Acho que o Tribunal Regional Eleitoral de cada região deve exigir na prestação de conta de cada candidato a autorização do artista para o uso da sua obra”, afirmou.

Presidente da comissão de direito autoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Sidney Sanches, explicou que a paródia é prevista pela lei brasileira, uma vez que assegura a liberdade de expressão e o humor no debate público. Portanto, a paródia não exige autorização do autor neste casos. Entretanto, para o advogado, a versão do Tiririca tem o objetivo de “capitalização de um interesse pessoal”, e não o que expressa a lei.

Vale notar que a decisão do STJ não é definitiva, e foi válida apenas sobre o caso de “O portão”, explicou o advogado. “Mas lógico que, tratando-se de quem é, e o precedente que foi, que vai impactar. É um sinal negativo nas eleições para os compositores.”

Para evitar casos semelhantes , o STJ deveria emitir uma resposta ao embargo apresentado pela defesa de Roberto Carlos, o que para Sidney é improvável de acontecer antes do pleito de 2020.

Em tempos em que os resultados das eleições são impactados pelas redes sociais, Sidney alerta sobre o uso de músicas e paródias não autorizadas em campanhas pela internet. Redes socias e YouTube podem derrubar este tipo de conteúdo.

“O YouTube pode tirar do ar, seguindo suas políticas. E essa proibição não necessariamente vai se repetir na propaganda de TV e rádio ou no carro de som na rua. Isso é uma preocupação”, finaliza o advogado.

 

Foto: Reprodução/YouTube

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