É nesta semana que a Nova Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia pode ser aprovada. “É a legislação mais importante para autores e compositores dos últimos 20 anos”, afirmou a Cesac.

Nesta semana a Nova Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia pode ser aprovada pelo plenário do Parlamento Europeu. A normativa é de extrema importância para autores e compositores, uma vez que determinará novas regras envolvendo leis de copyright e remuneração aos criadores.

Entre as propostas da diretiva está a determinação que sites e ferramentas de busca possam identificar conteúdos que infrinjam as leis de copyright. Além disso, as transferências de pagamentos aos autores de canções executadas em plataformas de streaming devem ser aumentadas. Ferramentas como YouTube serão obrigadas a remunerar os autores das obras que publicadas por seus usuários.

A nova lei está gerando grande discussão pelo mundo e sofrendo ataques. Para alguns a normativa é considerada uma “censura à internet livre” por determinar que o Facebook e o Google repassem aos criadores dos links parte dos ganhos com anúncios. Há ainda o Artigo 13, no qual exige a criação de algoritmos para detectar conteúdos sem licença.

A Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) se pronunciou apoiando a aprovação da nova lei. Para a entidade as notícias negativas são patrocinadas por lobbies da indústria on-line, que financiam milhares de dólares para impedir a alteração das leis atuais.

“É a legislação mais importante para autores e compositores dos últimos 20 anos”, afirmou a entidade.

Uma petição que já possui mais de 30 mil assinaturas foi criada para pressionar por uma distribuição mais justa dos ganhos na internet.

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