Direito autoral como insumo na indústria fonográfica

Matéria de JOTA Info

Direitos autorais para a produção de obras podem ser considerados como insumos gerando créditos para os descontos de recolhimento mensais do PIS e COFINS.

O STJ e a CSRF concluíram que a aquisição de direitos autorais é um insumo para a produção de obras. Esta é uma grande oportunidade para a indústria fonográfica, pois será possível gerar créditos para fins de descontar o recolhimento mensal do PIS e da COFINS.

Serão considerados os recursos pagos na obtenção de licenciamentos de direitos autorais para fins de exibição, transmissão, reprodução e/ou industrialização (através de plataformas digitais, CD, DVD e outros).

“Quanto maior o pagamento de direitos autorais, maior o desconto em questão”, afirmou o advogado Fábio Martins de Andrade para o portal “Jota”.

As empresas da indústria fonográfica tributadas no regime de apuração do PIS e da COFINS não cumulativo serão as principais beneficiadas pela oportunidade. Entretanto, será necessário levar em conta que há diferentes variáveis, como a atividade desempenhada pela empresa e a importância de determinado bem ou item em questão para o desempenho de tal atividade.

Em seu artigo, Fábio recomendou que para aproveitar o benefício um exame interno do valor econômico de cada empresa deve ser realizado: “Levantar os pagamentos de licenciamentos para utilização de obras autorais na atividade que desempenha” e “buscar desde logo identificar se eles atendem aos critérios da essencialidade ou relevância para integrarem-se no conceito de insumo”.

“Com a resposta positiva a tais pontos, em seguida deve ser definida cuidadosa estratégia para o ajuizamento da medida judicial cabível, que deve objetivar tanto o possível aproveitamento imediato mediante cômputo dos créditos relacionados ao pagamento de tais bens e itens, como também a recuperação dos créditos não aproveitados, se possível”, analisou o advogado.

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Pela primeira vez a Parada de Singles do Reino Unido incluirá visualizações de vídeos do YouTube.

Matéria de The Independent

Novas regras: os números dos vídeos reproduzidos no YouTube, Apple, Tidal e Spotify serão incluídos na paradas de singles do Reino Unido.

As gravadoras e a BBC Radio 1 aprovaram as novas regras de formação dos charts e a partir desta sexta-feira (29), os números dos vídeos oficiais reproduzidos no YouTube, Apple, Tidal e Spotify serão incluídos na paradas de singles do Reino Unido.

“A maneira como os fãs de música estão consumindo música está mudando a cada mês” contou Martin Talbot, chefe-executivo de Charts.

Ele também destacou que os vídeos de grande orçamento não necessariamente irão colher os benefícios das novas regras do gráfico.

Segundo o site “Independent” a mudança não terá grande impacto nas posições das músicas, uma vez que nos testes realizados os vídeos virais só apresentaram um pequeno aumento na posição do gráfico.

Vários artistas e produtores receberam bem a mudança, como a cantora pop Dua Lipa que lembrou como seu clipe da música “New Rules” foi importante para sua carreira.

Olly Alexander, vocalista do Years & Years, também apoiou a mudança. Tanto que a banda está lançando um vídeo para cada música do próximo álbum.

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MinC passa a ter secretaria para tratar de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Matéria de TELA VIVA News

O Ministério da Cultura informou as funções da nova secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

Nesta terça (19), o Ministério da Cultura informou mais detalhes sobre as funções da nova secretaria dedicada aos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

Segundo o portal “Tela Viva” a secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual terá a função de regulação, prevista na revisão da Lei de Direito Autoral de 2013, regulamentada em 2015 pelo Ministério da Cultura.

“Só na música estamos falando de R$ 1,2 bilhão em recursos arrecadados para mais de 259 mil autores e intérpretes”, disse o ministro Sérgio Sá Leitão.

Para o ministro, o maior desafio da secretaria será ampliar a arrecadação para outras áreas, como os serviços digitais.

“A atuação da secretaria também visa evitar a judicialização de processos e alinhar a prestação de serviços prestados a ou do ente arrecadador que não atendam ao disposto em lei”, informou o portal.

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Instagram muda e permite vídeos de até uma hora

Matéria de EXAME

Vem aí novo aplicativo do Instagram para competir com o YouTube.

O Instagram anunciou o lançamento de uma novidade, o “IGTV”, será um aplicativo que suportará vídeos de até uma hora de duração.

O novo aplicativo será como o YouTube porém apenas com vídeos verticais e estará inicialmente disponível em dispositivos móveis, com versões para Android e iPhone.

Segundo o portal da revista EXAME, o IGTV terá recomendações de conteúdos para os usuários e os vídeos publicados não poderão ser monetizados pelos criadores.

Além de anunciar a novidade, o Instagram também informou que atualmente possui um bilhão de usuários ativos mensalmente no mundo todo.

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SBT lança seu streaming de música

Com parceria do Superplayer e Wavy, SBT lança sua nova plataforma de streaming, o SBT Hits.

Agora é a vez do SBT ter sua própria plataforma de streaming. Com o valor mensal de R$8,90 o SBT Hits terá como conteúdo playlists de novelas, atrações da emissora e seleções musicais elaboradas pelos apresentadores e artistas do elenco.

“O SBT sempre teve a música como um forte pilar, por conta de atrações clássicas como Show de Calouros, Qual é a Música e, atualmente, Boteco do Ratinho. Isso fez com que a gente estudasse a ideia de ter uma plataforma que representasse essa conexão musical da emissora, mas, até então, não tínhamos encontrado um formato viável para conseguir estruturá-la”, contou ao portal Meio & Mensagem Fernando Pensado, gerente de interatividade e novos negócios da emissora.

O projeto do streaming foi criado através de parcerias com o Superplayer e Wavy, do Grupo Movile.

Fernando declarou que o público-alvo do SBT Hits é formado por espectadores e fãs do canal e por isso, a divulgação contará com as maiores estrelas da emissora: Celso Portiolli, Larissa Manoela, Patrícia Abravanel e Maísa Silva.

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Sua Música cresce 135% em faturamento em 2017 e planeja expansão e novas ações para 2018

A plataforma “Sua Música” se tornou a maior distribuidora de músicas regionais e de artistas independentes brasileiros. Em 2018 os planos são bem ambiciosos.

No Brasil, o “Sua Música”, é a maior plataforma de distribuição gratuita de músicas regionais e independentes e está ganhando cada vez mais espaço. Os números são impressionantes. Em 2017, a empresa cresceu 135% e nesse ano a meta é aumentar em 50% o seu faturamento.

O objetivo da plataforma é disponibilizar a conexão entre fãs e músicos. “Funciona como um canal online para distribuir material promocional e lançar artistas por todo o Brasil”, explicou o portal “Marcas e Mercados”.

Atualmente a plataforma conta com quase 1 milhão de usuários únicos por dia e 12 mil artistas cadastrados. Nas Redes Sociais o número é ainda maior. No Facebook e no Instagram, são mais de 4 milhões de fãs e seguidores. No Youtube, o canal da plataforma possui 315 mil inscritos.

O clipe do artista sergipano Devinho Novaes, que foi gravado em São Paulo e distribuído pelo Sua Música, chegou a marca de 10 milhões de views em apenas um mês e ficou entre os sete vídeos em alta do YouTube.

Segundo o CEO do “Sua Música”, Rodrigo Amar, ainda em 2018 a empresa deve investir em ações que aproximam os fãs de seus ídolos: “Queremos fazer com que o fã esteja pertinho da sua referência musical. Estamos bolando algumas ações como levar um super fã para conhecer o camarim, a casa ou assistir de perto a um show do seu ídolo” conta o CEO.

Marcas e agências de publicidade já estão vendo o potencial da plataforma e realizaram ações para se aproximar do público jovem na região do Nordeste. Uma delas é a produção de um clipe para a Panasonic, com a participação de Leo Santana e influenciadores como Lorena Improta e Carlinhos Maia.

Outro destaque foi a criação da websérie “Do Jeito que o Povo Gosta” em parceria com a Schin no Carnaval de Salvador 2018 que teve participações de influenciadores como Gominho e G-Kay.

 

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Sites para download de vídeos do YouTube saem do ar após pressão de gravadoras

Fazer downloads de vídeos no Youtube ficou um pouco mais difícil para quem usa certos tipos programas. Após pressão das gravadoras, sites para downloads de vídeo do Youtube saíram do ar.

Segundo o site “Olha Digital”, as gravadoras nos Estados Unidos pressionaram legalmente a remoção do site Pickvideo.net, o mais utilizado pelos usuários para piratear músicas.

Após a denúncia outros sites saíram do ar. O motivo poderia ser um receio de ocorrer a mesma ação sofrida pelo o YouTube-MP3 que foi removido no ano passado após uma grande represália da indústria musical. O site recebeu uma ação judicial movida pela RIAA, pelo IFPI e pelo BPI.

Vale lembrar que sites de download e conversão não são necessariamente ilegais. A fundação Electronic Frontier Foundation (EFF) defende que algumas páginas não infringem a lei: “existe um volume enorme de vídeos online licenciados para download gratuito e modificação, ou que contém faixas de áudio que não estão sujeitas a copyright”, explicou a EFF.

A EFF acusa a RIAA, associação de gravadoras norte-americanas, de abusar da lei de copyright para pedir a remoção de páginas desse tipo.

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Ex-engenheiro de som dos Beatles diz que tecnologia estragou a música

Matéria de Folha de S.Paulo

“Quando Lennon cantava, eu sabia o que estava ouvindo; agora, o Grammy de melhor performance vai para o cantor ou para o computador?”, afirmou Geoff Emerick, o ex-engenheiro de som dos Beatles que está no Brasil. Conheça as curiosidades de sua carreira e como ele influencia até hoje o jeito de fazer música.

Muita gente desconhece a influência de Geoff Emerick na música. O engenheiro de som britânico de 72 anos foi o responsável pelos discos mais revolucionários dos Beatles: “Revolver” (1966) e “Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band” (1967).

Emerick criou técnicas e ferramentas que hoje em dia são padrões na gravação e produção de música em estúdios.

“A maioria dos plug-ins são baseados em músicas dos Beatles”, contou o engenheiro de som ao jornal Folha de São Paulo. É possível encontrar suas criações de efeitos — ecos, ambiências, distorções — nos softwares mais populares de gravações como Pro Tools e Logic.

O engenheiro foi capaz de adaptar alto-falantes para funcionarem como microfones e gravar baterias com dois ou mais microfones retirando a pele frontal do bumbo, preenchendo com panos e assim obter som mais pungente. Hoje em dia a técnica é um padrão.

Quem não gostava disso eram as gravadoras. O produtor dos Beatles, George Martins, disse no documentário “The Beatles Anthology” que era preciso esconder tudo dos chefes: “Ele fazia coisas bizarras que depois escondíamos da chefia; não pegava bem desrespeitar os manuais”.

Geoff Emerick se tornou uma lenda entre os profissionais influenciando a forma como se faz música, mas critica a forma que a tecnologia é usada. “Você liga o rádio e tudo soa igual; a expressão artística morreu”, afirmou.

Com sua palestra, Emerick quer que as novas gerações prestem atenção à música e desliguem as telas: “Quando Lennon cantava, eu sabia o que estava ouvindo; agora, o Grammy de melhor performance vai para o cantor ou para o computador?”.

Ao final da matéria a Folha de São Paulo mostrou as maiores criações de Emerick nas músicas dos Beatles e como suas técnicas são usadas hoje em dia.

 

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Paralisia Musical: Pessoas param de descobrir novas músicas aos 30.

Será que você chegou na crise musical dos 30 anos? Uma pesquisa revelou que essa é a idade da “paralisia musical”.

Uma pesquisa encomendada pela Deezer descobriu que aos 30 anos o ser humano pode apresentar uma “paralisia musical”, que é uma fase em que as pessoas param de descobrir novas músicas e começam a ouvir as mesmas faixas e gêneros repetidas vezes.

A pesquisa foi realizada com 1.000 britânicos que responderam perguntas sobre suas preferências e hábitos musicais.

Os principais motivos que levam a pausa na descoberta de música foram: o sentimento de opressão pela massa de escolha disponível (19%), ter um trabalho exigente (16%) e cuidar de crianças pequenas (11%).

Os dados da Deezer também mostraram que a idade da crise começa aos 24 anos e pode mudar dependendo do lugar onde você mora.

Os escoceses chegam na “paralisia musical” mais tarde, com a idade média de 40 anos, já seus colegas do País de Gales aos 24 anos.

O Editor de Música da Deezer no Reino Unido e Irlanda, Adam Read, explicou que é normal se sentir sobrecarregado com tanta diversidade de músicas novas, mas a Deezer está disposta a reverter os danos da “paralisia musical” com seu recurso “Flow”, que é uma trilha recomendada de hits antigos combinada com novas descobertas musicais.

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Advogados de Anitta conseguem na Justiça suspensão de bloqueio de R$ 2,8 milhões

Matéria de F5

O caso da empresária Kamilla Fialho contra a cantora Anitta teve mais um capítulo. O pedido de bloqueio de R$ 2,8 milhões da cantora foi suspenso.

A decisão provisória de suspender o bloqueio de R$2,8 milhões da cantora Anitta foi tomada pelo desembargador Adolpho Andrade Mello, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

A quantia é referente à diferença da multa contratual cobrada pela ex-empresária da cantora, Kamilla Fialho, pela quebra de contrato.

Segundo o portal F5, a suspensão da penhora terá de ser confirmada pela Câmara no julgamento do mérito do recurso. “De acordo com o desembargador relator, numa primeira análise, a decisão de primeira instância teria ocorrido antes do julgamento de um dos dois incidentes de suspeição em que a defesa da cantora questiona a parcialidade da juíza da Flávia de Almeida Viveiros de Castro. O primeiro deles foi rejeitado pela 9ª Câmara Cível no dia 22 de maio. O segundo está em fase de instrução processual”, publicou o portal.

Desde 2014 as partes brigam na justiça. Kamilla Fialho acusa Anitta de não pagar pela multa de rompimento de contrato. A cantora acusa sua ex-empresária de desviar R$2,48 milhões, mas nada foi comprovado.

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