Graças ao Kraftwerk, ‘sample’ de música precisará de autorização prévia

Matéria de O Globo

Após 20 anos, a banda de música eletrônica Kraftwerk saiu vitoriosa em uma disputa por direitos autorais em um sample.

Nesta semana, a banda alemã Kraftwerk, “pioneira da música eletrônica”, saiu vitoriosa em um caso envolvendo questões direitos autorais e sample.

Segundo as informações do GLOBO, a banda Kraftwerk alegou que os produtores Moses Pelham e Martin Haas, usaram um sample de alguns segundos de sua música “Metall auf Metall”, em um rap do alemão Sabrina Setlur (“Nur Mir”).

O processo aberto desde 1999, favoreceu a banda por determinação de um tribunal europeu que concluiu que a reprodução de um sample de uma gravação deve ser autorizada previamente pelo produtor original.

A corte determinou ainda que “o uso de um sample modificado que não fosse reconhecível como o original poderia ser usado sem permissão, seguindo regras de “liberdade artística”, informou o portal.

Para o Financial Times, a decisão do Tribunal Europeu deve ter grande impacto no setor, pois cria uma base para que detentores de direitos autorais não permitam o uso sem autorização de trechos de suas gravações.

“Poderemos ver uma diferença no processo criativo musical, em especial em gêneros como hip hop, que usam muito o recurso do sample “, analisou Raffaella de Santis, associada do escritório de advocacia Harbottle & Lewis para o FT.

O Kraftwerk é considerada como a banda mais “sampleada” do mundo, com 736 trechos usados em outras obras, autorizadas ou não.

Foto: Foto: Jeff Mitchell / Reuters

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Justiça determina que música de Katy Perry é plágio

Matéria de G1

O hit indicado ao Grammy Dark Horse é plágio de um rap cristão.

A famosa canção da cantora pop Katy Perry, “Dark Horse”, foi considerada como um plágio de uma música rap cristã.

Segundo o G1, nesta segunda-feira (29) aconteceu uma audiência em Los Angeles, nos Estados Unidos, onde um painel formado por nove membros concluiu que o hit da cantora apresentava semelhanças com a canção “Joyful Noise”, um rap cristão de Marcus Gray.

A cantora chegou a ir como testemunha durante o julgamento, e garantiu que sua música era original.

Para provar a violação de direitos autorais, a defesa de Gray apresentou “um trecho instrumental de 16 segundos copiado de “Joyful Noise””, informou o portal.

Até o fechamento da notícia, não houve uma confirmação de quanto ficará a indenização ao compositor.

Foto: Celso Tavares / G1

 

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Advogados de João Gilberto denunciam fraude em recalculo de indenização

Matéria de O Globo

Os advogados de João Gilberto foram ao “Fantástico” denunciar uma fraude que desvalorizou a indenização por direitos autorais no processo contra gravadora.

No Domingo, o programa “Fantástico”, da Rede Globo, denunciou que houve fraude na perícia que recalculou o valor a ser pago pela Universal Music aos herdeiros do cantor João Gilberto. De mais de R$200 milhões o valor caiu para R$ 13 milhões.

Segundo informa O Globo, o advogados do cantor analisaram o pen drive em que havia o laudo do perito do caso, João Carlos Loureiro, e detectaram que o arquivo foi criado por Christopher Cunha, um dos sócios da Licks, empresa de contabilidade especializada em perícia, contratada pela Universal Music. Para os advogados,  Cunha “fez o laudo inteiro, e o perito apenas assinou”.

O “Fantástico” confirmou a veracidade da acusação, após uma consulta com um especialista em segurança digital que examinou uma cópia do arquivo.

De acordo com o portal, a Universal Music não retornou o contato com o programa de TV. O perito, João Carlos Loureiro, informou que fará um comunicado oficialmente após a investigação. A Licks, disse que o serviço contábil prestado “foi fundamentado nas decisões judiciais amplamente consolidadas nos autos do processo” e que “o envio do material não configura qualquer irregularidade e é comum nas perícias do poder judiciário”.

O caso da luta de João Gilberto por seus direitos autorais se iniciou em 1964, quando a EMI foi acusada pelo músico por “alterações em suas gravações” e “royalties não pagos pela gravadora”. A Justiça determinou a vitória do músico em segunda instância, em março deste ano, mas ainda cabe recurso.

Foto: Heitor Hui / Agência O Globo

 

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BEGGARS GROUP: AO REPASSAR PARTICIPAÇÃO DO SPOTIFY, GRAVADORA INDEPENDENTE PRIORIZA ARTISTAS.

O Beggars Group priorizou os artistas ao repassar os valores das ações vindas da abertura de capital do Spotify, no ano passado.

Uma das gravadoras independentes mais bem-sucedidas do mundo, o  Beggars Group, revelou que reembolsou a seus artistas 44% de sua porcentagem das vendas das ações vindas da abertura de capital do Spotify.

“Durante o ano, recebemos o resultado da venda de nossas ações no Spotify. Acreditamos que nossos artistas devem compartilhar igualmente nesse ganho inesperado. Então, contabilizamos 50% dessas receitas para todos os nossos artistas, passados ​​e presentes. Depois de permitir o reembolso, 44% foram pagos em dinheiro”, informou a gravadora em nota.

Essa é uma iniciativa diferente em comparação às outras gravadoras, que preferiram repassar os valores com base na taxa de royalties do artista, o que resulta em um valor bem menor. A Sony Music foi a única em optar por não repassar nenhum valor.

“Algumas outras empresas aparentemente distribuíram essas receitas com base na taxa de royalties do artista, o que significa que teriam pago uma porcentagem muito menor, independentemente de recuperação”, continuou o Beggars.

O Beggars conseguiu sua participação das vendas das ações do Spotify, por ser um dos membros fundadores da Merlin, agência comercial independente, ano passado. Na época, a entidade arrecadou US$130 milhões.

Segundo o Music Business Worldwide, o Beggars movimentou £74,16 milhões (aproximadamente US$100 milhões) em 2018.

Em nota sobre seus balanços financeiros, o Beggars informou que deseja investir em infraestrutura e tecnologia para acompanhar mercado cada vez mais exigente:  “O negócio continua investindo em infraestrutura de TI para lidar com a complexidade de formatos, canais e territórios. Levamos a sério nosso compromisso de prestar contas de forma transparente e precisa aos nossos artistas, sem depender de terceiros. Nós construímos nossos próprios dados e nossa plataforma todo mês processa mais de 1 bilhão de transações digitais. São 200 Provedores de Serviços Digitais cobrindo 241 países, com uma taxa de comparação de metadados de 99,9%”.

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UNIVERSAL MUSIC ARRECADA 10 MILHÕES POR DIA COM STREAMING

Os serviços de streaming representam 60% das receitas de música gravada da maior gravadora do mundo. Confira resultado do balanço financeiro dos últimos seis meses da Universal Music.

A Vivendi publicou hoje (25), os balanços financeiros para o primeiro semestre de 2019 da Universal Music. Com aumento de 32% na receita de música gravada, a maior gravadora do mundo arrecadou €3,26 bilhões (US$3,68 bilhões), um recorde histórico de faturamento.

Os serviços de streaming geraram até agora €1,57 bilhão (US$1,77 bilhão) para a Universal Music, representando 60,4% das receitas de música gravada. As receitas vindas dos serviços de streaming geram por dia US$10 milhões (aproximadamente US $ 10,4 milhões) para a gravadora.

As receitas totais de música da empresa atingiram o recorde de €2,596 bilhões (US$2,93 bilhões), um avanço de 22,4% (ou 16,9% em moeda constante).

A vendas físicas alcançaram a marca de €438m (US$496m), um aumento de 18,8% em relação ao ano anterior. Atualmente, as vendas físicas representam 16,9% do total das receitas de música gravada.

Entre os artistas e projetos que mais se destacaram e geraram maiores lucros para a empresa está a cantora Billie Eilish (foto); a diva pop Ariana Grande;  A Star Is Born (filme), King & Prince (grupo de J-pop) e Back Number (grupo de J-pop).

Segundo o Music Business Worldwide, a Vivendi confirmou em uma nota a seus investidores que está “selecionado os bancos consultivos como parte do plano para abrir o capital da UMG”.

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Justiça penhora direitos autorais de Belo e intima Apple

Matéria de UOLEsporte @UOL

Em ação movida pelo empresário e ex-jogador Denilson, o cantor Belo terá seus direitos autorais penhorados para pagar dívida milionária por ter saído de seu grupo de pagode, Soweto, sem pagar indenização.

O cantor Belo terá seus direitos autorais penhorados pela Justiça por ter saído de seu antigo grupo de pagode, Soweto, sem pagar indenização ao empresário e ex-jogador de futebol Denilson.

Segundo o Uol Esporte, o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora dos direitos autorais do cantor, após favorecer o ex-jogador Denilson, empresário do grupo na época. A dívida de Belo no processo é de R$ 4,7 milhões.

A Justiça quer ainda esclarecer sobre o recolhimento de direitos vindos de plataformas de músicas. Para isto, o Tribunal intimou a Apple a “fornecer os dados das receitas provenientes da distribuição (streaming) e execução das músicas do cantor nas mídias ligadas à empresa”, informou o portal.

A Apple informou à Justiça que não possui controle sobre como é realizada a distribuição de pagamentos ao artista e que a solicitação deve ser realizada para as empresas que recebem os valores repassados (editoras, gravadoras agregadores e associações de gestão coletiva).

Apesar da justificativa da Apple, o Tribunal manteve o pedido e determinou o pagamento integral para uma conta judicial: “Fazendo-se constar que a resposta à determinação judicial de fls. 2217 dos autos não exime a Apple de cumprir o quanto constante do ofício já expedido, portanto, os valores que seriam destinados às distribuidoras, referente ao executado Marcelo Pires Vieira (Belo) por si ou como representante das empresas as quais é sócio, deverão ser integralmente depositados em conta judicial”, comunicou o juiz Carlo Mazza Melfi.

O processo já está em fase de execução e Belo não poderá mais entrar com recursos. Não foram encontrados bens em nome do cantor e por isso, a Justiça determinou o bloqueio de cachês de seus shows. Entretanto, os valores não foram o suficientes para cobrir a dívida.

O advogado de Denilson, Marco Roberto Barreto, aguarda um posicionamento da Apple sobre o destino das receitas das músicas de Belo.

Foto: Uol/Reprodução/Instagram

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De Anitta até IZA, por que o YouTube é a maior fábrica de talentos do Brasil?

Matéria de Billboard

A Billboard falou sobre como o Youtube tem contribuído para o surgimento de novos talentos na música brasileira e ajudado artistas e bandas como o Jota Quest a se envolverem com os fãs.

A Billboard publicou um artigo a respeito do cenário musical brasileiro que tem usado o Youtube como ferramenta aliada na promoção de trabalhos e descoberta de novos artistas.

Graças aos Youtube, estrelas do pop nacional como Anitta, Iza e Ludmilla foram descobertas por Sergio Affonso, o presidente da Warner Music Brasil. Ele contou à Billboard que passa pelo menos uma hora por dia procurando novos talentos na plataforma: “Eu sento lá procurando artistas com o maior número de visualizações – artistas que se identificam com a minha marca e que têm talento.”

A força do Youtube é grande no Brasil, segundo a MIDiA Research, 79% dos brasileiros assistiram a videoclipes no YouTube no ano passado, um número maior do que a média global, 44%. O mesmo acontece com relação ao número de usuários brasileiros semanais, 65% usaram o YouTube e 30% usaram o Spotify. A média global é de 46% para o YouTube e 17% para o Spotify.

“As pessoas [os brasileiros] têm uma cultura de consumir música no YouTube, muito mais do que em outros países”, disse Zach Fuller, analista sênior da MIDiA Research.

Leo Morel, diretor de inteligência de mercado da iMusics avalia que o Youtube a o maior concorrente dos serviços de streaming no país: “Tem reconhecimento de marca e é grátis.”

Se por um lado o Youtube tem sido um grande aliado, principalmente para novos artistas, por outro, o retorno por suas obras não é valorizado. A Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores afirma que o YouTube paga apenas uma pequena fração da soma que gera para os criadores, e que esses pagamentos são bem menores em comparação aos outros serviços de streaming.

“É uma plataforma democrática aberta a todos”, diz Sandra Jimenez, diretora de música do YouTube na América Latina. “E para novos talentos, é a oportunidade de explodir e, em seguida, escolher seu próprio caminho com uma gravadora ou ser independente”.

Segundo o portal, músicos brasileiros com carreiras estabelecidas também tem usado a plataforma para divulgar seus trabalhos e se conectar com os fãs. É o caso da banda de pop-rock Jota Quest. Em 2018, a banda realizou uma ação com 20 YouTubers que reinterpretaram os clássicos do grupo em vários estilos.

“Nós crescemos em uma época em que havia apenas uma maneira de trabalhar: você lançava um álbum, o divulgava, lançava músicas dele, fazia turnê, [então fazia] outro álbum”, disse o vocalista do Jota Quest, Rogério Flausino . “Hoje não. Você pode usar plataformas diferentes para alcançar o sucesso. Cantores do YouTube são o resultado disso.”

 

Foto: Billboard/Courtesy of Warner Music Brasil

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Facebook e YouTube agora são considerados veículos de mídia

Matéria de Folha de S.Paulo

Redes sociais e Youtube agora são considerados veículos de mídia.

Plataformas como Google, Facebook, Instagram e YouTube agora são considerados veículos de mídia.

O Cenp (Conselho Executivo das Normas-Padrão) , uma entidade que visa “assegurar boas práticas comerciais entre anunciantes, agências e veículos” – aprovou na terça-feira passada (16), uma nova resolução que “reconhece, como veículos de divulgação ou comunicação, para os efeitos da legislação, todo e qualquer ente jurídico que tenha auferido receitas decorrentes de propaganda”.

De acordo com a Folha de São Paulo, a nova classificação abrange a internet, categorias de busca, social, vídeo, áudio, display. Ou seja, plataformas como as redes sociais e o Youtube.

A aprovação da resolução foi baseada conforme o artigo 4º da lei 4.680/65: “são veículos de divulgação, para os efeitos desta lei, quaisquer meios de comunicação visual ou auditiva capazes de transmitir mensagens de propaganda ao público, desde que reconhecidos pelas entidades e órgãos de classe”.

O Conselho Superior do Cenp justificou que a mudança é necessária “em consequência do desenvolvimento tecnológico”.

Tanto o Google, como Facebook “se definem como empresas de tecnologia, não mídia”. Segundo a Folha, essa é uma forma dessas empresas se isentarem sobre várias responsabilidades, como a publicação de conteúdo pelos seus usuários. Vale lembrar que recentemente, o Parlamento Europeu aprovou a nova diretiva que responsabiliza as plataformas por conteúdos que são protegidos por direitos autorais.

Nenhuma das plataformas comentaram sobre o assunto até o fechamento da notícia.

Com o  Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), o Cenp “estabelece parâmetros de qualidade para o conteúdo no mercado publicitário”, informou o portal.

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Bolsonaro passa conselho audiovisual para Casa Civil e cogita fim da Ancine

Matéria de Folha de S.Paulo

O presidente está insatisfeito com a atual política de fomento ao cinema e fará alterações em sua estrutura, a fim de ter mais influência sobre ela.

Nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro transferiu o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil, que engloba a antiga pasta da Cultura.

Para o governo, a mudança visa “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas” na área. O decreto foi um dos atos assinados durante cerimônia comemorativa dos 200 dias do governo.

Segundo a Folha, o presidente está insatisfeito com a atual política de fomento ao cinema e fará alterações em sua estrutura, a fim de ter mais influência sobre ela. Além disso, o presidente está planejando extinguir a Ancine (Agência Nacional do Cinema), atualmente em crise.

Segundo o ministro da casa Civil, Onyx Lorenzoni, a atual política pública de incentivo ao cinema precisa ser mudada, pois não mede o sucesso das produções: “Política de cultura, política de cinema precisa ter apoio, sim, mas precisa ter cobrança de resultado”, disse Onyx.

“Quer produzir um filme x, y ou z, quer ir para o mercado e captar sozinho, ok. Agora, para levar recurso público tem que ter retorno, tem que ter qualidade. E uma das coisas que não faz parte da métrica hoje é se tem ou não sucesso, se tem ou não espectador dentro da sala de cinema”, continuou. Durante a cerimônia,  o ministro ainda frisou que a Ancine será transferida para Brasília.

O Conselho Superior do Cinema é de extrema importância para a política nacional de cinema, uma vez que é responsável por formular e aprovar diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual, e também tem o dever de estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado.

Foto: Ancine

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Sony pode faturar US$5 bilhões por ano com unificação de sua gravadora e editora.

Sony anunciou a integração entre a Sony Music e a editora Sony/ATV.

A Sony Corp anunciou ontem (17), que suas unidades de gravação e publicação serão unificadas.

A consolidação entrará em vigor no dia 1º de agosto. Foram duas décadas em que as gravadoras (Sony Music) e editoras (Sony/ATV) da Sony operaram com separação estrita. Apenas a Sony Music Entertainment Japan, não entrará na mudança.

Segundo o Music Business Worldwide, as duas empresas continuarão a operar de forma  independente.  Entretanto, Jon Platt, líder da Sony/ATV, deverá se reportar a Rob Stringer, CEO da Sony Music. A mudança faz todo o sentido e alinha a estrutura organizacional da Sony Music com as grandes gravadoras.

O Presidente e CEO da Sony Corporation, Kenichiro Yoshida, emitiu um comunicado para todos os funcionários hoje:

“O objetivo deste novo grupo é fortalecer e solidificar ainda mais a posição da Sony como líder na indústria da música e criar um novo valor para a empresa”, afirmou Yoshida. “Esta unificação nos ajudará a promover um nível mais alto de colaboração entre nossos negócios de música gravada e publicação de música, respeitando e mantendo a independência e a cultura única de cada organização.”, continuou.

A medida segue uma série de aquisições e fusões da empresa. No ano passado, a Sony assumiu a propriedade total da EMI Music Publishing por US$4,75 bilhões. A aquisição incluiu a Mubadala Investment Company e a propriedade do catálogo de Michael Jackson.

O MBW prevê que a reestruturação gere mais de US$5 bilhões por ano para a Sony, beneficiando uma “abordagem persuasiva” e “conjunta” no mercado global.

 [Foto: Beyoncé, que assinou acordos com Jon Platt (publicação) e Rob Stringer (discos) no passado.]

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