Matéria de O Globo

Retrocesso? A mudança nas regras de contratação de músicos e outros profissionais do setor artístico tem gerado críticas de profissionais do setor. Para eles a mudança deve causar burocracia e maiores custos para produtores culturais e artistas.

Desde o dia 23 de agosto entrou em vigor a mudança nas regras de contratação de músicos e outros profissionais do setor artístico. A mudança tem gerado críticas por vários profissionais da área que acreditam que a proposta do Ministério do Trabalho seja “um retrocesso”.

De acordo com o portal Globo.com, a mudança nas regras de contratação de músicos e artistas deve gerar um impacto na indústria, principalmente por aumentar a participação de sindicatos. Para críticos, as novas regras podem burocratizar a contratação de artistas brasileiros e estrangeiros, por motivos diversos.

O portal falou com alguns especialistas sobe o assunto como a advogada Mara Natacci — representante de algumas das maiores produtoras de entretenimento no Brasil, como T4F, Live Nation, Rock In Rio. Ela afirmou que a aprovação prévia por entidades da classe nas negociações de contratos de músicos estrangeiros deve complicar ainda mais o processo:

“Isso dá forças aos sindicatos para a arrecadação de taxas de cerca de 10% do cachê do artista estrangeiro, ignorando inclusive as diversas liminares concedidas em todo o país que dispensam as produtoras contratantes deste recolhimento. Ou seja, podemos dizer que a portaria contraria ordens judiciais já proferidas em segunda instância”, afirmou Natacci.

Os organizadores do Rock In Rio enviaram uma nota ao GLOBO: “entendemos que qualquer processo que gere ainda mais burocracia, entraves e custos para produtores culturais e artistas, só servirá como mais um inibidor nas já compelidas atividades culturais”.

José Fortes, presidente da comissão trabalhista do Procure Saber, também comentou sobre o assunto para o portal:

“É sim um retrocesso total” — afirmou. “A nota contratual de que a portaria fala está no cotidiano do músico desde 1960, quando foi criada. Ela nada mais é que um tipo de contrato. O problema é que, pela legislação anterior, um músico podia fazer até 10 shows, numa sequência de intervalos pequenos entre eles. Depois, tinha que parar por uma semana para não configurar vínculo empregatício. Com a mudança, você tem que ficar 60 dias sem prestar serviço ao mesmo contratante”, disse Fortes.

O Ministério do Trabalho respondeu sobre essa questão e afirmou que a portaria prevê um tipo de contratação por temporada, “não havendo impedimento para apresentações semanais em um estabelecimento”.

“A portaria visa impedir que um mesmo artista se apresente por mais de sete dias consecutivos, sem o descanso previsto em lei”, disse o Ministério do Trabalho que também afirmou que antes de aprovar a mudança ouviu vários profissionais da área e recebeu apoio de músicos como João Carlos Martins, Carlinhos Brown e Peninha.

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