COMPOSITORES E EDITORAS NOS EUA CHEGAM A UM NOVO ACORDO PARA AUMENTO DE PAGAMENTO DE ROYALTIES NO STREAMING

Compositores e editoras verão aumento de até 15,35% no pagamento de royalties feito pelas plataformas de streaming nos EUA. Aumento pode impactar outros países.

A taxa de pagamentos de royalties no streaming mecânico aumentará de 15,1% para 15,35%, em cinco anos, de 2023 a 2027. A mudança foi aprovada pelas entidades reguladoras National Music Publishers’ Association (NMPA) e Nashville Songwriters Association Int’l (NSAI), em conjunto com a Digital Media Association (DiMA)representando os serviços de streaming  Amazon, Apple, Google, Pandora e Spotify.

De acordo com o Hypebot, haverá mudanças em outros componentes da tarifa, incluindo aumentos nos cálculos das tarifas pagas às gravadoras, bem os “pacotes” de produtos ou serviços que incluem streaming de música, e atualizará também a forma como os serviços poderão criar incentivos para atrair novos assinantes.

Coletivamente, as novas taxas e o melhor sistema de pagamento beneficiarão os compositores duramente atingidos pela mudança para o streaming. Além disso, decisões como estas podem abrir precedentes para que o mesmo ocorra em outros países, incluindo o Brasil.

Vale notar que em julho deste ano, a taxa de royalties pagas a compositores e editores havia sido aumentada de 10,5% para 15,1% para os anos 2018- 2022, uma decisão que saiu tardiamente devido a recursos movidos pelas plataformas. A decisão foi tomada pelo Copyright Royalty Board (CRB), um colegiado responsável por avaliar e determinar questões a cerca dos Direito Autorais nos Estados Unidos.

O diretor executivo da NSAI, Bart Herbison disse que a mudança deve contribuir para que a taxa de royalites chegue ao valor esperado de 43,8%.

“Esse processo colaborativo levará a um aumento na remuneração dos compositores das empresas de streaming digital e travará nosso aumento histórico de 43,8% em relação ao processo anterior do CRB”, disse o diretor em um comunicado.