Tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um processo envolvendo os compositores Milton Nascimento e Lô Borges por uso indevido de imagem.
Carlos Rosa de Oliveira (Cacau) e José Antônio Rimes (Tonho) iniciaram um processo em 2012 e desde então pedem R$500 mil por danos morais e uso indevido de imagem. Eles eram os meninos da foto da capa do album ‘Clube da Esquina’, um dos maiores da música brasileira, de 1972.
Cacau e Tonho, alegam que o registro de suas imagens quando crianças foi feito sem autorização. Tanto que, só tomaram conhecimento do fato quando uma repórter os convidou para fazer uma recriação da foto, após quarenta anos.
“Nunca soube disso. Foi ela [a jornalista, Ana Clara Brant] que me descobriu”, diz Tonho à Folha. “Fui correndo no advogado e contei a história todinha. Acho que eles não podiam ter feito isso comigo. Poderiam ter avisado meu pai ou minha mãe. Não ajudaram em nada.”
De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o processo inclui como alvos, Milton Nascimento, Lô Borges, a gravadora EMI, responsável por lançar o disco, e a editora Abril, por reeditar o álbum e incluí-lo em uma coleção de CD’s em 2012.
Pode ser que assim como no caso de João Gilberto, a Universal Music seja inclusa no processo, já que incorporou a EMI.
No processo, a EMI relata que o valor pedido pela dupla é “astronômico” e que “não há violação do direito individual à imagem, pois a foto da capa está “totalmente desvinculada” de suas imagens atuais”.
A gravadora solicita que Ronaldo Bastos, um dos compositores, seja incluso no processo, pois em um contrato assinado em 2007, ele cede os direitos do material gráfico do álbum. Para a gravadora, os males apresentados por Tonho e Cacau “não são capazes de trazer qualquer sofrimento moral”.
Apesar de não se manifestarem sobre o assunto publicamente, a defesa de Milton e Lô, alega que o prazo para a prescrição de indenizações é de três anos, e não 40. A defesa afirma ainda que os compositores foram “contratados [pela gravadora] somente para interpretar canções e não para produzir, fabricar e comercializar exemplares desses produtos.” Portanto, os compositores não possuem responsabilidade pela “publicação das fotos nas capas do LP e CD”.
Enquanto isso, a Abril alega ter uma autorização da Universal para reproduzir a capa.
Atualmente, o processo está parado há um ano, sendo que em 2019, o juiz da comarca de Nova Friburgo, Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva de Mattos, apenas acrescentou a citação dos denunciados no caso. Ronaldo Bastos e a Universal ainda devem apresentar suas defesas.
Tonho contou que a dupla deseja fazer um acordo, mas nunca conseguiu sequer contato com os músicos:
“Eles venderam muito disco, mas sem a autorização de ninguém. A obrigação era falar com a gente, dar um dinheiro pra nos ajudar em alguma coisa”, diz. “Por que não fizeram isso? Sou pobre, tenho seis filhos para criar. Foi muita mentira comigo. Não ajudaram em nada.”, relata à Folha.
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