Graças ao Kraftwerk, ‘sample’ de música precisará de autorização prévia

Nesta semana, a banda alemã Kraftwerk, “pioneira da música eletrônica”, saiu vitoriosa em um caso envolvendo questões direitos autorais e sample.

Segundo as informações do GLOBO, a banda Kraftwerk alegou que os produtores Moses Pelham e Martin Haas, usaram um sample de alguns segundos de sua música “Metall auf Metall”, em um rap do alemão Sabrina Setlur (“Nur Mir”).

O processo aberto desde 1999, favoreceu a banda por determinação de um tribunal europeu que concluiu que a reprodução de um sample de uma gravação deve ser autorizada previamente pelo produtor original.

A corte determinou ainda que “o uso de um sample modificado que não fosse reconhecível como o original poderia ser usado sem permissão, seguindo regras de “liberdade artística”, informou o portal.

Para o Financial Times, a decisão do Tribunal Europeu deve ter grande impacto no setor, pois cria uma base para que detentores de direitos autorais não permitam o uso sem autorização de trechos de suas gravações.

“Poderemos ver uma diferença no processo criativo musical, em especial em gêneros como hip hop, que usam muito o recurso do sample “, analisou Raffaella de Santis, associada do escritório de advocacia Harbottle & Lewis para o FT.

O Kraftwerk é considerada como a banda mais “sampleada” do mundo, com 736 trechos usados em outras obras, autorizadas ou não.

Foto: Foto: Jeff Mitchell / Reuters

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