Nesta semana a Rede Globo foi condenada a indenizar R$15 mil a uma compositora por usar uma música sem autorização durante o Big Brother Brasil.
De acordo com o ConJur, compositora que é professora e produz conteúdo audiovisual em seu canal do YouTube, acusou a Globo por reproduzir no BBB uma de suas canções, “Despedida”, sem a devida autorização, ou até mesmo dar créditos.
Ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a emissora alegou que anteriormente havia tentado entrar em contato com a compositora para pedir autorização, entretanto seu contato não foi localizado.
Apesar da atitude da emissora, o desembargador Costa Netto, da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, não considerou a atitude da Globo como de “boa-fé”, e negou o recurso.
Para o desembargador, a emissora agiu com “descaso” e de “forma temerária” já que uma simples busca na internet já daria pistas sobre a compositora. “Não se pode crer que um programa como Big Brother Brasil, veiculado pela empresa de comunicação do porte da ré, Grupo Globo, possa ser inexperiente a ponto de ignorar a existência do trabalho de (no mínimo) um autor na criação de uma obra musical”, afirmou.
Outra questão que pesou na decisão foi o fato de que a música foi usada em uma eliminação importante no programa. Netto enfatizou que a reprodução da música merece tratamento jurídico semelhante ao da sincronização: “Nesses casos não há, propriamente, uma ‘sincronização’ (de sons e imagens, por exemplo), mas sim o ato de a obra intelectual ser incluída no todo ou em parte, em determinado contexto”.
Desta forma, por decisão unânime a professora foi favorecida: “Consequentemente, a utilização indevida da música sem a autorização da titular e sem a atribuição dos devidos créditos de autoria, fato reconhecido pela ré, viola os direitos autorais, sendo de rigor a indenização pelos danos decorrentes”, concluiu o relator.