Estão abertas as inscrições para o ProAC ICMS 202, programa de incentivo fiscal à cultura realizada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Artistas e produtores do estado de São Paulo poderão se cadastrar e solicitar patrocínio através do portal oficial.

Nesta semana a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou a antecipação do recebimento dos projetos do ProAC ICMS 2022, o programa de fomento voltado para incentivo fiscal à cultura.

Conforme o portal da Secretaria de Cultura, o ProAC ICMS 2022 deve ser contemplado com o montante de R$100 milhões, caso a nova proposta de fomento a cultura seja aprovada durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A proposta feita pelo Poder Executivo demanda R$250 milhões para o incentivo a cultura no Estado.

Para inscrever seu projeto e solicitar patrocínio, artistas e produtores, pessoas físicas e jurídicas do estado de São Paulo poderão se cadastrar pelo portal: https://www.proac.sp.gov.br/proac_icms/sistema-de-cadastramento/

Em 2021 o ProAC ICMS foi substituído pelo ProAC Expresso Direto, que manteve o mesmo valor de investimento, R$ 100 milhões. Entretanto, conforme solicitação do Governador João Doria, em 2022 o ICMS retornará. Cerca de 1.139 projetos foram inscritos em 2020, e 1.516 em 2019.

Ainda segundo o portal, neste ano o Governo do Estado de São Paulo fez um investimento de R$200 milhões beneficiando 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras nos três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural.

“O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. Com esse investimento, a Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e provocar um impacto econômico de R$ 300 milhões”, informou o portal.

 

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