Ecad esclarece que projeto sobre o fim da instituição é antigo e foi rejeitado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e Educação e Cultura.

Leia carta do Ecad sobre a matéria divulgada pela Agência Câmara “Comissão aprova fim do Ecad e criação de centro de arrecadação de direitos autorais”.

“O projeto vai continuar sendo acompanhado na Comissão de Constituição e Justiça, mas o Ecad acredita em sua futura rejeição, entre outros motivos, por não trazer qualquer proposta inovadora em relação ao trabalho já desenvolvido pelo Ecad e até mesmo por desvirtuar sua finalidade exclusiva de proteção aos artistas da música através da arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical”.

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