A Universal Music terá que pagar R$1 milhão para as filhas herdeiras de Raul Seixas, como parte de um acordo de direitos exclusivos de fonogramas e obras do cantor.
Conforme noticiado pela coluna de Ancelmo Góes, via O Globo, o acordo se deu após as filhas de Raul Seixas entrarem na justiça, e alegarem que a gravadora estaria “retendo royalties recolhidos” das canções do cantor em plataformas de streaming. Além disso, as herdeiras citaram na ação que a gravadora não estava prestando contas de forma transparente, e nem prestando os serviços que foram estabelecidos em contratos.
Na última quinta-feira, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu passar a titularidade dos direitos conexos sobre os fonogramas de Raul para a gravadora, bem como o “direito de comercializar, distribuir, ceder e licenciar os fonogramas” para qualquer plataforma “existente ou que venham a existir”.
A decisão também estabeleceu o pagamento pela Universal de aproximadamente R$1 milhão às três filhas do cantor, que terão que dividir igualmente o valor. Elas continuaram a receber por seus respectivos percentuais sobre a parte autoral das obras.
Vale notar que as herdeiras também abriram a mesma ação contra a Warner Music, mas o caso ainda precisa ser julgado.
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