Matéria de Woo! Magazine

O STJ decidiu que serviços de streaming devem pagar direitos autorais ao Ecad e para Claudio Girardi, quem faz música precisa ser remunerado.

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que serviços de streaming devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). […] A decisão foi tomada pela segunda seção do STJ nesta quarta-feira (8), mas divulgada apenas na quinta (9).”

“Esta ação iniciou-se em 2013, a decisão do STJ, por 8 votos a 1, relativa ao caso Oi FM x Ecad, garante aos artistas o direito de receber pela execução pública de suas músicas no ambiente digital. Os ministros do STJ entenderam que o pagamento pela execução pública de músicas via streaming é devido e, com isso, encerraram este capítulo na história dos direitos arduamente conquistados pelos artistas.”

Claudio Girardi é Produtor Musical, Compositor e Músico. Ele explica ao leitor a importância dessa decisão e porque ela é essencial aos autores de música. Ele diz: “Mesmo que você defenda que a música é o maior bem cultural de um país, mas quem faz música precisa ser não só valorizado mas também remunerado.”

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