Saiba como receber o benefício de 3.000,00 pela renda emergencial, disponibilizada pelo Governo do estado de São Paulo à profissionais da cultura. Instituições e espaços culturais também serão beneficiados.
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Estão abertas as inscrições para quem deseja receber a renda básica emergencial disponibilizada pelo Governo do Estado de São Paulo, pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20).
De acordo com a Veja São Paulo, cerca de 63 mil pessoas serão contempladas com o auxílio no valor de 3.000,00. Sendo que mulheres, provedoras de famílias, deverão receber o dobrado.
Para receber o benefício, será necessário se inscrever no portal https://dadosculturais.sp.gov.br/ e atender os critérios exigidos, como atuar na área artística nos últimos 24 meses, mediante comprovação de documentos.
Os principais critérios exigidos para receber o benefício são (Via Veja SP):
1) não ter emprego formal ativo ou receber benefício previdenciário, seguro-desemprego, benefício assistencial ou verba de programa de assistência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
2) não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020;
3) não ter renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;
4) ter rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Espaços culturais e instituições também poderão ser beneficiados pelo auxílio, mediante cadastramento no site do governo.
O valor total recebido pelo Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc é de 566 milhões de reais. Destes, 302 milhões foram recebidos pelas seiscentos e quarenta e cinco prefeituras e 264 milhões de reais foram repassados diretamente para o Estado. Assim, 189 milhões poderão ser destinados para o pagamento da renda básica, e os 75 milhões restantes irão para editais culturais.
foto: divulgação
Tags: Cultura Lei Aldir Blanc pandemia Renda Emergencial São paulo