Está aberto o cadastro para receber a renda emergencial destinada a profissionais da cultura

Estão abertas as inscrições para quem deseja receber a renda básica emergencial disponibilizada pelo Governo do Estado de São Paulo, pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20).

De acordo com a Veja São Paulo, cerca de 63 mil pessoas serão contempladas com o auxílio no valor de 3.000,00. Sendo que mulheres, provedoras de famílias, deverão receber o dobrado.

Para receber o benefício, será necessário se inscrever no portal https://dadosculturais.sp.gov.br/ e atender os critérios exigidos, como atuar na área artística nos últimos 24 meses, mediante comprovação de documentos.

Os principais critérios exigidos para receber o benefício são (Via Veja SP):

1) não ter emprego formal ativo ou receber benefício previdenciário, seguro-desemprego, benefício assistencial ou verba de programa de assistência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

2) não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020;

3) não ter renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos;

4) ter rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Espaços culturais e instituições também poderão ser beneficiados pelo auxílio, mediante cadastramento no site do governo.

O valor total recebido pelo Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc é de 566 milhões de reais. Destes, 302 milhões foram recebidos pelas seiscentos e quarenta e cinco prefeituras e 264 milhões de reais foram repassados diretamente para o Estado. Assim, 189 milhões poderão ser destinados para o pagamento da renda básica, e os 75 milhões restantes irão para editais culturais.

foto: divulgação