Bela Gil perde processo que moveu contra marca de tapiocas por uso indevido de nome

A 25ª Câmara Cível do Rio favoreceu, na semana passada, a marca Bela Chef no processo em que a apresentadora Bela Gil moveu por uso indevido de seu nome.

Segundo o Uol, Bela Gil alegava que a marca de tapiocas fazia uso de seu nome sem autorização e apontava concorrência desleal.

Publicada no Diário Oficial do Rio, no dia 28 de Janeiro, a deliberação foi a favor da empresa, uma vez que as duas marcas foram registradas na mesma época, ou seja, possuem registros contemporâneos.

Conforme o portal, o texto informou que a “contemporaneidade de depósito de registro das marcas que afasta a alegação da Autora de má-fé da Ré, uma vez que a notoriedade da Autora, apesar de inquestionável, nos dias atuais, foi algo conquistado por meio de seu trabalho, no decorrer do tempo e não ao tempo do depósito das marcas no INPI.

Além disso, a publicação apontou que “Bela” é um termo bem comum e , por isso,  a apresentadora não teve sua imagem usada de forma indevida pela marca de tapiocas.

Apesar de serem apresentados imagens e menções em perfis de redes sociais para comprovar que uma possível confusão entre os nomes, o texto também informou que os códigos visuais de ambas são diferentes e não houve tentativa de aproximação entre a comunicação visual das marcas.

“Imagens e menções de comentários em perfis de redes sociais, que se referem ao produto da Ré e à Autora, que não são suficientes para comprovar a confusão entre as marcas e de consumidores”, concluiu a decisão.

Imagem: Ricardo Borges/Folhapress