Autor: Patricia Araújo

Está no Música, Copyright e Tecnologia desde 2016. É graduada em Administração de Empresas pela Faculdade do Sudeste Mineiro, em Juiz de Fora/MG. Especialista em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais pela Estácio/JF, trabalha como editora de conteúdo online e também é empreendedora na @patyperipecia.
Publicado em

Cisac oferece curso para quem deseja entender mais sobre Copyright gratuitamente

Muitos de nossos leitores nos perguntam sobre indicação de cursos sobre Music Business e Direito Autoral. Pois bem, hoje deixamos a dica do curso ”Copyright e os Negócios das Indústrias Criativas”.

Se você deseja saber mais sobre o papel do copyright nos negócios das indústrias criativas, este é “o curso”! Ainda mais porque ele foi produzido pela CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) em parceria com a UBC (União Brasileira de Compositores).

O curso é gratuito e online, mas há ainda uma versão paga para quem quiser mais conteúdos. Gostou da dica? Para mais informações e se inscrever CLIQUE AQUI.

Foto: Divulgação

Publicado em

Iniciativas prometem remodelar o modelo de negócios das transmissões ao vivo

A pandemia de coronavírus cancelou shows e eventos pelo mundo todo, mas a música não parou, ela continuou tocando, mais do que nunca em transmissões ao vivo pela internet, abrindo espaço criar para novas oportunidades à artistas. O New York Post falou sobre algumas delas.

Atenta, a Universal Music já está ligada às mudanças, tanto que está desenvolvendo uma plataforma para que seus artistas possam transmitir apresentações ao vivo simultaneamente em várias plataformas, como YouTube e Facebook. Live. Nós do MCT estamos ansiosos para ver como vai ser o resultado deste projeto que será liberado na próxima semana.

Além de fazer transmissões ao vivo, o serviço, que ainda não possui um nome revelado, permitirá a interação e o envio de alertas sobre a programação de shows aos fãs. Também permitirá a venda de mercadorias e arrecadação de doações para instituições de caridade.

A gravadora não revelou se pretende faturar com a plataforma, mas disse que os direitos de streaming são de sua propriedade e que são acordados por meio de contratos.

Outra iniciativa que tenta amenizar os efeitos do coronavírus na economia e pode beneficiar artistas é o Bandsintown, um site que notifica os fãs sobre quando seus artistas favoritos estão chegando em sua região.

Com o surto do vírus, os desenvolvedores do site logo remodelaram todo o modelo de negócio. Desta forma, agora o site é capaz de alertar os usuários sobre os próximos shows a serem transmitidos por seus artistas favoritos.

“Reorganizamos o mapa do produto em duas semanas”, disse Fabrice Sergent, co-fundador e sócio-gerente do site, que trabalha com um banco de dados de mais de 530.000 artistas e 55 milhões de fãs.

Eles conseguiram uma parceria com o Twitch – a plataforma da Amazon favorita pelos jogadores – para que seus artistas possam receber dinheiro. A parceria permite que os fãs assistam as lives gratuitamente no Twitch em troca de moedas virtuais iguais a 1 centavo por bitcoin. Uma parte do valor arrecadado vai para o MusiCares COVID-19 Relief Fund, uma instituição de caridade para “músicos desempregados”.

“Tenho certeza de que veremos muitas variações nas próximas semanas”, disse Sergent. Como por exemplo, assinaturas pagas, receita de publicidade ou venda de mercadorias durante o streaming.

São iniciativas como estas que contarão muito para o mercado da música, esperamos que tudo acabe logo para trazermos boas notícias!

 

Foto: Uli Deck/picture alliance via Getty Image

Publicado em

Spotify continua sendo o maior serviço de streaming de músicas do mundo

Um estudo apontou a participação de mercado entre os serviços de streaming de músicas mais populares do mundo.

De acordo com o resultado da pesquisa da Counterpoint Research, o Spotify continua mantendo a sua liderança com 35% de participação, enquanto a Apple Music fica em segundo lugar com 19% de marketshare.

O Amazon Music conquistou a terceira posição com 15% de participação, seguido pelo Tencent Music e YouTube Music.

O portal TudoCelular destacou o desempenho da maçã que alcançou a marca de 60 milhões de assinaturas pagas em junho do ano passado. De acordo com o portal, a Counterpoint Research acredita que esse número deve ser ainda maior em 2020, já a previsão é de que o número global de assinantes de streaming de música ultrapasse 450 milhões.

O crescimento anual dos serviços globais de streaming aumentou em 32% ano-após-ano, com o total de assinaturas batendo a marca dos 358 milhões.

Uma coisa é certa, com milhões de pessoas em isolamento social devido a pandemia do coronavírus, muita coisa vai mudar, principalmente com relação ao consumo do streaming de músicas.

Publicado em

Artistas vão receber benefício emergencial de R$600

Nesta quarta-feira (1) o Senado aprovou a inclusão de artistas entre as categorias que estão habilitadas a receber o auxílio emergencial de R$600 mensais pelo estado brasileiro.

O benefício faz parte do projeto para conter a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

De acordo com a UBC, o benefício tem previsão de duração por três meses e pode chegar a R$1.200, no caso de mães solteiras ou que são as chefes da família.

Serão contemplados no benefício, autores e intérpretes de qualquer área — música, teatro, cinema, artes visuais, dança e outras. Além disso, técnicos de espetáculos e outros membros da cadeia produtiva artística.

Para ser aprovado, o documento precisa ser votado na Câmara, passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente. Espera-se que isto ocorra até sexta-feira.

O portal ressaltou que embora o projeto seja necessário, ainda faltam estímulos à produção artística, como já está sendo feito em outros países.

1) Os requisitos para ter direito ao benefício:

– ser maior de 18 anos de idade

– não ter emprego formal

– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

– renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

2) Quem se encaixa em uma dessas condições:

– exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI)

– é contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

– é trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– se não pertencer a nenhum cadastro, é preciso que, no último mês, a renda familiar mensal por pessoa tenha sido de no máximo meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total tenha sido de até três salários mínimos

Mais informações em Agência Câmara de Notícias

Foto: Rmcarvalho/iStock

Publicado em

Ecad revela que R$140 milhões em direitos autorais deixarão de ser arrecadados por conta do coronavírus

A superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) Isabel Amorim, contou nesta semana à Veja que se a quarentena por conta do coronavírus se estender por mais quatro meses, cerca de 140 milhões de reais deixarão de ser arrecadados.

“É um dinheiro que não será recuperado nunca mais”, disse Isabel ao portal. “No caso dos shows, alguns serão remarcados para outras datas. Porém, não haverá uma nova reprodução pública da música em outra data. Se não tocou, não tem direito autoral para pagar”, afirmou.

É como disse o portal, a perda causada pelo cancelamento de shows, também afeta aqueles que têm como fonte de renda bares e casas de eventos.

Enquanto isso, outras fontes como rádio, tv e plataformas digitais nunca foram tão necessárias para os compositores e artistas: “Esse pagamento nunca foi tão importante para a música, já que quase todas as outras fontes de renda dos artistas foram comprometidas.”, avaliou a executiva

Para apoiar os compositores, a entidade já confirmou que vai adiantar pagamento de direitos autorais para evitar descapitalizar os músicos e compositores. Como não há como fiscalizar estabelecimentos, a empresa colocou 300 funcionários de férias. O Ecad espera que o mercado de shows se estabilize ainda este ano.

 

Foto: A cantora sertaneja Marília Mendonça – uma das maiores compositoras do Brasil/Divulgação

 

Publicado em

Riachuelo terá que pagar multa de R$269 mil por violar direitos autorais

A loja de departamentos Riachuelo foi condenada em mais de R$269 mil por violar direitos autorais. A marca terá que indenizar ainda em R$30 mil a autora da ação por danos morais.

De acordo com o portal Migalhas, a autora da ação alegou que é criadora da imagem de uma lhama rosa associada ao nome “Lhamastê” e que a empresa estava usando sua marca para vender e produzir peças de roupas sem sua autorização.

Em contestação, a Riachuelo defendeu que a autora não poderia provar a propriedade da marca uma vez que não há registros públicos. Além disso, as imagens usadas nos produtos são diferentes das apresentadas pela autora e que não possui condições de investigar a existência de direitos autorais de todos os produtos que compra para expor em seus estabelecimentos, sejam físicos ou virtuais.

Apesar de não haver registros públicos da propriedade, a juíza de Direito substituta da 14ª vara Cível de Brasília/DF, Thaís Araújo Correia,  favoreceu a autora da ação após avaliar seu  arquivo em um programa de computador.

“Por fim, a requerida não traz qualquer argumento plausível para afastar a autoria da obra, nem para comprovar que pediu autorização à autora para sua utilização no produto. Desse modo, mostra-se imperativo o acolhimento da alegação de que a autora é a criadora da imagem reivindicada na inicial e vendida pela ré. Portanto, é de se concluir que houve a contrafação prevista no art. 5º da lei 9.610/98, consistente na reprodução não autorizada da imagem descrita na inicial”, afirmou a juíza em sua decisão.

Além de ser condenada, a Riachuelo não poderá mais produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$100 mil por descumprimento. A empresa terá ainda que veicular, em jornais de grande circulação na cidade de São Paulo, que violou os direitos autorais que praticou.

Foto: Reprodução

 

Publicado em

CNC afirma que corte em verbas do Sistema S pode fechar 256 unidades do Sesc e Senac

Na semana passada (27), a CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – anunciou em nota que o corte, por três meses, de 50% nas verbas destinadas ao Sistema S pode fechar mais de 250 unidades do Sesc e Senac, além causar a demissão de 10 mil funcionários.

De acordo com o Valor Econômico, a nota foi uma resposta ao pacote de R$2 bilhões criado pelo governo para dar apoio a empresas perante a crise do coronavírus.

Em documento enviado a todos os governadores, a CNC alegou que o corte da verba poderia reduzir cerca de 36 milhões de atendimentos, em sua maioria em áreas carentes.

A entidade afirmou ainda que enviou ao presidente Jair Bolsonaro, aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Mandetta (Saúde), e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, um plano de R$1 bilhão com ações nas unidades para combater o coronavírus.

Segundo o portal, a CNC deseja com o plano, ampliar e interiorizar ações de atenção primária à saúde, tais como vacinação, coleta de sangue, ações gerais de prevenção, distribuição de alimentos e compra e disponibilização de respiradores e outros equipamentos necessários para o tratamento de infectados.

 

Foto: Comércio de São Paulo vazio por causa da pandemia de coronavírus — Rovena Rosa/Agência Brasil

Publicado em

COVID-19: TRATORE ANUNCIA QUE VAI DESTINAR SEUS LUCROS PARA ARTISTAS

A distribuidora brasileira Tratore anunciou que vai destinar seus lucros para seus artistas. A decisão foi anunciada pelo diretor Mauricio Bussab, no blog da empresa.

A medida foi adotada em apoio aos seus artistas independentes que estão impedidos de se apresentar em shows por conta da pandemia do coronavírus.

De acordo com Bussab, a Tratore vai continuar a pagar os artistas e selos normalmente, assim como não cobrará taxas aos distribuídos. Além do pagamento do mês, os artistas receberão o chamado de “Bônus Emergencial 2020”, uma espécie de distribuição de lucros da empresa que serão distribuídos conforme o faturamento digital do contrato no mês.

“O bônus não será muito grande, porque nossa margem não é muito grande. Vocês já recebem três quartos do que as plataformas nos pagam e nós ficamos com um quarto. Depois de pagas as nossas contas, estimamos que o bônus possa ser da ordem de 7%, chegando até a 10%, se o streaming for bom em determinado mês”, explicou Bussab.

“Não é muito, mas é o que podemos fazer. E essa é a hora de todos fazermos tudo o que pudermos, mesmo que seja pouco. Isto vale, a princípio, para os próximos três meses (relatórios publicados em março, abril e maio), que é a previsão dada pelo Ministério da Saúde para a duração da crise. Se ela se prolongar, voltamos a conversar”, continuou.

Para saber mais detalhes sobre repasses e outras informações acesse https://tratore.wordpress.com/, a Tratore continua trabalhando, porém remotamente.

 

Foto: Reprodução

Publicado em

Especialistas apontam importância de contratos dos eventos remarcados

Falamos muito nessa semana em como o mercado musical será afetado pela pandemia do coronavírus, e em como os artistas já estão se movimentando para tentar diminuir todo o impacto da crise. Mas e quanto aos acordos dos eventos que foram remarcados? Será que existe alguma garantia para as empresas que organizam esses eventos? E o consumidor, pode ser ressarcido caso não puder comparecer nas novas datas marcadas dos festivais?

Esse foi o tema abordado pelo portal JOTA que procurou especialistas para responder as principais questões a cerca da importância dos contratos firmados na organização de eventos e festivais musicais.

Após ouvir vários advogados especialistas, a conclusão é de que o coronavírus configura “força maior” e o que vale é o bom senso nas negociações.

“O ideal é haver uma negociação para mitigar os prejuízos. Entendo que a remarcação de data é o melhor caminho”, avaliou Luciana Abreu, advogada especialista em direito empresarial e sócia do escritório Garmeiro Advogados. “Se houver o cancelamento, os contratos geralmente trazem cláusulas abordando essa opção”.

E como deve ficar o consumidor que comprou suas entradas para os eventos que foram remarcados? Até o momento, a empresa responsável pela venda de ingressos do Lollapalooza, Tickets For Fun, informou apenas que em breve todas as informações sobre reembolsos serão divulgadas.

Para os advogados consultados há chances de haver um reembolso parcial, como é normalmente feito quando o consumidor cancela o ingresso. Entretanto, o advogado André Muszkat acredita que o reembolso pode ser feito de forma integral, talvez de forma parcelada:

“O mais importante é a busca do equilíbrio contratual, com bom senso de todas as partes.”, disse o advogado.

Vale lembrar que o consumidor pode acionar o Procon em situações em que o organizador do evento se recusar a reembolsar o valor do ingresso. “Também é possível entrar com ação em Juizados Especiais Cíveis, onde não é exigido o auxílio de um advogado se a causa envolver valor até 20 salários mínimos”, informou o portal.

Ainda não sabemos ao certo qual será o tamanho do impacto do coronavírus no mercado de shows e eventos no mundo. Mas uma coisa é válida, daqui pra frente, a cláusula de “força maior” nos contratos ganhará ainda mais importância.

Foto: Lollapalooza 2018/Divulgação

Publicado em

Spotify anuncia ajuda de US$10M para amenizar impacto do Covid-19 na música

Nesta terça-feira (24) publicamos uma notícia sobre uma petição para pedir que o Spotify aumentasse a porcentagem de royalties pagos à artistas, já que os mesmos estão sem renda e impedidos de fazer shows devido a pandemia do coronavírus.

Pois bem, acontece que hoje (25) o Spotify anunciou que fará uma contribuição financeira de US$10 milhões para ajudar artistas e outros membros do mercado musical durante a pandemia.

De acordo com o Music Business Worldwide, parte da ajuda será dividida a três importantes entidades nos EUA e no Reino Unido: MusiCares (EUA), PRS Foundation (Reino Unido) e Help Musicians (Reino Unido).

O serviço de streaming criou um site exclusivo para incentivar seus usuários a também contribuírem com doações para estes fundos. Sempre que uma doação for recebida, o serviço fará outra (equivalente a um dólar por dólar), até atingir o valor total de US$10 milhões, como prometido.

Além disso, um novo recurso será adicionado ao Spotify for Artists que permitirá aos artistas arrecadar fundos diretamente de seus fãs.

“Combater o impacto dessa pandemia na indústria da música exigirá um enorme esforço global, e estamos trabalhando para montar e otimizar esses novos recursos”, informou o serviço.