Música, Copyright e Tecnologia
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O Projeto de Lei 2370/2019, em discussão na Câmara dos Deputados, propõe estabelecer diretrizes para a publicação na internet de obras protegidas por direitos autorais sem autorização prévia. Em entrevista à CNN, o cantor e compositor Frejat expressou que a aprovação dessa legislação e o pagamento de direitos autorais seriam cruciais para a sobrevivência de artistas que atualmente não recebem compensação pela exibição de suas obras.
Durante a entrevista, Frejat enfatizou que essa medida seria especialmente benéfica para músicos e atores menos conhecidos, que muitas vezes não recebem nenhuma remuneração pelas reproduções de suas obras em plataformas digitais ou pelas reexibições de seus trabalhos. O músico explicou: “Seria uma verba que ajudaria na sobrevivência de alguns artistas, especialmente, dos músicos e dos atores que não são os grandes nomes.”
Ainda conforme a CNN, o debate em torno do Projeto de Lei 2370/2019 também se estende à Câmara dos Deputados, com o presidente Arthur Lira indicando que a questão seria avaliada nesta semana. No entanto, um adiamento ocorreu devido à falta de consenso.
O projeto busca modernizar a Lei de Direitos Autorais, propondo mudanças em 47 artigos e a adição de 30 novos. Se aprovado, permitirá que os detentores de direitos autorais notifiquem provedores de internet para removerem conteúdos protegidos ou exigir compensação financeira pela utilização não autorizada. Essa medida impactaria principalmente as plataformas que operam com fins lucrativos.
O deputado Elmar Nascimento, relator do projeto, se reuniu recentemente com artistas e representantes da imprensa para afinar a proposta. A iniciativa visa equilibrar os interesses dos criadores de conteúdo com a realidade digital contemporânea, proporcionando uma base legal para a proteção dos direitos autorais na era da internet.
A deliberação do projeto permanece pendente, mas o debate em torno da regulamentação dos direitos autorais na era digital continua a avançar na Câmara dos Deputados.
Foto:Leo Aversa/Divulgação
O Dolby Atmos é o mais recente formato de audio que está prometendo sacudir a indústria musical. Desenvolvido pela empresa de áudio Dolby, o formato é a nova aposta da Apple Music para conquistar o fãs de música. Em recente matéria, O Globo falou sobre esta nova experiência sonora, e destacamos aqui os principais pontos abordados.
Lançado em 2012 inicialmente para salas de cinema e o mercado de home theater, o Dolby Atmos oferece uma experiência sonora mais ampla que o estéreo tradicional. Por meio de uma configuração de alto-falantes específica, os engenheiros podem posicionar fontes sonoras à frente, ao lado, atrás e acima dos ouvintes, criando uma sensação de profundidade e clareza.
John Couling, vice-presidente sênior da Dolby Laboratories, afirma que a indústria fonográfica passou décadas estagnada no formato estéreo, sem avanços significativos desde a transição do mono para o estéreo. A Dolby e a Apple Music acreditam que o Atmos tem o potencial de valorizar novamente a qualidade sonora da música, que se perdeu durante a era do streaming.
Atualmente, as três maiores gravadoras e centenas de outras independentes estão produzindo música no formato Atmos. Além da Apple Music, serviços de streaming como Amazon Music, Tidal e QQ Music também oferecem suporte ao Atmos.
Embora haja opiniões divergentes entre os profissionais de gravação, a Apple Music está apostando que o público vai se apaixonar pelo Atmos. A empresa tem trabalhado para aumentar a disponibilidade de conteúdo no formato, incentivando estúdios de gravação a adotá-lo e fornecendo financiamento para acelerar a expansão da biblioteca de títulos disponíveis.
Com a Apple liderando o caminho, o Dolby Atmos tem o potencial de revolucionar a forma como ouvimos música, proporcionando uma experiência auditiva mais envolvente e imersiva. Resta saber se essa tecnologia será capaz de conquistar o público em geral e se tornar a próxima grande transformação na indústria musical.
Foto: Apple
Com grande alegria, o curso Música, Copyright e Tecnologia (MCT) e a Escola Música & Negócios anuncia sua parceria com escritório CQS/FV Advogados para a criação de bolsas integrais para o coletivo Black Sisters in Law.Para tornar ação possível, eu gostaria de agradecer ao escritório CQS/FV e Ygor Valerio por sua parceria e apoio. O escritório, através de seus sócios, tem sido fundamental na formação dos alunos, bem como na promoção de bolsas de estudos para advogadas mulheres pretas.O CQS/FV concedeu 10 bolsas de estudo para mulheres pretas no curso de Música, Copyright e Tecnologia. Essas bolsas foram concedidas em parceria com o coletivo Black Sister in Law, que tem como objetivo promover a igualdade de gênero e raça no campo jurídico.Agradeço imensamente a CQS/FV pela sua generosidade e compromisso com a promoção da igualdade e justiça social. A parceria com o escritório nos permite oferecer um curso mais inclusivo e diversificado, com o objetivo de capacitar as participantes com as ferramentas necessárias para enfrentar os desafios e oportunidades da indústria da música.O curso de Música, Copyright e Tecnologia é uma grande oportunidade para músicos, produtores, empresários e outros profissionais da indústria da música aprenderem sobre os aspectos legais envolvidos na gestão dos direitos autorais. É uma honra para a Escola Música & Negócios oferecer essa oportunidade em parceria com o Instituto Genesis/PucRio e com o apoio do escritório CQS/FV.
Para mais informações sobre a parceria, visite o link: https://lnkd.in/dkTCYACcPara mais informações sobre o curso, visite o link: https://lnkd.in/dFw62QGq
Na próxima semana (18/07), às 18hrs, acontecerá o SEMINÁRIO Show Business & Direito Autoral. Promovido pela Escola Música & Negócios, em parceria com o Música, Copyright e Tecnologia e o Instituto Genesis, o evento trará palestras sobre Direito Autoral, Tecnologia, Gestão e Entretenimento, e contará com a presença dos professores Guta Braga e Bernardo Amaral.
Além disso, o seminário marcará o lançamento da 5ª edição do curso Música, Copyright & Tecnologia, sendo uma grande oportunidade de conhecer nossos leitores, rever nossos parceiros e falar do que mais amamos!
Confira a programação:
18h30 – Abertura do Auditório Padre Anchieta (PUC-Rio, Gávea)
18h40 – Panorama da Indústria da Música | Leo Feijó
19h – Lançamento MCT: Direito Autoral e Tecnologia | Guta Braga
19h30 – Gestão de Arenas, Casas de Espetáculos e o Futuro do Entretenimento | Bernardo Amaral (Qualistage)
Na semana passada, o YouTube Music e o Napster receberam uma notificação da Justiça de São Paulo para creditar o compositor Deni Domenico em cinco faixas, sob multa diária de R$1.000,00.
De acordo com o G1, advogados do escritório Motta Fernandes decidiram abrir ações e duas liminares na Justiça para que o compositor fosse reconhecido por suas obras nos apps.
“Infelizmente as plataformas passaram a divulgar as músicas sem dar o devido crédito aos autores. Isso prejudica a carreira de compositores e compositoras, pois impossibilita que sejam reconhecidos pelo público e pela crítica”, disse Yves Finzetto, um dos advogados que entraram com a ação.
Este pode ter sido um passo inicial para que outros músicos busquem o mesmo crédito nas plataformas, já que pela Lei de Direitos Autorais do Brasil (Lei 9.610), compositores têm o direito de ter seu nome “indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização da obra”.
Além de exigir os devidos créditos ao compositor nas faixas, a liminar também impediu que elas fossem retiradas das plataformas. Algo que poderia facilmente acontecer, como uma maneira de evitar outros problemas a Justiça.
De acordo com Yves, as duas plataformas foram escolhidas justamente, pois são as que menos mostram os créditos nas músicas. Agora os advogados devem partir para outras plataformas, como o Spotify, que possui um campo para mostrar os créditos nas músicas, porém, muitas vezes eles não são preenchidos com os nomes dos autores.
Realização:
Música, Copyright e Tecnologia (MCT)
Instituto Gênesis da PUC-Rio
Música & Negócios
Parceiros:
Abramus
Sivac
Música, Copyright e Tecnologia
Escola Música & Negócios
Instituto Gênesis da PUC-Rio
http://www.genesis.puc-rio.br/
Amanhã, às 19h, acontece o segundo painel do Curso Música Copyright e Tecnologia, ‘NFTs, Blockchain, Criptomoedas e o Futuro da Música’. Atendendo à pedidos vamos transmitir ao vivo no YouTube!
O que são os NFTs? Qual é a ligação com as criptomoedas? E a tecnologia Blockchain? Entenda porque o surgimento desse novo modelo de negócios está movimentando o mercado da música e saiba como pequenos e grandes artistas podem aproveitar as novas tecnologias para alavancar sua carreira.
Guta Braga, coordenadora do Música, Copyright e Tecnologia, recebe especialistas e artistas que já mergulharam no universo das NFTs e das criptomoedas para debater o tema e apresentar casos reais.
Quando: 26/3
Horário: 19h
Plataforma: Zoom para alunos matriculados no curso MCT EAD, com transmissão ao vivo gratuita pelo canal no YouTube do Música e Negócios Puc Rio
Informações: leofeijo@esp.puc-rio.br
André Abujamra: Filho de um dos grandes atores do teatro brasileiro Antônio Abujamra, André Abujamra, de origem libanesa e italiana, herdou do pai o talento e a necessidade em provocar a ordem vigente, em mais de 40 anos de carreira se firmou como um dos grandes artistas criativos do Brasil. Multi artista André é cantor, compositor, guitarrista, percussionista, pianista, produtor musical, ator, diretor de teatro e cinema.
Ao lado de Maurício Pereira, André também fez parte nos anos 1980 da dupla Os Mulheres Negras. Em 1994 estreou como líder, guitarrista e vocalista da banda Karnak, onde seu disco de estréia foi considerado pela revista americana Rolling Stones entre os melhores lançamentos da década de 1990.
Seus projetos de discos solo incluem O Infinito de Pé (2004), Mafaro (2010), O Homem Bruxa (2015), Omindá (2018) e Emidoinã (2020). Também arruma tempo para seus projetos experimentais como AbcyÇwÖk, Fat Marley e Turk André compôs trilhas sonoras para cerca de 70 filmes brasileiros, alguns consagrados como Carandiru, Bicho de Sete Cabeças, Castelo Ratimbum e 2 Coelhos. Como ator já
participou de vários longas, entre eles Sábado (Ugo Georgetti), Durval Discos e Proibido Fumar (Anna Muylaert).
IMDB: http://www.imdb.com/name/nm0009494/
Facebook: https://www.facebook.com/andreabujamraoficial
Youtube: https://www.youtube.com/user/xirian2006
Soundcloud: https://soundcloud.com/andre-abujamra
Site: http://www.andreabujamra.com.b
Anne Chang: especialista em fusões, aquisições e investimentos, é formada pelo Largo São Francisco – USP, é mestre pela Universidade da Califórnia – Berkeley e especialização pela London School of Economics – LSE em mercados financeiros. É sócia de HCO Law | eAdvisor, Diretora Executiva de Tecnologia e Inovação e Board Members da Berkeley Global Society. Professora do Insper no curso de direito das Startups.
Em 2016, foi co-autora de um paper premiado pelo governo federal norte americano sobre blockchain em saúde.
Igor Bonatto: (@igorbonatto) é fundador da noodle (noodle.cx), o primeiro banco para artistas e empresas musicais. Antes, Igor fundou a produtora audiovisual Claraluz Filmes, a agência de inovação criativa THT, dirigiu e produziu filmes publicitários, vídeo clipes, curtas e longas.
Sobre o Noodle: É o primeiro banco digital para artistas e empresas culturais, oferecendo dinheiro e inteligência para acelerar carreiras e expandir negócios. Com a missão de conectar a indústria global da música através de uma rede dinâmica de recursos, informações, pessoas e ideias — busca contribuir para que a indústria cresça de forma mais simples, diversificada, justa e acessível.
Lalai Persson é publicitária e trabalha com Comunicação Digital há 15 anos e foi fundadora da agência Remix Social Ideas, uma das primeiras agências de Social Media do Brasil, onde trabalhou com ativações de marcas em festivais como Lollapalooza, Rock in Rio, Skol Sensation e Tomorrowland.
Produziu festas de música eletrônica por 8 anos nos principais clubs de São Paulo. É criadora do site de lifestyle de viagens Chicken or Pasta, que a levou a rodar o mundo por cinco anos visitando festivais de música para pesquisar tendências e ativações de marcas no segmento. Foi a responsável pelas ativações de marcas na primeira edição brasileira do festival Dekmantel e atuou como consultora da ativação do Itaú no Rock in Rio 2018.
Em 2018 e 2019, ao lado da jornalista Claudia Assef, criou o conceito e produziu o Dia Música Eletrônica de São Paulo, uma semana de eventos espalhados por aparelhos culturais na capital paulista para fomentar a cultura da música eletrônica.
Atualmente mora em Berlim, se formou recentemente na 18ª edição do curso Música e Negócios EAD, estuda produção de música eletrônica e tem se aprofundado nos estudos de blockchain & NFTs dentro da área de música.
É colunista mensal do site Music Non Stop e é autora da newsletter Espiral, um mix de relatos pessoais e notícias sobre música com foco em experiências, festivais e tecnologia.
Pena Schimidt: Trabalho para a Música desde 72, desbravei a carreira de técnico de som, montando palcos, construindo e operando mesas de som e ensinando o oficio. Na industria fonográfica, montei e gerencie estúdios, depois gravando e produzindo 30+ discos; contratando artistas para grandes gravadoras; ganhei discos de ouro que depois gastei no selo Tinitus, onde lancei 30 discos independentes. Cuidei de festivais desde os primeiros, lá em Iacanga 1975, dirigi os muitos palcos de todos os Free Jazz e muitos outros, com grandes equipes. Inaugurei e fui gestor do Auditório Ibirapuera e diretor do CCSP-Centro Cultural São Paulo. Promovi a discussão e ajudei a criar a Lei “São Paulo Cidade da Música”, aprovada em 1a. votação, aguardando a aprovação do Prefeito de SP. Hoje descanso, produzo a #listadaslistas, faço mentorias e consultorias.
Nesta quarta-feira (18), o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) anunciou que pela primeira vez vai remunerar direitos conexos no streaming, de acordo com a arrecadação realizada pelo Globoplay e GShow.
Segundo o Ecad, isso quer dizer que serão remunerados, ainda em novembro, titulares de direitos de autor (compositores e editores) e conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos) que tiveram suas obras em trilhas sonoras de produções audiovisuais nessas plataformas digitais.
No total serão contempladas quase 70 mil obras audiovisuais, que foram executadas por mais de 2 bilhões de vezes, no período de janeiro e junho de 2020.
Entenda como será feita a distribuição:
“O montante a ser distribuído é dividido pelas obras audiovisuais (como novelas, séries, minisséries, filmes, desenhos e programas de variedade), observando o total de exibições, o que define o valor de cada conteúdo. Este valor atribuído a cada obra audiovisual é, em seguida, rateado entre as músicas da sua trilha musical, considerando seu tempo de execução e classificação (tema de abertura, encerramento, personagem e background, entre outros)”, explica o escritório em nota.
A entidade afirma ainda que todo o processo de identificação é feito de forma automatizada, através de um cruzamento de dados. Por isto, é de suma importância que cadastro de obras musicais e fonogramas estejam atualizados junto às associações.
Foto: Divulgação
Olá! Nós somos o Música, Copyright e Tecnologia, sua fonte diária de notícias sobre o mercado musical. Estamos muito felizes em anunciar que à convite do Música & Negócios Puc-Rio, podemos compartilhar nossos conhecimentos também através do nosso próprio curso.
O Curso Música, Copyright e Tecnologia – “Gestão de Direitos na Música e a conexão com Audiovisual e Games Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual”, já está com as matrículas abertas para a turma de FEVEREIRO DE 2021. Nossos encontros acontecerão ao vivo, com professores convidados escolhidos a dedo pela nossa fundadora Guta Braga.
Nesta segunda edição, o curso terá novos nomes e temas. São profissionais entre advogados, executivos, pesquisadores, artistas e produtores musicais para discutir e ensinar os principais temas sobre Direito Autoral.
Juntos, vamos imergir em diversos assuntos na busca de aprender, debater e entender mais sobre este tema tão amplo, e até muitas vezes polêmico!
Afinal, este é o principal objetivo do MCT, fornecer informação de qualidade sobre o mercado musical, para criar um maior diálogo entre gravadoras, selos e artistas.
Será um curso essencial para todos que trabalham no mercado musical, já que este não é um curso exclusivamente para advogados. Mas sim, para quem está interessado em conhecer mais sobre esse lado da indústria tão complexo.
Descubra quais são as melhores práticas para negociar contratos entre gravadoras e artistas, entenda como funciona o pagamento de royalties nos serviços de streaming, e muito mais!
Estamos ansiosos para nos unir a você e ouvir cada um dos especialistas e convidados incríveis! Então, aproveite e garanta sua vaga! Vem com a gente e participe deste curso tão necessário para o mercado da música no Brasil.
DATAS
Data 22 de fevereiro a 31 de março de 2021 (2as e 4as das 19h às 22h)
Formato: conteúdo EAD na plataforma Hotmart e webinários pelo Zoom
CRONOGRAMA
METODOLOGIA
Aulas e webinários online pelo Zoom, com acesso às gravações das aulas na plataforma Hotmart, pelo prazo de duração do curso e mais 60 dias de acesso após a conclusão. Ao final, haverá a aplicação de teste de conhecimentos no formato “QUIZ” sobre o conteúdo apresentado. Indicação de referências bibliográficas e links.
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM:
Oferecer conhecimento teórico e prático sobre o Direito Autoral na Música e suas aplicações no audiovisual, publicidade, games e outras áreas. Permitir aos alunos ter acesso à visão estratégica que permita conhecer novos negócios e aplicações. Apresentação de aspectos históricos, aspectos legais e casos reais.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, estudantes de Direito, administradores, profissionais da indústria da música, audiovisual, games, profissionais e pesquisadores da comunicação e do entretenimento em geral; Músicos, compositores, empresários, produtores musicais, produtores artísticos, e outros profissionais que atuam ou desejam atuar no mercado fonográfico e na indústria da música.
CERTIFICADO
O certificado será emitido pelo Instituto Gênesis da PUC-Rio. É exigido o acesso a pelo menos 75% do conteúdo disponível (ao vivo ou gravações).
O corpo docente é composto por mais de 20 especialistas em direito, gestão, contratos, entre eles advogados, executivos do entretenimento, produtores musicais e artistas, além de pesquisadores do campo da Comunicação, das Artes e do Direito, todos com atuação na indústria da música, audiovisual, games, na propriedade intelectual e no entretenimento, oferecendo um conhecimento acadêmico e aplicações práticas no mercado.
Idealização e Coordenação Geral: Guta Braga
Formada em Comunicação Social e Direito, Pós graduada em Marketing. Atua há mais de 20 anos no mercado da música. Atualmente presta consultoria para as empresas Backoffice, MusixMatch e Laboratório Fantasma, além de colaborar com artistas sobre diferentes assuntos na área autoral.Criou, em 2012, grupo no Facebook, MÚSICA COPYRIGHT E TECNOLOGIA, com informações sobre o mercado. Co-criadora do podcast FastForward, também focado em assuntos do mercado da música.
Allan Rocha de Souza: DIREITO AUTORAL: LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES
Professor, Pesquisador, Advogado e Consultor Jurídico em Direitos Autorais, Culturais e da Informação; Dados Pessoais; Tecnologia e Inteligência Artificial. Professor, Pesquisador, Advogado.Professor da UFRRJ.
[NOVIDADE] Cláudio Lins Vasconcelos: GEOPOLÍTICA DO DIREITO AUTORAL: CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS
Advogado, doutor pela UERJ e mestre pela Universidade de Notre Dame. Entre outras posições, foi Secretário Nacional de Economia da Cultura do Ministério da Cultura, consultor do Banco Mundial e assessor internacional adjunto do Ministério da Justiça. É professor da pós-graduação em direito da propriedade intelectual da PUC-Rio, membro do Conselho Empresarial do Audiovisual e da Economia Criativa da FIRJAN, do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e das comissões de direito autoral da OAB-RJ e do Conselho Federal da OAB. Autor de diversos trabalhos, entre eles o livro “Mídia e Propriedade Intelectual: A Crônica de um Modelo em Transformação”.
Daniel Pitanga: DIREITO AUTORAL NA PUBLICIDADE
Daniel Pitanga é advogado especializado em Mídia, Internet e Propriedade Intelectual. Mestre em Information Technology andTelecommunications Law pela Universityof Southampton/UK e Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ, atualmente é Chair do Comitê de Mídia e Entretenimento Interativos da International Technology Law Association (ITechLaw) e Presidente da Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB-RJ
[NOVIDADE] Fabiana Nascimento – DIREITOS AUTORAIS NAS ARTES VISUAIS
Formada em Arquitetura e Urbanismo, e pós-graduada em Gestão de Projetos e de Negócios, é Diretora da AUTVIS – Associação Brasileira dos Direitos de Autores Visuais – e há mais de 10 trabalha representando os direitos dos artistas visuais no Brasil e Exterior. Membro do board do CIAGP – Conselho Internacional de Sociedades de Artistas Gráficos, Plásticos e Fotográficos da CISAC – Confederação Internacional de Autores e Compositores – e fundadora e presidente do Grupo Técnico de Sociedades de Artes Visuais da América Latina e Caribe.
Gloria Braga: UMA VISÃO GERAL DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS
Gloria Braga é advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. É especializada em Direito Autoral, tendo sido conselheira do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, do Ministério da Cultura, e Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Durante anos foi professora de graduação em Direito Autoral, da UniverCidade, e do MBA em Propriedade Intelectual da Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB-RJ. É membro das Comissões de Direito Autoral da OAB/RJ, do IAB e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, é consultora sênior de projeto da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual para o aprimoramento da gestão coletiva em países em desenvolvimento na África e Ásia.
[NOVIDADE] Guilherme Coutinho – REFORMA DA LEI NO QUE TANGE A GESTÃO COLETIVA
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFSC. Visiting Scholar da American University (Washington/DC). Certificado no curso CopyrightX (Harvard Law School). Palestrante com experiência internacional. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR). Fundador da Phonolite, empresa especializada em direitos autorais e mercado da música.
Gustavo Gonzalez: DIREITOS AUTORAIS NO MUNDO: DIREITOS DE REPRODUÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL
Advogado, pós graduado pela FGV- RJ. É o atual Diretor de Relações Internacionais e Bussiness Affairs da Abramus. Trabalha com direitos autorais há 20 anos e com gestão coletiva de música há 15. Especialista em música no ambiente digital e com larga experiência na área internacional, foi Vice Presidente do Comitê Técnico de Distribuição e Negócios da Confederação Internacional de Direitos de Autor (CISAC). Atualmente, ocupa a posição de presidente do SPF (Society Publisher Forum), representando as sociedades CISAC e é membro do BTC Sub Co, também da CISAC.
[NOVIDADE] José Carlos Costa Netto: CONTRATOS AUTORAIS E ARTÍSTICOS: O DEVEVR DE NEGOCIAR CONTRATOS
É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. É mestre e doutor em direito civil pela USP-Universidade de São Paulo e atuou, anteriormente
à magistratura, por mais de 30 anos, como advogado na área cível, com especialização em direitos autorais, com diversos artigos e livros jurídicos sobre a matéria, entre eles : “Direito Autoral no Brasil” (3ª. Edição, Editora Saraiva, São Paulo, 2019). Foi presidente, de 1979 a 1983, do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão do então Ministério da Educação e Cultura, ocasião em que exerceu a representação do País junto à União de Berna (direito de autor) e Convenção de Roma (direitos conexos aos de autor) em Genebra, Paris e Roma junto a OMPI e UNESCO. Recentemente representou o Poder Judiciário brasileiro em dois “workshops” sobre “Copyright” integrados por juízes de todos os continentes, em maio de 2018, em Alexandria, Virginia, EUA (coordenado pelo US PatentandTrademark Office) e em março de 2019, em Seul, Coréia do Sul, este organizado pelo Ministério da Cultura local em parceria com a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Letícia Provedel: CONTRATOS COM GRAVADORAS E AGREGADORAS DIGITAIS: MELHORES PRÁTICAS
Graduada em Direito na PUC/RJ, possui LFM Course em Harvard, Boston, Pós Graduada em direito da tecnologia pela FGV/RJ e possui Mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes/RJ. Atualmente representa diversos artistas e empresários em negociações e disputas judiciais e extrajudiciais com gravadoras e agregadoras digitais.
Lucas Schirru: INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Advogado especializado em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio e integrante do escritório Baril Advogados. Doutor e Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (área de concentração: Inovação, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento) pela UFRJ (PPED/IE). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) e do INCT Proprietas. Professor Assistente na Universidade Positivo. Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio. Foi membro do Grupo de Pesquisa “Inteligência Artificial e Inclusão” do ITS-Rio e do GEDAI/UFPR.
Lucas Zew: DIREITOS NO AMBIENTE DIGITAL, GESTÃO NO BRASIL E AMERICA LATINA:PROCESSO DE MATCH AUTORAL NO CMS YOUTUBE
Há 5 anos é o responsável das equipes do matching e do tracking do Backoffice Music Services na América Latina, tanto para sociedades autorais como para editoras majors e independentes. Especializado na plataforma de gerenciamento de conteúdo musical do YouTube. A BackOffice Music Services fornece serviços de terceirização para tarefas operacionais para a indústria da música no entorno digital em mais de 70 países.
Luiz Felipe Soares: DIREITO AUTORAL E ESPAÇO PUBLICO
É advogado formado pela Universidade Cândido Mendes-Centro/RJ.Exerce a advocacia como profissional liberal desde 2002, com atuação especializada em Propriedade Intelectual.
Sócio fundador do Escritório Soares & Lobo – Advogados e Diretor Jurídico da Agência de Notícias das Favelas – ANF, nos últimos anos vem se destacando como um dos principais advogados autoralistas na defesa dos direitos de grafiteiros e demais artistas urbanos, em questões relacionadas ao uso não autorizado de obras artísticas expostas nas ruas. Atualmente representa diversos artistas e coletivos em negociações comerciais e disputas judiciais e extrajudiciais em todo Brasil.
Marcel Godoy – HISTÓRIA DA EXECUÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: ECAD E SOCIEDADES
Bacharel em Direito desde 2001. Exerce atividade profissional na área de Direitos Autorais desde 1999. Trabalhou no ECAD de 1997 a 1998. Em 1999 ingressou na função de Administrador Geral, tornando-se Diretor VP em 2004 e Diretor Presidente em 2008 na empresa ASSIM – ASSOC INTER MUSIC – Sociedade administradora e gestora de Direitos autorais – fundada em 1978 pela cantora brasileira Elis Regina.
Marcelo Goyanes – INTRODUÇÃO AO DIREITO AUTORAL
Marcelo Goyanes é advogado com 20 anos de experiência em direito da propriedade intelectual e entretenimento; atende plataformas de streaming, produtores e exibidores de obras audiovisuais, gravadoras e editoras musicais, e artistas, em assuntos contratuais, regulatórios e judiciais. É professor do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC/RJ. Marcelo é mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela George Washington University; autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior e também de três livros, como autor e coautor, sobre Direito da Propriedade Intelectual. Marcelo é membro da Comissão de Direito Autoral e Direito do Entretenimento da OAB/RJ; e do Comitê Executivo da International Association of Entertainment Lawyers.
[NOVIDADE] Marcelo Mazzola – CONFLITOS NA INDUSTRIA DA MÚSICA: QUAL CAMINHO A SEGUIR? JUDICIÁRIO OU ARBITRAGEM?
Doutorando e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de processo civil da Escola Superior de Advocacia (ESA/RJ). Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Compõe a lista de árbitros da CAMES e do CBMA. Advogado e autor do livro Manual de Mediação e Arbitragem, em coautoria com Humberto Dalla.
[NOVIDADE] Marcos Wachowicz: PLÁGIO MUSICAL, PARÓDIA E TRANSFORMAÇÃO CRIATIVA
Professor de Direito do Curso de Graduação da Universidade Federal do Paraná/UFPR e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná/UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Instituto for Information Telecmunication and Midia Law/ ITM da Universidade de Munster/Alemanha (2019). Docente do Curso de Políticas Públicas e Propriedade Intelectual do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual na modalidade a distância na Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais FLACSO/ARGENTINA (2018- atual). Professor Visitante da Universidade de Valência ? Espanha (2015). Atual coordenador líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral /GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual /RIADI. Pesquisador de Produtividade da Fundação Araucária (2014-15). Consultor da WIPO Copyright Law Division Word Intelectual Property Organization em Gestão Coletiva de Direitos Autorais do Audiovisual (2019). Pesquisador integrado do Centro de Administração e Póliticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas/ ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa/Portugal. Com experiência em consultoria/pesquisa na área de direito com ênfase no Direito da Propriedade Intelectual. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual. Direitos Autorais. Direito da Tecnologia da Informação e de Software. Autor das obras: Propriedade Intelectual do Software e Revolução da Tecnologia da Informação. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.
[NOVIDADE] Marisa Gandelman: DIREITOS CONEXOS NO STREAMING
Dedicou-se ao trabalho na Universidade como professora de Direitos Autorais, por mais de 10 anos, nos cursos de Arte e Design e de Direito da PUC-Rio. Enquanto isso, fez Mestrado e Doutorado em Relações Internacionais no Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. A dissertação de Mestrado foi publicada em livro: “Poder e Conhecimento na Economia Global”, Editora Civilização Brasileira, 2004.
Mais tarde, foi apontada para o cargo de Diretora Executiva da União Brasileira de Compositores, e, nessa qualidade, tornou-se membro e depois vice-presidente do Conselho de Administração da CISAC, uma organização global que representa cerca de 230 associações de autores em 121 países.
Hoje se dedica à educação, além da assessoria a autores e demais profissionais das indústrias criativas. Graças às oportunidades fornecidas pela tecnologia digital, inclusive para a educação online, divide sua experiência e conhecimento com quem tem curiosidade de saber mais sobre direitos autorais e a indústria criativa. É autora, produtora e educadora de dois cursos da CISAC University, abertos e gratuitos, que rodam na plataforma FutureLearn – www.futurelearn.com. Além de educação online, segue com as atividades de assessoria para os profissionais da indústria criativa.
Nato_PK : SAMPLE EM DEBATE
Nato_PK é DJ e Beatmaker, tem 23 anos de carreira e é um dos Dj’s mais proeminentes do Rap Nacional. Integrante do Coletivo e Selo Independente do Abc Paulista “Paudedaemdoido Selo”, atualmente acompanha o rapper Rodrigo Ogi em seus shows, Mc Max B.O e a cantora Ana Cañas. Faz parte da crew de DJ´sSódiscosalva que foca na discotecagem 100% em Vinyl e faz parte da primeira Orchestra de Beatmakers do mundo, a BeatBrasilisOrchestra.
Raquel Lemos: ANÁLISE DO MERCADO AUDIOVISUAL E AS OPORTUNIDADES DO SETOR FONOGRÁFICO
Sócia fundadora do escritório Lemos Consultoria Ltda. e Art.is Cultural. Advogada pós-graduada em Direito Civil e especializada em Direito Digital e das Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Consultora especializada em contratos e estratégia negocial com sólida experiência em entretenimento, economia criativa e mídias digitais. Foi docente titular nos cursos de Graduação de Análise e Sistemas de informação, Banco de Dados e Administração de Empresas com Ênfase em Tecnologia. Na sequência, professora titular dos Cursos de Pós-graduação Produção Audiovisual – projeto e negócio; Pós-Graduação em Animação; Gestão da comunicação em Mídias Digitais; Roteiro de Ficção Audiovisual e Design – branding: estratégias de marcas e Pós-Graduação em Governança da Internet. Atualmente é docente no Curso de Pós-graduação em produção audiovisual – projeto e negócio da FAAP. Autora do livro “Legislação e Políticas de Incentivo” publicado em 2016 pela Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais e consultora convidada do “Objetiva Empreendedorismo em Foco” que é resultado da integração dos três projetos setoriais de exportação audiovisual que contam com o apoio da APEX-Brasil: FilmBrazil (APRO), Cinema do Brasil (SIAESP) e (ABPI-TV) e autora da Trilha de Aprendizagem “Análise de Mercado, Composição/Captação de Recursos e Modelos de Negócios Inovadores” do Programa de Educação Digital: Objetiva Capacitação Online da Ancine/FSA.
[NOVIDADE] Roberto Correa de Mello – A QUESTÃO POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS E DIREITOS CONEXOS
É advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) em 1977. Foi professor assistente de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e do Curso de Formação de Empresas na Universidade de Louvain la Neuf, na Bélgica; titular da sociedade de advogados Mello Advogados Associados S.C., fundada em 1952; e foi conselheiro do Conselho Nacional de Direito Autoral, vinculado ao Ministério da Cultura por nomeação do presidente José Sarney, até a sua extinção.
Diretor Geral da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Mello é presidente da Autivs (Associação Brasileira de Artes Visuais) e membro do Board do Comitê Técnico de Dramaturgia, Literatura e Audiovisual e do Comitê de Artes Gráficas e Visuais, ambos da Cisac (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores); além de presidente do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais.
Tiago Barbosa: SAMPLE EM DEBATE
Tiago Barbosa, advogado, formado pela USCS (Universidade de São Caetano do Sul), Rapper, especialista em propriedade intelectual pela Escola Superior da Advocacia de São Paulo, pesquisador com trabalho de conclusão de curso focado em “samples” sob a ótica do direito autoral, há 9 anos gerente jurídico da Laborátorio Fantasma que gerencia a carreira dos artistas: Emicida, Rael, Drik Barbosa e Fióti.
Apoio institucional
O curso tem o apoio institucional da Abramus, a Associação Brasileira de Música e Artes. Com mais de 70 mil titulares, é a única das associações vinculadas ao Ecad que trabalha, além da Música, com os segmentos de Artes Cênicas e Artes Visuais.
Coordenação Executiva: Leo Feijó
Leo Feijó é jornalista e coordenador do programa Música & Negócios desde 2012. Foi subsecretário na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, onde desenvolveu programas como o Plano de Resgate da Música Ao Vivo, Os Sons do Rio e o Prêmio Música RJ. Criou palcos e festivais no Rio de Janeiro. Já produziu mais de 2 mil shows.Participou de congressos, seminários e feiras internacionais como Womex (Hungria), SxSW (EUA), ArtLab (Dinamarca), DICE – British Council (Inglaterra), Rio CreativeConference (Rio2C) e SIM São Paulo (Semana Internacional da Música).
Realização:
Música, Copyright e Tecnologia (MCT)
Instituto Gênesis da PUC-Rio
Música & Negócios
Parceiros:
Abramus: www.abramus.org.br
Instituto Gênesis da PUC-Rio: www.genesis.puc-rio.br
Música & Negócios: www.musicaenegocios.com
Cd Baby: https://pt.cdbaby.com/
Tenho Mais Discos que Amigos: https://www.tenhomaisdiscosqueamigos.com/
Informações
Instituto Gênesis da PUC-Rio
(21) 3527.1371
Coordenador Executivo
Leo Feijó
+44 07471177067 (whattsapp)
Atendimento: mct.ead.contato@gmail.com