Ministro Bellizze diverge de relator sobre cobrança de direito autoral em música na internet – Migalhas Quentes

Matéria de

O relator, ministro Cueva, pediu vista regimental.

Sobre o julgamento de recurso acerca da cobrança do Ecad em transmissão de música na internet, via webcasting e simulcasting. Foi concluído no STJ por Cueva que a exploração por meio da internet a transmissão de obras musicais via streaming caracteriza a execução como pública por distinguir-se de outras formas tão somente pelo modo, tratando-se rigorosamente do mesmo material.

“O relator apontou que o art. 31 da lei 9.610/98 estabelece que para cada utilização da obra uma nova autorização deverá ser concedida pelos titulares do direito; na hipótese do simulcasting, a transmissão simultânea via internet enseja, para o relator, novo licenciamento e consequentemente novo pagamento de direitos autorais. E no mesmo sentido acerca do webcasting, em que a programação musical fica disponível para ser acessada em outro momento.”

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Temer diz que ampliou orçamento da Cultura 'em um momento de arrocho'

Temer diz que ampliou orçamento da Cultura 'em um momento de arrocho'
Matéria de Política

Presidente deu Ordem do Mérito Cultural para 30 pessoas e 6 instituições. Evento para convidados no Palácio do Planalto custou mais R$ 600 mil.

“Aumentamos em mais de 40% o orçamento destinado ao Ministério da Cultura para 2017. (…) E isso justamente em um momento de arrocho, em um momento de aperto. A cultura foi priorizada neste momento”, disse ao elogiar as apresentações musicais e o ministro Marcelo Calero.

” O presidente ainda anunciou que o governo vai renovar até 2022 os benefícios da Lei do Audiovisual. Iniciativa que  estimula o apoio econômico de pessoas jurídicas e físicas a obras cinematográficas em troca de abatimentos no Imposto de Renda.”

 

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Ministério da Cultura planeja mudanças na Lei Rouanet para o próximo ano

Durante o depoimento à CPI da Câmara dos Deputados que apura irregularidades na concessão de benefícios e incentivos culturais, o ministro da Cultura Marcelo Calero, afirmou que até 2017 o uso de recursos a Lei Rouanet poderá ser feito através de uma única conta e com o uso de um cartão. “[…] Segundo ele, a dinâmica vai ajudar na rastreabilidade […]

Durante o depoimento à CPI da Câmara dos Deputados que apura irregularidades na concessão de benefícios e incentivos culturais, o ministro da Cultura Marcelo Calero, afirmou que até 2017 o uso de recursos a Lei Rouanet poderá ser feito através de uma única conta e com o uso de um cartão. “[…] Segundo ele, a dinâmica vai ajudar na rastreabilidade da movimentação financeira e acelerar o trabalho de prestação de contas.”

“A nova metodologia permitirá que a prestação de contas seja imediata a cada gasto, já que até os dados dos fornecedores estarão discriminados.”

 

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Com pacote do estado, Secretaria de Cultura será extinta

Matéria de O Globo

Pasta vai ser fundida à de Ciência, Tecnologia e Inovação

“Na reestruturação administrativa do estado, ela será fundida à Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. O novo órgão passa a se chamar Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura (SECTIC).”

“Com o corte de secretarias, em vez das 20 atuais, elas serão 12 após a reestruturação, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2017. Serão mantidas as secretarias de: Educação; Segurança; Administração Penitenciária;Defesa Civil; Turismo; e, por fim, Esporte, Lazer e Juventude.”

 

 

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Versão paga do YouTube enfrenta dificuldades para emplacar | .com – Negócios, economia, tecnologia e carreira

Matéria de Exame

YouTube Red, pago e sem anúncios, captou 1,5 milhão de assinantes após um ano

“O Google lançou o YouTube Red pretendendo competir com outros sites de vídeo e streaming com assinaturas, porém, após um ano, o serviço só tem 1,5 milhão de assinantes e sofre para conseguir novos consumidores. Além destes, um milhão assinam, mas estão naquele tempo gratuito de teste. No universo do YouTube,  esse número de assinantes é inferior se comparado ao um bilhão de pessoas ao redor do globo que acessam o site de maneira gratuita.”

“Por enquanto, o serviço só existe nos Estados Unidos e, também, na Austrália, México e Nova Zelândia.”

“[…] Além de se ver livre de anúncios, o assinante pode salvar vídeos para assisti-los no modo off-line, usufruir do YouTube Music, acessar as músicas do Google Play Music e também assistir às séries e conteúdos originais da marca.”

 

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Congresso em Curitiba discute assuntos ligados aos direitos autorais

Matéria de Paraná

Evento que começa segunda-feira (7) é gratuito e tem inscrições abertas. Cantor e compositor Roberto Frejat é um dos palestrantes.

Nos dias 07 e 08 de Novembro, em Curitiba, acontecerá o Décimo Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), “que tem com objetivo discutir os direitos autorais e suas relações com o interesso público e a inclusão tecnológica e cultural.”

“Entre os temas que serão debatidos estão a música na internet. O cantor e compositor Roberto Frejat é um dos palestrantes convidados para discutir questões como o streaming e a rádio web.’

Propriedade Intelectual e Instituições de Ensino, Direito Autoral e a interface com o Direito Eleitoral, Jogos Educacionais Digitais estão entre os assuntos do evento.

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Sony analisa influência da programação para marcas – Meio & Mensagem

Por P.A “A Sony Pictures Television, em parceria com a Nielsen Media Research, desenvolveu um estudo que busca entender a influência do conteúdo de diferentes canais e programas sob a comunicação publicitária, identificando os níveis de efetividade alcançados por essas comunicações quando precedidas por diferentes conteúdos em diferentes canais. “A pesquisa buscou compreender a intensidade do vínculo promovido entre anunciantes […]

Por P.A

“A Sony Pictures Television, em parceria com a Nielsen Media Research, desenvolveu um estudo que busca entender a influência do conteúdo de diferentes canais e programas sob a comunicação publicitária, identificando os níveis de efetividade alcançados por essas comunicações quando precedidas por diferentes conteúdos em diferentes canais.

“A pesquisa buscou compreender a intensidade do vínculo promovido entre anunciantes e anúncios sob a influência de cada canal e sua programação”.

“A gente quer que essa emoção que o programa causa nas pessoas, permeie todas essas plataformas, por isso que as marcas estando presentes com a gente, elas ganham mais”, afirma Maurício Kotait, VP de Ad Sales do Canal Sony.

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Facebook derruba nove grupos de compartilhamento ilegal de música – Pirataria

Matéria de Canaltech

A pedido do grupo holandês de proteção a direitos autorais BREIN, o Facebook excluiu um total de nove grupos que compartilhavam links para download ilegal de álbuns e faixas musicais.

“Nesta semana o Facebook derrubou nove grupos cujo foco era a publicação de links para download ilegal de álbuns e faixas musicais. O desmantelamento das comunidades aconteceu a pedido do grupo holandês de proteção a direitos autorais BREIN, que notou e reportou a existência delas ao Facebook.”

“[…] Oferecer links e arquivos ilegalmente prejudica os artistas, os proprietários de direitos autorais e serviços legais que atuam online. As pessoas têm de entender que isso custa caro”, disse Tim Kuik, presidente da BRIEN ao destacar que atualmente há alternativas acessíveis de consumir conteúdo multimídia e que não há mais tanto motivo para seguir o caminho da pirataria.

 

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SIM São Paulo anuncia horários dos 27 showcases abertos e gratuitos

Ventre, Maglore, As Bahias e a Cozinha Mineira, Jéf, Rodrigo Ogi, Deb and the Mentals e mais são atrações da Semana Internacional de Música em São Paulo.

Por P.A

Entre os dias 8 e 10 de Dezembro irá acontecer a Semana Internacional de Música de São Paulo, evento que reúne representantes do mercado da música nacional e internacional para debates, workshops e rodadas de negócios. Além disso, haverão diversas apresentações com showcases de bandas.

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