Viúva e Filho de Chorão Brigam por Marca “Charlie Brown Jr”

Matéria de UOL

Viúva alega que filho de Chorão Alexandre registrou a marca de forma desleal, ignorando seus direitos como herdeira de imagem e produtos da banda.

Mais de uma década após o falecimento do cantor Chorão, a disputa pelos direitos da marca “Charlie Brown Jr” ganha destaque nos tribunais. A viúva Graziela Gonçalves e o filho do músico, Alexandre Lima Abrão, estão em um impasse na Justiça.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, Graziela é reconhecida como herdeira com uma fração de 45% sobre os direitos de imagens e produtos da banda. Ela alega que Alexandre registrou a marca no INPI de maneira desleal, fazendo contratos de licenciamento sem seus devidos direitos.

No processo, a estilista argumenta que, ignorando seus direitos como herdeira, Alexandre se apropriou indevidamente da parte que lhe cabe na banda fundada em 1992.

Em sua defesa, Alexandre, de 33 anos, alega que seu pai não registrou a marca, tornando sem efeito as cláusulas de partilha que tratavam dos direitos de imagem no inventário. Ele registrou a marca em seu nome, argumentando que não tinha obrigação de incluir a viúva no processo.

O juiz Guilherme Nunes concedeu uma liminar favorável à viúva, ordenando que Alexandre regularize a marca junto ao INPI. O mérito do processo ainda não foi julgado, mas a batalha legal promete se estender, já que o filho de Chorão discorda da decisão e planeja recorrer.

Chorão, líder do Charlie Brown Jr., deixou um legado musical com nove discos de estúdio e outros lançamentos, falecendo em 2013 aos 42 anos.

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Dennis DJ é Acusado de adotar sem autorização bordão de rádio em Nova Música

Matéria de O Globo

Locutor de rádio comunitária afirmou que Dennis DJ teria prometido entrar em contato para fornecer mais detalhes sobre o uso do bordão, mas isso nunca ocorreu.

O DJ brasileiro Dennis DJ está enfrentando acusações de ter incorporado um bordão de uma rádio comunitária em sua mais recente música, intitulada “Joga pra lua”, em colaboração com Anitta e Pedro Sampaio.

De acordo com O Globo, o termo em questão é frequentemente utilizado por Carlos Eduardo Firmino, também conhecido como Negão, presidente, repórter e locutor da NGB News, uma emissora independente que cobre eventos em comunidades.

Segundo Firmino, Dennis teria avisado sobre o uso do bordão e prometido mais detalhes, porém, segundo o radialista, nenhum contato adicional foi feito. Em uma postagem no Instagram, Negão expressou sua insatisfação: “Alô Dennis DJ, estamos aguardando…”. Até o momento, a assessoria do Dj não se pronunciou sobre o assunto quando procurada pelo GLOBO.

Essa não é a primeira vez que Dennis DJ enfrenta acusações desse tipo. Recentemente, ele esteve envolvido em uma polêmica relacionada ao uso da canção “Tá ok”, de Kevin O Chris. Anteriormente, o DJ também foi acusado por Rennan da Penha e WZ Beat.

 

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Escritório de Direitos Autorais Nos EUA Anuncia Auditorias em Plataformas de Streaming para garantir precisão nos Pagamentos de Royalties

Entidade vai realizar auditorias em Provedores de Serviços Digitais (DSPs), como Spotify, SoundCloud e Apple Music para verificar a precisão dos pagamentos de royalties nas plataformas.

Na quarta-feira (17 de janeiro), o Mechanical Licensing Collective (MLC), instituição sem fins lucrativos estabelecida pelo Music Modernization Act (MMA), anunciou sua intenção de auditar Provedores de Serviços Digitais (DSPs). O período de análise compreende os três primeiros anos de operação plena do MLC, de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023.

De acordo com o Music Business Worldwide, cerca de 50 DSPs, incluindo gigantes como Spotify, SoundCloud e Apple Music, receberam notificações de auditoria. O MLC, designado pelo Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, tem a responsabilidade de gerenciar o licenciamento mecânico, coletando e distribuindo royalties a compositores e detentores de direitos autorais.

A instituição já distribuiu mais de US$1,5 bilhão em royalties desde sua criação. Além das auditorias, o MLC adota medidas rigorosas, incluindo análises automatizadas e manuais dos relatórios mensais de uso dos DSPs. Utiliza também o processo de registros de uso estabelecido pelo Copyright Office dos EUA para examinar detalhadamente aspectos específicos dos relatórios.

Caso uma auditoria revele pagamentos insuficientes, o MLC se compromete a distribuir integralmente os valores recuperados aos titulares de direitos afetados, sem deduções. A instituição promete manter os membros informados sobre os resultados das auditorias e destacar qualquer quantia recuperada nas declarações de royalties fornecidas.

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Globo Pagará Indenização de R$ 100 Mil a Professora por Uso de Música no BBB

Matéria de UOL

A professora alegou falta de créditos e ausência de pagamento pela utilização da obra durante reality show. Após a condenação a Globo optou por um acordo.

A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil a Alda Bezerra, professora de ensino infantil e compositora, devido ao uso indevido de uma de suas músicas no Big Brother Brasil 2019. O episódio em questão exibiu um trecho da música “Despedida” durante a eliminação da participante Hana Khalil.

De acordo com o colunista Rogério Gentile da UOL, a professora que possui um canal no YouTube com 281 mil inscritos, alegou à Justiça que a Globo não creditou seu nome nem fez qualquer pagamento pelo uso da música. A emissora se defendeu, argumentando agir de boa-fé e tentar identificar a autoria sem sucesso.

A Justiça, em primeira e segunda instância, deu razão à professora. O desembargador José Carlos Costa Neto afirmou que uma empresa do porte da Globo não poderia ignorar a autoria de uma obra musical.

Antes de um novo julgamento no Superior Tribunal de Justiça, a Globo desistiu e acordou o pagamento de R$100 mil à professora, além de R$15 mil em honorários advocatícios. O acordo foi homologado em 9 de janeiro pela Justiça.

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Bar da Alcione no RJ enfrenta possível lacração pela Justiça após processo movido pela cantora

Matéria de Folha de S.Paulo

A cantora Alcione moveu um processo judicial contra os donos do estabelecimento, alegando calote e discordando das contas apresentadas pelo local.

O Bar da Alcione, conhecido como Casa da Marrom, localizado no Rio de Janeiro, está sob ameaça de ser fechado e lacrado pela Justiça. O desembargador André L. M. Marques tomou essa decisão após um processo movido pela própria cantora Alcione.

A notícia, divulgada inicialmente na coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo e posteriormente confirmada pela Folha, revela que os donos do estabelecimento, situado em um shopping na Barra da Tijuca, podem enfrentar sérias consequências caso não se apresentem à Justiça pela terceira vez consecutiva.

Além do possível fechamento do bar, os proprietários enfrentam um aumento na multa diária por descumprimento das decisões judiciais, que agora é de R$10.000, o dobro do valor anterior.

No mês passado, a Justiça já havia concedido uma liminar determinando a suspensão imediata do uso do nome e imagem da cantora pelos donos do estabelecimento. O Bar da Alcione continua operando normalmente no Rio de Janeiro, apesar das decisões judiciais.

A reportagem tentou entrar em contato com o estabelecimento, mas não obteve resposta até o momento da publicação deste texto. Enquanto isso, a assessoria de Alcione informou que a cantora não fará comentários, destacando que o caso é exclusivamente judicial.

A polêmica envolvendo o Bar da Alcione teve início quando a cantora permitiu que o estabelecimento, inaugurado no final de 2020, fosse batizado em sua homenagem com sua participação financeira nos lucros. Agora, alegando calote e discordando das contas apresentadas pelo local, a artista busca resolução na Justiça.

A decisão judicial proíbe qualquer tipo de propaganda que vincule o nome de Alcione ao Bar da Alcione, a Casa da Marrom, seja por meios virtuais ou físicos. O estabelecimento terá que se adequar às determinações sob risco de medidas mais severas.

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Luísa Sonza Vence Disputa Judicial e Mantém Uso da Marca “Modo Turbo”

Matéria de F5

Empresa catarinense buscava R$170 mil por danos morais pelo uso da marca “Modo-turbo”, mas TJ-SP favoreceu a cantora.

A cantora Luísa Sonza conquistou uma vitória nos tribunais contra uma empresa de Santa Catarina que buscava proibir o uso da marca “Modo Turbo”, título de uma de suas músicas lançada em parceria com Anitta e Pabllo Vittar em 2020. O processo foi encerrado em segunda instância no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), sem possibilidade de recurso.

De acordo com o F5, a empresa, chamada Modo Turbo Royalties e Licenças, com sede em Blumenau, alegava ser a detentora da marca Modo Turbo no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e buscava uma indenização de R$170 mil por danos morais. O caso foi julgado na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP.

Luísa Sonza defendeu-se argumentando que seus produtos licenciados sob a marca “Modo Turbo” foram desenvolvidos pela Dailus, e apenas uma cor de esmalte dessa linha fazia referência à música. A cantora esclareceu que os direitos da marca foram devidamente registrados desde dezembro de 2020.

O desembargador Jorge Tosta, relator do caso, destacou que a empresa não comprovou oficialmente o registro da marca Modo Turbo e ressaltou que a ação foi movida quase três anos após o lançamento da música, que já contava com expressiva popularidade, acumulando 225 milhões de visualizações no YouTube.

O magistrado criticou a empresa por utilizar recursos jurídicos sem fundamentação suficiente e afirmou que a decisão foi clara ao questionar o interesse da empresa em recorrer. O caso foi encerrado sem possibilidade de recurso, e a Justiça de São Paulo já solicitou o arquivamento do processo.

Foto: Ali Karakas/Divulgação

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“Murder on the Dance Floor” Retorna às Paradas 23 Anos Depois, Impulsionado por Filme “Saltburn”

Matéria de Industria Musical

O impacto significativo nos números de streaming da música desde a estreia do filme, demonstrou o poder das sincronizações para reviver o sucesso de Sophie Ellis-Bextor.

No mundo em constante evolução das tendências musicais, algumas músicas parecem resistir ao esquecimento. Um exemplo notável é a icônica “Murder on the Dance Floor” de Sophie Ellis-Bextor, que ressurgiu 23 anos após seu lançamento original, graças ao filme “Saltburn”.

Conforme explicou o Industrial Musical, o thriller psicológico usou a música como pano de fundo para os créditos finais, destacando-se pela ousada cena final com Barry Keoghan dançando completamente nu ao som da canção. Este momento provocou intensas discussões nas redes sociais, gerando um novo interesse na faixa.

O impacto nos números de streaming da música foi notável. Desde a estreia de “Saltburn” no Prime Video nos Estados Unidos, houve um aumento impressionante de 340% no interesse no Spotify. Apenas na véspera de Ano Novo, a música alcançou um recorde de 1,5 milhão de streams, marcando um aumento significativo em comparação com o mesmo dia de 2022 e impulsionando-a para a posição 130 na parada musical global do Spotify.

A playlist oficial do filme no Spotify também teve um aumento de 250% nas transmissões globais desde o lançamento. Este ressurgimento destaca o apelo atemporal da música de Ellis-Bextor e também o poder das sincronizações para reviver ou aumentar o sucesso dos artistas.

 

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MC Bin Laden Processa EA Sports por Uso Não Autorizado de Dança em “Fifa”

Matéria de O Globo

O cantor alega que sua dança é reproduzida no jogo “Fifa” sem autorização. Entretanto, o processo foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entenda.

O cantor e participante do Big Brother Brasil, MC Bin Laden, entrou com um processo em junho de 2022 contra a EA Sports, alegando dano material devido ao uso não autorizado da coreografia de seu hit “Tá tranquilo, tá favorável” no jogo “Fifa”. A indenização solicitada é de R$120 mil.

De acordo com O Globo, a dança do cantor era reproduzida no jogo por jogadores como Neymar para celebrar gols. Este não é um caso isolado, pois vários jogadores de futebol também processaram a empresa por uso indevido de imagens e dados biográficos.

Entretanto, em 27 de julho de 2022, o processo foi suspenso em todo o país pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uniformizar o julgamento de casos semelhantes em diferentes estados. A decisão foi tomada pelo falecido ministro Paulo de Tarso Sanseverino, visando evitar julgamentos divergentes.

Em setembro do mesmo ano, a ministra Assusete Magalhães manteve a suspensão nacional dos processos. Até o momento, não houve uma resolução para o caso de MC Bin Laden ou dos demais jogadores envolvidos. O Tribunal de Justiça de São Paulo relata mais de mil ações semelhantes apenas no estado.

A EA Sports, sediada no Japão, ainda não se pronunciou sobre o assunto, e o tribunal não encontrou processos relacionados ao nome verdadeiro do cantor, Jefferson Cristian dos Santos de Lima. A situação permanece pendente aguardando uma decisão definitiva do STJ.

 

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Paramore Pode Seguir Passos de Taylor Swift e Regravar Toda a Discografia devido a Problemas Contratuais com Gravadora

Rumores apontam que o Paramore pode estar se preparando para regravar todo o seu catálogo para recuperar seus direitos de suas músicas.

O Paramore está no centro das atenções após o anúncio surpresa de cancelamento de seu show no iHeartRadio Festival, e os fãs estão cada vez mais intrigados com o que está acontecendo nos bastidores da banda.

Conforme explicou o Tenho Mais Discos Que Amigos, no mês passado, o grupo revelou que havia cumprido todas as suas obrigações contratuais com a Atlantic Records, e em seguida, arquivou suas postagens nas redes sociais. Agora, fontes apontam que a banda na verdade está enfrentando problemas com a diretoria e empresários da gravadora por conta de seu catálogo musical.

De acordo com informações do The Sun, o Paramore estaria considerando seguir os passos de Taylor Swift, regravando sua discografia anterior para obter controle sobre os direitos de suas músicas. A banda pretende registrar as novas versões pela editora de Hayley, a But Father, I Just Want To Sing Music.

A decisão é semelhante à abordagem de Taylor Swift, que regravou suas músicas após a venda de suas gravações originais sem seu consentimento. Uma fonte próxima à banda afirmou que Taylor Swift tem sido uma grande apoiadora nos bastidores, aconselhando-os nesse processo.

Quanto ao cancelamento do iHeartRadio Festival, fontes próximas à banda afirmam que não está relacionado aos conflitos contratuais e não afetará o futuro do Paramore. No entanto, nenhuma declaração oficial foi divulgada até o momento.

Apesar desses acontecimentos, a banda ainda está confirmada como atração de abertura da The Eras Tour de Taylor Swift e está prevista para participar do Lollapalooza Brasil em março deste ano. Os fãs aguardam ansiosamente por esclarecimentos sobre o futuro da banda e como esses desdobramentos podem influenciar sua carreira.

Foto: Wikimedia Commons

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