Justiça determina São João sem música em Campina Grande

Matéria de Folha de S.Paulo

Justiça da Paraíba proíbe a execução de músicas na festa de São João de Campina Grande (PB) por não pagamento dos direitos autorais enquanto o prefeito diz que a ação “não faz sentido”.

Atendendo a ação movida pelo Ecad, a Justiça da Paraíba concedeu uma liminar proibindo a execução de músicas durante a festa de São João de Campina Grande (PB).

A decisão que foi proferida pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, foi acatada após um manifesto realizado por compositores e artistas nas redes sociais exigindo o pagamento de direitos autorais nas festas de São João de Campina Grande e Caruaru.

O Ecad está cobrando pelo pagamento de R$ 598 mil, equivalente a 10% do valor do contrato entre a prefeitura e a empresa para organização das festas em 2017 e 2018. A entidade afirmou que a prefeitura da cidade não paga direitos autorais há 15 anos. A multa por descumprimento da decisão será de 30 mil reais por dia.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), disse ao jornal Folha de São Paulo que a prefeitura vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Paraíba. Para ele “tudo é uma questão de bom senso” e “não tem sentido suspender a execução de músicas em uma festa pública, com acesso livre, e que tem caráter social e cultural”.

Ele alega que a prefeitura apenas patrocina o evento que é organizado por uma empresa privada contratada por licitação e por isso não cabe a ela arcar com os direitos autorais.

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MinC anuncia criação de Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual

O ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão confirmou a criação da Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual.

Nesta segunda-feira (4), Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura, confirmou a criação da Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual. A nova secretaria pretende combater o tráfico de bens culturais e a pirataria.

O ministro Sérgio Sá explicou que no Brasil o assunto não é abordado de forma suficiente. Para ele, o país tem condições de para estar entre os melhores no combate ao tráfico de bens culturais.

“Desde 2015 o MinC conta com uma comissão interministerial de combate ao tráfico ilícito de bens culturais, com participação dos ministérios da Justiça e da Segurança Pública, mas este grupo estava “meio esquecido””, acrescentou o ministro.

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Acusações de plágio mostram que direitos autorais são complexos

Matéria de Estadão

A Forma da Àgua, Harry Potter, Stranger Things são obras geniais, mas já foram acusadas de plágio. O advogado especialista em direito autoral Mark Litwak explica porque é tão difícil provar que uma obra, tema ou personagem foram copiados.

O filme A Forma da Àgua, vencedor do Oscar de melhor filme, foi acusado de plágio pelo espólio de Paul Zindel, um dramaturgo americano. Seus herdeiros alegam que o diretor Guillermo Del Toro copiou a história, elementos, personagens e temas de uma peça de Zindel.

Além do filme, outras obras como Stranger Things foram acusadas de plágio. A questão levantada é até quando um tema, trama ou personagem pode ser considerado plágio?

Para o advogado especialista em direito autoral e perito em disputas na área cinematográfica, Mark Litwak, processos sobre direito autoral baseados em similaridades de enredos são muito difíceis de vencer. “Conceitos, temas, o assunto tratado, por natureza, são questões não cobertas pela lei de direito autoral”, afirmou.

Segundo o artigo do site Estadão, nos Estados Unidos não existem leis claras sobre “quantos elementos da obra de um autor devem ser plagiados para uma acusação de violação de direito autoral ter peso”.

Litwak afirmou que o reclamante deve provar se houve uma violação dos direitos autorais ou plágio. Ele explicou que “se duas pessoas apresentam a mesma história independentemente, sem ter emprestado uma da outra, ambas têm o direito autoral do seu trabalho”. Uma legislação mais clara poderia ajudar os autores a salvaguardar suas ideias originais.

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AGORA TIDAL É ACUSADO POR ATRASAR PAGAMENTOS

Jornal volta a acusar Tidal, só que agora o assunto são os atrasos no pagamento de detentores dos direitos autorais de grandes gravadoras.

Na semana passada o assunto mais comentado na indústria da música foi em torno das acusações sobre o Tidal.

O serviço de streaming foi acusado por um jornal de manipular os números dos streamings dos lançamentos dos álbuns de Beyoncé e Kanye West.

TIDAL negou a história, acusando o jornal DN de fazer uma “campanha de difamação” contra sua empresa.

Hoje o jornal Dagens Næringsliv voltou a fazer novas revelações acusando a plataforma de atrasar os pagamentos de royalties para os detentores dos direitos da indústria da música.

Duas importantes empresas de música sediadas na Noruega confirmaram as alegações. A independente Propellor Records e sua distribuidora, a Phonofile, de propriedade da Sony, disseram que realmente há atrasos desde outubro e as pessoas estão falando em retirar suas músicas do TIDAL.

Se as acusações persistirem a credibilidade do serviço de streaming pode ser ainda mais afetada.

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Números de Beyoncé e Kanye West no Tidal foram manipulados, diz jornal

Matéria de G1

O Tidal está sendo acusado de inflar os registros dos álbuns de Beyoncé e Kanye West.

O jornal de negócios “Dagens Naeringsliv” está acusando a plataforma de streaming Tidal de manipular os registros de usuários para aumentar o número de acessos dos álbuns da Beyoncé e do Kanye West em 2016.

Com a manipulação dos dados, os artistas e suas produtoras arrecadaram uma parte indevida dos royalties redistribuídos pelo Tidal, em detrimento de outros artistas que também estão na plataforma.

Segundo o DN, foram mais de 320 milhões de leituras falsificadas de títulos dos dois álbuns afetando mais de 1,7 milhão de usuários.

O advogado americano Jordan Siev, que representa o caso, negou qualquer manipulação e afirmou que os dados foram roubados e as informações publicadas pelo jornal estão equivocadas.

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O acervo com 16 mil efeitos sonoros da BBC agora é público.

Matéria de Nexo Jornal

BBC disponibilizará seu acervo de 16.000 efeitos sonoros.

A BBC (British Broadcasting Company) anunciou que disponibilizará para o público 16 mil efeitos sonoros presentes em seu acervo.

Os efeitos poderão ser baixados em uma página de versão beta. Entre os sons disponibilizados estão sons de sirenes de navios, voz de papagaio e tiro de rifle.

Os arquivos só poderão ser utilizados conforme a licença “Reminiscence Archive” (“arquivo da reminiscência”). Esse tipo de licença libera o uso para fins pessoais, educacionais e de pesquisa, mas não comerciais ou políticos.

“Pelos parâmetros estabelecidos, isso significa que não poderão ser usados em atividades ilegais, assim como para promover discurso de ódio, pornografia, tabaco ou armas”.

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Mais um capítulo na história do macaco Naruto

Matéria de Meio Bit

O caso do Macaco Naruto teve mais um capítulo e tudo indica que está longe de acabar!

O juiz responsável pelo caso não aceitou o acordo entre o fotógrafo David Slater e o PETA, onde 25% da renda proveniente da foto seria destinada a projetos de proteção aos animais. O caso deve ir para o tribunal.

Tudo começou em 2011, na Indonésia, onde o fotógrafo David Slater resolveu deixar um tripé no meio do habitat do Macaco de Crista Negra. Logo os animais começaram a interagir com a lente da câmera e um deles apertou o botão disparador várias vezes fazendo autorretratos (selfies).

Uma dessas fotos ficou famosa e acabou aparecendo na Wikimedia Commons sob domínio público. Slater não gostou e pediu a retirada da imagem da plataforma alegando ser o dono da foto. Entretanto, a Wikimedia recusou o pedido e justificou que os direitos autorais pertenciam ao macaco que disparou a câmera.

O fotógrafo entrou em uma disputa judicial com a plataforma. Em 2015, o PETA entrou na briga para defender que o direito autoral deveria ser do macaco, que já tinha ganhado o nome de Naruto. Toda a renda das vendas da imagem deveriam ser revertidas em projetos de conservação da espécie, segundo a organização.

Atualmente, nos EUA não existe legislação que garanta direito autoral de uma imagem que não seja feita por um ser humano.

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Direitos autorais: YouTube entra em acordo com Ecad e Ubem, e ações são encerradas

Matéria de Ancelmo - O Globo

Acordo entre Ubem, Ecad e YouTube/Google garante tornar mais justas as remunerações de compositores.

A União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) assinaram um acordo com YouTube/Google para tornar mais justas as remunerações de compositores.

As instituições exigiam equidade nos valores oferecidos no Brasil. Com o acordo, a Ubem garante a conformidade com os patamares aplicados internacionalmente pela utilização das obras musicais na plataforma.

Assim, foram encerradas todas as ações judiciais movidas pelas entidades.

 

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Merlin Strikes Deals With Chinese Streaming Services, Bringing Independent Music to 500 Million Users

Matéria de Billboard

A Merlin realizou cinco parcerias com serviços de música digital para alcançar 90% de todos os usuários de música na China.

O destaque do dia é o setor de música independente Chinês. A Merlin, agência global de direitos digitais para o setor de selos independentes, anunciou que realizou parcerias na China com cinco serviços de música digital: NetEase Cloud Music, da Ali Music Group; Xiami; QQ Music; Kugou e Kuwo. Sendo que os três últimos serviços são operados pela Tencent.

De acordo com a Merlin, esses acordos criarão uma nova oportunidade para os serviços de músicas independentes que desejam entrar no mercado chinês. As parcerias alcançarão um público de 500 milhões de pessoas, o que representa 90% de todos os usuários de música digital naquele país.

Charles Caldas, CEO da Merlin, comunicou que os membros da agência se beneficiarão com esse conjunto de parcerias transformadoras que poderão acelerar o crescimento em um dos mercados mais empolgantes do mundo.

A agência também revelou que cada parceria é feita de forma estruturada com o propósito de promover para seus membros o crescimento futuro, através de relatórios e oportunidades de marketing.

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Direitos de Autor: Facebook estabelece acordo com 3 multinacionais da música

O Facebook fez um acordo com três multinacionais na área da música.

O Facebook pagará direito autoral para músicas do catálogo da Warner Music, Universal Music Group e Sony. Assim, os usuários da plataforma, incluindo o Facebook Messenger e o Instagram, poderão fazer upload de vídeos com músicas protegidas destas três empresas sem que ocorram riscos dos vídeos serem retirados devido a violação dos direitos de autor.

Além disso, o Facebook pretende estabelecer mais acordos com outras companhias da área da música a fim de aumentar o leque das músicas salvaguardadas para uso dos seus usuários.

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