Merlin Strikes Deals With Chinese Streaming Services, Bringing Independent Music to 500 Million Users

Matéria de Billboard

A Merlin realizou cinco parcerias com serviços de música digital para alcançar 90% de todos os usuários de música na China.

O destaque do dia é o setor de música independente Chinês. A Merlin, agência global de direitos digitais para o setor de selos independentes, anunciou que realizou parcerias na China com cinco serviços de música digital: NetEase Cloud Music, da Ali Music Group; Xiami; QQ Music; Kugou e Kuwo. Sendo que os três últimos serviços são operados pela Tencent.

De acordo com a Merlin, esses acordos criarão uma nova oportunidade para os serviços de músicas independentes que desejam entrar no mercado chinês. As parcerias alcançarão um público de 500 milhões de pessoas, o que representa 90% de todos os usuários de música digital naquele país.

Charles Caldas, CEO da Merlin, comunicou que os membros da agência se beneficiarão com esse conjunto de parcerias transformadoras que poderão acelerar o crescimento em um dos mercados mais empolgantes do mundo.

A agência também revelou que cada parceria é feita de forma estruturada com o propósito de promover para seus membros o crescimento futuro, através de relatórios e oportunidades de marketing.

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Direitos de Autor: Facebook estabelece acordo com 3 multinacionais da música

O Facebook fez um acordo com três multinacionais na área da música.

O Facebook pagará direito autoral para músicas do catálogo da Warner Music, Universal Music Group e Sony. Assim, os usuários da plataforma, incluindo o Facebook Messenger e o Instagram, poderão fazer upload de vídeos com músicas protegidas destas três empresas sem que ocorram riscos dos vídeos serem retirados devido a violação dos direitos de autor.

Além disso, o Facebook pretende estabelecer mais acordos com outras companhias da área da música a fim de aumentar o leque das músicas salvaguardadas para uso dos seus usuários.

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UNIVERSAL: WE WILL SHARE SPOTIFY MONEY WITH ARTISTS WHEN WE SELL OUR STOCK IN STREAMING PLATFORM

A Universal Music confirmou que irá repassar aos seus artistas os lucros das vendas das ações do Spotify.

O site Music Business Worldwide divulgou que a Universal Music irá repassar aos seus artistas os lucros das vendas das ações do Spotify. Há dois anos, a Warner e a Sony Music já haviam confirmado o compromisso de repassar o dinheiro aos artistas, mas não houve nenhuma palavra da Universal sobre o assunto – até agora.

Fontes próximas à gravadora disseram que estavam impedidos de fazer qualquer declaração até que o Spotify confirmasse oficialmente sua entrada na bolsa de valores de Nova York. Fato que ocorreu na quarta-feira passada (28 de fevereiro).

Com o registro do serviço de streaming na bolsa de valores, várias informações importantes sobre a indústria musical foram reveladas, como por exemplo, o dado de que a Sony Music atualmente possui uma participação de mais de 5%. Uma grande surpresa, pois muitos não esperavam que a Sony poderia ter uma parcela maior de ações do que a Universal.

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Spotify estaria criando “artistas falsos” para reduzir custos de royalties

Matéria de Canaltech

Nessa semana o site Music Business Worldwide publicou uma denúncia contra o Spotify alegando que o serviço de streaming estaria “preenchendo” listas de reprodução populares com “artistas falsos”.

O MBW verificou que algumas listas de reprodução na plataforma possuem bandas ou artistas “sem perfil público, com poucas músicas, mas milhões de reproduções graças à estratégia da empresa de colocá-las em meio às suas playlists mais populares”. “A acusação perante a empresa é seríssima, visto que, caso o Spotify realmente esteja criando músicos “falsos” para benefício próprio, isso constituiria fraude”.

“Nós pagamos royalties – de composição e distribuição – por todas as faixas no Spotify, e por tudo o que colocamos em playlists. Nós não possuímos direitos [para canções], não somos uma gravadora, toda a nossa música é licenciada dos titulares dos direitos e nós pagamos eles – nós não pagamos a nós mesmos”, esclareceu o Spotify sobre as acusações.

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Paul McCartney faz acordo sobre direitos de músicas dos Beatles

Matéria de G1

“Paul McCartney fez um acordo confidencial para resolver uma ação civil contra a Sony/ATV Music, na qual reclamava os direitos autorais de músicas dos Beatles”.

Um acordo entre Paul McCartney e a Sony/ATV foi realizado na quinta-feira passada, encerrando o esforço preventivo do músico para garantir que os direitos autorais sejam dele a partir de outubro de 2018.

Não foi divulgado detalhes do acordo e Paul não comentou sobre o assunto. Ele abriu o processo em janeiro pedindo uma declaração que dissesse que ele pode reivindicar mais de 260 direitos autorais, incluindo de canções creditadas a ele e John Lennon, como “I want to hold your hand,” “Yesterday” e “Hey Jude”.

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Legislação brasileira protege a paródia, diz STJ ao liberar Falha de S.Paulo

Legislação brasileira protege a paródia, diz STJ ao liberar Falha de S.Paulo

O site Falha de São Paulo, paródia do jornal Folha de S.Paulo, está autorizado a funcionar novamente pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

“O colegiado entendeu que a legislação de direito autoral autoriza a paródia e protege o direito à irreverência do direito ao entretenimento”.

Além de autorizar seu funcionamento, a corte rejeitou a tese da violação de marca, “já que elas podem ser reproduzidas se destinadas a fins diferentes, como era o caso da Falha com a Folha”.

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Após Perez Hilton criar camisetas da Cuca, Globo revela que “tomará medidas cabíveis”

O blogueiro Perez Hilton pode ser processado por direitos autorais ao vender camisetas com a imagem da Cuca do “Sítio do Pica Pau Amarelo”.

Nos Estados Unidos, o blogueiro Perez Hilton publicou em seu Twitter imagens de camisas que ele criou com a imagem da Cuca, personagem do “Sítio do Pica Pau Amarelo”, acompanhadas de um link para comprá-las.

Logo, “o blogueiro virou inimigo da internet brasileira ao decidir “apropriar culturalmente” do meme para ganhar dinheiro”. Além de ser bombardeado de tweets brasileiros revoltados, houve vários questionamentos sobre os direitos autorais de imagem da personagem.

“Perez disse que ele criou uma arte original baseada no folclore e que isso já foi resolvido pelos seus advogados”.

A Rede Globo informou que “não licenciou o direito de uso da personagem para comercialização das camisetas e está analisando as medidas cabíveis”. O advogado da família de Monteiro Lobato disse que “quando as pessoas pedem, eu dou até de graça quando vejo que é beneficente ou cultural. Mas uma pessoa ganhar dinheiro às custas da obra do Monteiro Lobato não concordamos”.

Ele acrescentou ainda que vai pedir a Globo para entrar com uma ação contra o blogueiro, e se demorar, ele mesmo irá acionar um escritório em Los Angeles para entrar com o processo.

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Corte Europeia dá mais um passo contra a pirataria na internet

O Tribunal de Justiça europeu, corte em Luxemburgo responsável por uniformizar o Direito no bloco, deu um novo passo contra a pirataria e decidiu que só o autor da obra pode autorizar sua distribuição por torrent.

Após o questionamento feito por uma entidade holandesa representante dos titulares de direitos de autorais sobre a disponibilização de filmes, livros e outras obras por meio de torrentes, a corte europeia aprovou o pedido que também solicita o bloqueio dos IPs de usuários que usavam sites como The Pirate Bay.

A autora do processo alegou que os arquivos disponibilizados e baixados em sites de torrent são “obras protegidas por direitos de autorais e foram divulgadas sem autorização dos titulares desses conteúdos”. Confira detalhes do caso.

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Big Publishers Feeling Cheated After Spotify’s Small Publisher Deal

Matéria de Digital Music News

Gravadoras independentes realizaram acordo milionário com o Spotify, porém as grandes gravadoras ficaram insatisfeitas com isso.

Em 2008 um grupo de gravadoras e compositores independentes entraram com uma ação judicial contra o Spotify alegando direitos sobre royalties que não foram remunerados. Somente agora um acordo foi realizado, no total de 40 milhões de dólares.

Antes disso, as principais editoras representadas pela National Music Publishers ‘Association (NMPA) também conseguiram um acordo, porém de menor valor, 30 milhões de dólares. O problema é que ao saberem do recente acordo, as grandes gravadoras se sentiram enganadas pelo Spotify, e alegaram que o valor acordado representa apenas uma fração do valor total dos direitos.

Em uma carta vazada do NMPA para seus editores de membros, a advogada Danielle M. Aguirre defende a liquidação dos US$ 30 milhões e diz que o valor do acordo com a NMPA aumentará com a acumulação de royalties adicionais ​​para os períodos após junho de 2016.

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O devido pagamento

O devido pagamento
Matéria de O Globo

Manno Góes alerta sobre a PL 3968, da deputada Renata Abreu, onde isenta hotéis, motéis e pousadas de pagamentos autorais para impulsionar o turismo.

A PL 3968, da deputada Renata Abreu, isenta hotéis, motéis e pousadas de pagamentos autorais para impulsionar o turismo.

Segundo o Ecad, a parlamentar é detentora de redes de rádios inadimplentes com os autores. Para Manno: “Agir assim é desconhecer que um elemento poderosíssimo de atração turística são justamente a música e as manifestações culturais de um lugar. É contraditório e irresponsável. É afirmar que a música não é tão importante assim. E quem acha que a música não tem tamanha importância no seu poder de atração e sedução comete um grave equívoco”.

Se aprovada a iniciativa, autores sofrerão prejuízos anuais de 200 milhões de reais.

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