US tech and media giants back Department Of Justice on 100% licensing

BMI, ASCAP estão contra o Departamento de Justiça Americana que decretou nova regra de “licenciamento fracionado”.

O US Department Of Justice no ano passado criou um decreto para regularizar as organizações americanas de direitos autorais BMI e ASCAP. As organizações seriam obrigadas a oferecer as chamadas “Licenças de 100%”, um tipo de “licenciamento fracionado”.

Com a decisão, o BMI, o ASCAP e a comunidade de compositores americanos levaram o assunto ao tribunal, uma vez que esse decreto causaria grandes mudanças no funcionamento do licenciamento coletivo e no pagamento de royalties.

Agora o US Department Of Justice está apelando da decisão. No entanto, o BMI e ASCAP ganharam apoiadores para que o decreto não entre em vigor. Entre eles estão gigantes da tecnologia e comunidade de artistas. Todos concordam que a ação teria “consequências devastadoras do mundo real. Vamos acompanhar o resultado dessa ação

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What Will Spotify’s $43 Million Class Action Settlement Mean For Songwriters and Publishers?

Matéria de Billboard

O caso dos artistas Melissa Ferrick e David Lowery contra o Spotify pode trazer melhorias relacionadas aos pagamentos de royalties aos compositores.

O caso dos artistas Melissa Ferrick e David Lowery contra o Spotify gerou grande repercussão na mídia internacional. No acordo entre as partes, o serviço de streaming terá que criar um fundo de US $ 43,45 milhões para compensar os detentores de direitos.

O acordo poderá provocar algumas mudanças a favor dos compositores, sendo um passo importante, pois o Spotify terá que lidar com a questão dos royalties mecânicos e se comprometer para criar soluções de forma a ajudar outros serviços.

Nos detalhes do acordo, é exigido que o Spotify gere recursos para resolver esse problema. Também solicita a contratação de um “Facilitador de Reclamação de Liquidação de terceiros”, além de auditoria e criação de um “grupo de melhores práticas”. No acordo, uma exigência ainda maior: O Spotify deverá dar um suporte para mobilizar a indústria para que os registros do Copyright Office sejam atualizados, a fim de facilitar a identificação dos titulares de direitos. Outros requisitos são vagos, mas representam um compromisso para classificar a documentação necessária para pagamentos de royalties.

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Mass NOI Update: Christopher Sabec and Rightscorp Tackle the Songwriters’ Copyright Office Problem

Milhões de músicas não são identificadas em serviços de streaming. Um sinal de que há muitos compositores sem receber por seus direitos. Leia entrevista com o CEO de uma empresa que busca soluções para ajudar compositores.

Atualmente, milhões de músicas em serviços como Spotify , Google, Amazon e Pandora são classificados como desconhecidos (NOI). Isso significa que milhões de compositores não estão recebendo por seus direitos.

Sabe-se que só o Pandora possui cerca de 1.000.000 de músicas desconhecidas. Para controlar a situação, o Copyright Office criou uma plataforma que arquiva as informações da música não identificada e é possível acessá-la gratuitamente para que os compositores possam descobrir se suas músicas estão sendo usadas.

A Rightscorp é uma empresa que desenvolveu uma base de dados para auxiliar compositores com a classificação “desta bagunça”. Leia entrevista com o CEO Christopher Sabec e saiba como a empresa busca soluções visando ajudar os compositores.

 

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Spotify concorda com pagamento de US$ 43,45 milhões em ação de direitos autorais no EUA

Matéria de G1

A notícia sobre o caso dos artistas Melissa Ferrick e David Lowery contra o Spotify foi publicada em português. Se você ainda não sabe, entenda porque o serviço de streaming de músicas teve que pagar US$ 43,45 milhões no processo.

Segundo os advogados do Spotify, os artistas das bandas Cracker e Camper Van Beethoven acusaram o serviço “de colocar as músicas online sem ter mecanismos seguros para garantir os seus direitos, como a permissão para reproduzir material protegido por direitos autorais, das canções”. Eles entraram com uma ação onde Ferrick pede 200 milhões e Lowery, US$ 150 milhões.

No acordo, “que ainda precisa ser aprovado por um juiz federal de Nova York”, o Spotify deve pagar o valor de US$ 43,45 milhões “para compensar os compositores pela falta de permissão”. Além disso, “o Spotify também teria que arcar com os custos de canções em streaming posteriores – que a ação diz que “totalizaria dezenas de milhões em futuros royalties””.

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Spotify Settles Class Action Lawsuits Filed By David Lowery and Melissa Ferrick With $43.4 Million Fund

Matéria de Billboard

O Spotify terá que criar um fundo de 43,4 milhões dólares para compensar compositores e editores em um processo por violação de direitos autorais.

O Spotify chegou a um acordo com um grupo de compositores que o processou por violação de direitos autorais. O fundo vai compensar editores e compositores cujas composições foram usadas sem pagar royalties mecânicos.

A ação poderá eliminar uma possível complicação para sua oferta pública planejada para este ano.

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Sampling is becoming harder to do, says DJ Shadow

Para o DJ Shadow, samplear músicas não está valendo mais a pena.

O DJ Shadow é um artista que construiu uma carreira usando amostras de outros trabalhos para criar novas músicas. No entanto, ele diz que a crescente “litigiosidade” e “ganância” agora o forçaram a se afastar desse modo de trabalho.

Ele disse que ao usar partes de outras músicas em suas canções, os autores estão pedindo cerca de 70%, 75% pela parte da nova criação.

“Trabalhamos em um momento hiper-capitalista, onde você pega o que pode, pega tudo o que puder, não importa se está certo ou errado, não importa se é válido, não importa se é merecido”, ele afirmou.

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SONGWRITERS CONTINUE TO BATTLE FOR FAIR PAY FROM MUSIC STREAMING SERVICES, ACCORDING TO MUSIC TECH EXECUTIVE

Em petição, a National Music Publishers’ Association (NMPA) em parceria com a Nashville Songwriters Association International (NSAI) tenta agir em nome da comunidade musical para tentar aumentar as taxas pagas aos artistas por serviços de streaming.

Com a decisão do U.S. Copyright Royalty Board (CRB) para determinar novas taxas para os próximos cinco anos, as organizações se uniram para conseguir taxas de royalties melhores e mais justas para todos os compositores e editores de música. O NMPA está pedindo ao CRB para “adotar uma estrutura que considere o valor inerente de uma canção, o valor que um assinante deve pagar para acessar essas músicas e a uma receita que os serviços digitais geram ao oferecer uma música”.

As organizações escreveram uma carta aberta às gigantes de tecnologia e plataformas de streaming e pediram aos compositores para assiná-la.

Em alguns pontos da carta as organizações pedem: “Como compositores, contamos com vocês para entregar nossa música para os fãs”. “Agradecemos as inovadoras plataformas que desenvolveram essa possibilidade. No entanto, devemos expressar nossa indignação com a forma como vocês estão desvalorizando nosso trabalho. Atualmente, vocês estão lutando para nos pagar o mínimo possível nos direitos autorais. Isso é alarmante, não só porque ameaça nossos meios de subsistência e capacidade de continuar nosso ofício, mas também porque nos diz que em vez de serem nossos parceiros de negócios, vocês escolheram ser nossos adversários.”

Mais de 4000 compositores assinaram a petição, incluindo Bruce Hornsby, Herb Alpert, Paula Cole e Desmond Child.

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Major Labels Oppose “Moral Rights” That Guarantee Artists Recording Credits (A Right They Have In Most Other Countries)

Matéria de hypebot

Em revisão de leis e regulamentos sobre Direitos Autorais nos EUA, a RIAA desconsidera o Direito Moral.

Em uma revisão de leis e regulamentos de direitos autorais realizada pelo US Copyright Office, o Direito Moral foi bastante discutido, principalmente por ser considerado como “o direito de receber crédito por seu trabalho artístico”. Os EUA é um dos poucos países desenvolvidos a não garantir esse nível de reconhecimento.

A Recording Industry Association of America (Associação da Indústria de Gravação da América) –  RIAA, considerada “a organização de comércio que suporta e promove a vitalidade criativa e financeira das grandes empresas de música.” Declarou que esses esforços “não se estendem aos artistas que criam o conteúdo que impulsiona essa “vitalidade financeira””.

Para o RIAA, a organização já trabalha para garantir que os envolvidos em uma gravação ou em um vídeo recebam o crédito apropriado e um novo direito estatutário de “atribuição”, além de ser “desnecessário”, provavelmente teria consequências significativas.

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Exclusive Report: Spotify Artist Payments Are Declining In 2017, Data Shows

Matéria de Digital Music News

Nos últimos anos, o Spotify tem conquistado um aumento de receitas, usuários, assinantes pagos e anunciantes. Então por que os artistas continuam recebendo pouco por seus direitos? Relatório comprova que a medida que o Spotify cresce, menos é pago aos autores.

Há dois anos, em uma rodada de financiamento, os investidores avaliaram o Spotify em US$ 8 bilhões. Na última rodada, os investidores avaliaram streaming em US$ 13 bilhões. Um crescimento evidente! É previsto que o Spotify  cresça ainda mais nos próximos 10 anos.

Então, por que os artistas recebem menos dinheiro à medida que o Spotify cresce? Um relatório publicado no site DMN comprova que a medida que o Spotify cresce, menos é pago aos autores.

O relatório publicado pelo Audiam – organização de direitos de reprodução liderada por Jeff Price – há dois anos, descobriu que, à medida que as receitas da Spotify aumentavam, os royalties dos artistas de gravadoras baixavam.  Agora a empresa emitiu um novo relatório, mas desta vez, são os próprios números relatados pelo Spotify que comprovam o dilema.

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