Artista canadense descobre nas redes sociais que suas obras foram plagiadas em Volta Redonda

Matéria de O Globo

A artista plástica canadense, Mandy Budan, ficou chocada com exposição em Volta Redonda que apresentava obras similares as suas. Autora da amostra pode responder pelo crime de violação de direito autoral.

De acordo com o portal O Globo, a artista canadense, Mandy Budan, identificou através das redes sociais, que obras similares as suas estavam sendo expostas no Espaço das Artes Zélia Arbex, em Volta redonda.

“Eu vi uma publicação no Instagram que continha uma imagem de uma das minhas pinturas. Procurei nas redes e fiquei bastante chocada ao descobrir que a Sra. Barino estava fazendo uma exposição com várias cópias do meu trabalho”, comentou Mandy Budan que logo entrou em contato com a secretaria do município.

A responsável pela exposição “Perda e Reencontro”, é a artista plástica Gizéle Barino. Em resposta à denúncia, Barino declarou que se inspirou no trabalho de Mandy, entretanto negou o plágio, alegando desconhecer a autoria das peças e que as imagens utilizadas eram para fins didáticos.

“Meu trabalho é conceitual, vou diluindo a imagem, sem perder o referencial. Mesmo que eu soubesse quem é o autor, minhas obras se tratam de uma releitura “, afirmou Gizéle Barino.

Após a denúncia, a Secretaria Municipal de Cultura de Volta Redonda informou que Barino foi contemplada pelo espaço através de um edital e que no processo, há uma cláusula sobre o compromisso de direitos autorais.

Segundo O Globo, a secretaria suspendeu a exposição e abriu uma sindicância junto à Procuradoria Geral do Município.

 

Foto: Reproduções de internet

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AUTORIDADES EUROPEIAS CHEGAM A UM ACORDO SOBRE O ARTIGO 13

A Nova Diretiva de Direitos Autorais na Europa ganhou mais um passo para sua aprovação. Os negociadores chegaram a um acordo sobre o texto final do controverso “Artigo 13”.

Depois de muito debate e de outras alterações sobre o Artigo 13, das Novas Diretiva de Direitos Autorais Europeia, as autoridades em Estrasburgo, na França, chegaram a um acordo na noite de quarta-feira (13), e agora poderão prosseguir para as fases finais do processo legislativo.

O Artigo 13 era um grande impasse para a aprovação das novas regras. Ele define que empresas, como o Youtube, que hospedam conteúdo gerado pelo usuário  sejam responsabilizadas pelas violações de direitos autorais em suas plataformas.

“Precisamos ver o texto final, mas essa legislação será a primeira vez em qualquer lugar do mundo que há confirmação absoluta de que os serviços de upload de usuário estão cobertos por direitos autorais e precisam de uma licença. Em linha com a declaração de negócios digitais da feira WIN adotada há mais de três anos, a IMPALA também apoia as disposições da diretiva sobre transparência e remuneração para autores e artistas.”, disse Helen Smith, Presidente Executiva da IMPALA em um comunicado.

O texto também incluiu regras especiais para start-ups e certos operadores não comerciais. Assim, os cidadãos estarão mais protegidos, uma vez que as exceções existentes continuarão a ser aplicáveis ​​e as plataformas não poderão decidir reduzir o material arbitrariamente.

Um dos objetivos originais da legislação é reequilibrar o mundo on-line e garantir que criadores possam opinar sobre como seus trabalhos são usados na internet. Cabe agora aos estados membros e ao parlamento europeu dar o seu selo final de aprovação. As mudanças realizadas serão publicadas em breve.

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NO BRASIL, ARTISTAS RECEBEM QUASE R$1 BILHÃO EM DIREITOS AUTORAIS

Matéria de AMAZONAS ATUAL

Foram divulgados os valores de distribuição de direitos autorais no Brasil. Em 2018, R$971 milhões foram distribuídos para autores, artistas e associações. A cantora e compositora Marília Mendonça liderou a lista dos compositores de maior rendimento, principalmente nas plataformas de streaming de música.

O portal Amazonas Atual publicou uma notícia revelando os últimos números da distribuição de direitos autorais na música. Cinema e Streaming são os segmentos de maior crescimento no país.

De acordo com o portal, R$971 milhões foram distribuídos em direitos autorais para autores, artistas e associações.

Houve uma aumento de 25% da quantidade de beneficiados, ou seja, em 2018 foram 326 mil compositores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras remunerados. Além disso, 66% do valor total foi repassado ao repertório nacional, o que, segundo o portal, contribuiu para o fortalecimento da indústria musical brasileira.

Após acordos com grupos como a Abraplex, representante das redes UCI, Cinépolis e Cinesystem, o Cinema foi o segmento líder na distribuição de direitos autorais, um crescimento de 400%.

Os acordos entre o Ecad e associações de música com as plataformas de streaming, como a Netflix e o Youtube, fizeram com que a distribuição de direitos aumentasse em 72% no segmento.

Com relação aos direitos conexos foram repassados 23,6% do montante e 76,4% foram repassados aos titulares de direitos de autor.

Vale destacar a cantora e compositora Marília Mendonça (“Infiel”), que lidera a lista dos compositores de maior rendimento, principalmente nas plataformas de streaming de música.

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Tatuadores e empresas vão à Justiça para saber quem é o dono das tatuagens nos games

Matéria de O Globo

“O copyright não é do tatuado, mas sim de quem criou: o tatuador “. O portal O Globo publicou uma notícia sobre direitos autorais em video games. Empresas desenvolvedora de games estão sendo processadas por não pagar direitos autorais à tatuadores.

No mundo dos games, cada vez mais os desenvolvedores tentam trazer a realidade para o jogador. É comum que figuras do mundo real, como celebridades e jogadores apareçam nos games, e lá todo detalhe é reproduzido, até as tatuagens. Porém, nesta característica, é preciso lembrar que há direito autoral para o tatuador, o que muitas vezes não é respeitado.

Segundo o portal  O Globo, na lei americana, “qualquer ilustração ‘fixada em meio tangível’ é passível de direitos autorais”, incluindo tinta e pele. E é por isso que muitos tatuadores tem buscado a Justiça para terem seus direitos. O copyright não é do tatuado, mas sim de quem criou: o tatuador.

A empresa desenvolvedora de jogos americana, Electronic Arts, foi processada pelo autor dos desenhos que apareciam na capa do jogo “NFL Street”. A EA já recriou mais de 100 tatoos em seus jogos de futebol e luta, como a do jogador Lionel Messi.

Empresários já estão orientando seus atletas para assegurar licenças sobre suas tatuagens antes mesmo de fazê-las e há tatuadores que não se importam s, já que sua arte será vista em vários lugares.

— Realmente, não me importei — disse Gotti Flores, que se surpreendeu ao saber que deveria dar permissão à EA para que sua tatuagem no braço de Mike Evans fosse usada em um jogo. “Foi um barato ter minhas tattoos no videogame”, afirmou Flores.

Uma saída que poderia reduzir os custos com direitos autorais no desenvolvimento dos jogos seria a remoção das tatoos, ou a substituição por outro desenho que esteja em domínio publico, porém a busca pela reprodução da realidade seria afetada.

“Minhas tatuagens fazem parte da minha personalidade e identidade”, escreveu LeBron James, jogador de basquete que está no jogo Fifa2K18 com suas tatoos. “Se eu não for mostrado com minhas tatuagens, não seria realmente uma representação minha.”, afirmou o jogador.

 

Foto: Messi/Reprodução

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Globo decidiu creditar ex-alunos após ter ameaçada estreia de “O Sétimo Guardião”

Perante uma liminar que poderia suspender a estreia da novela “O Sétimo Guardião, a Rede Globo, decidiu creditar todos os alunos do curso de roteiristas, ministrado por Aguinaldo Silva. Toda a sinopse da novela e seus personagens foram criados pelos alunos do curso MasterClass, ministrado por Aguinaldo, ganhador do Emmy Internacional de Melhor Novela.

A nova novela da Rede Globo, ‘O Sétimo Guardião’, quase foi impedida de ir ao ar em sua estreia por falta de créditos aos devidos autores.

O escritor Silvio Cerceau, entrou com uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no dia 29 de outubro, solicitando que a novela não fosse ao ar, caso ele e mais 25 alunos do Curso MasterClass, não fossem reconhecidos como coautores do romance.

Silvio Cerceau alegou que toda a sinopse da novela e seus personagens foram criados pelos alunos do curso de roteiristas MasterClass, ministrado por Aguinaldo Silva, em 2015.

De acordo com o portal NaTelinha, um trecho da tutela de caráter de urgência, aberta por Silvio Cerceau na 33ª Vara Cível do Rio de Janeiro afirmou:

“A estreia e manutenção da exibição da obra sem os devidos créditos ao réu constituem verdadeiro perigo ao resultado útil do processo, tendo em vista que a creditação pós-término da obra seria, além de tecnicamente inviável, extremamente prejudicial ao réu, parte claramente vulnerável na relação. Ademais, a exibição da obra sem os devidos créditos constituiria grave ofensa ao direito autoral, especialmente ao critério da inalienabilidade e irrenunciabilidade dos direitos morais”.

Fontes do portal afirmaram que a juíza responsável pelo caso estaria favorável a Cerceau e por isso o setor jurídico da Rede Globo manifestou à justiça, antecipadamente, o compromisso de creditar todos os alunos na sinopse da novela. Um documento confirmando os créditos foi emitido horas antes da estreia:

“Diante das informações e esclarecimentos prestados por Vossas Senhorias, no que diz respeito à novela ‘O Sétimo Guardião’, de que a sinopse inicial foi desenvolvida pelo autor Aguinaldo Silva a partir de ideias e colaborações de 26 alunos que participaram do curso ‘Masterclass’, promovido pela Casa de Artes Produções Artística, Literária, Cursos, e Eventus Culturais EIRELI-ME, na cidade de Petrópolis-RJ (sendo certo que os direitos autorais patrimoniais oriundos de tal colaboração já foram cedidos a esta emissora por Termo de Cessão datado de 28 de fevereiro de 2018), a TV Globo informa que concederá os créditos aos mencionados alunos quando da exibição de ‘O Sétimo Guardião’ na grade de programação desta emissora, cuja estreia está prevista para o dia 12 de novembro de 2018”.

“Com essa manifestação da Globo, mesmo com a publicação da liminar a favor de Silvio Cerceau, a decisão perderia seu efeito jurídico já que os direitos autorais já estariam sendo resguardados. Com isso, eliminando a possibilidade da novela ser impedida de ir ao ar”, explicou o portal.

Silvio Cerceau comentou sobre a decisão da Globo ao portal : “A justiça começou a ser feita”.

Em uma entrevista, Aguinaldo Silva, autor da novela afirmou apenas que a decisão sobre os créditos não está em suas mãos: “A novela não é minha, é da Rede Globo. Quem decide o que vai ou não sair nos créditos é a Rede Globo, eu vou acatar”, se esquivou. A Globo não se pronunciou sobre o caso.

 

Foto: Divulgação/TV Globo

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Luan Santana diz que desistiu de captar verba para turnê via Lei Rouanet

Matéria de VEJA.com

O cantor sertanejo Luan Santana divulgou um comunicado e publicou um vídeo para esclarecer que não usou verba da lei Rouanet em sua turnê.

O cantor Luan Santana, e seu pai e empresário Amarildo Domingos, publicaram um comunicado e um vídeo esclarecendo que não usaram a verba aprovada pela Lei Rouanet em sua turnê “O Nosso Tempo é Hoje – Parte II”.

“Diante das notícias recentemente publicadas na internet e da necessidade de informar a verdade ao público e ao mercado artístico, o cantor esclarece que jamais recebeu qualquer verba pública, nem sequer utilizou qualquer recurso advindo de projeto da Lei Rouanet nas suas atividades”, informou o comunicado.

Segundo o portal Veja, a proposta de captação, elaborada em 2014, por uma agência que gerencia a carreira do artista foi aprovada com 4,1 milhões de reais arrecadados. A verba seria de empresas em troca de renúncia fiscal.

O comunicado, o projeto “assegurava a distribuição gratuita de parte dos ingressos a Associações Assistenciais e Instituições responsáveis por jovens e adultos em áreas periféricas das cidades e também ingressos a preços populares, dentro do limite do Vale Cultura (até R$ 50,00)”.

Além disso, o comunicado afirmou que Luan Santana desistiu da execução do projeto, antes de receber qualquer valor: “Portanto, não é verdadeira a afirmação de que Luan Santana tenha se beneficiado de recursos da chamada Lei Rouanet. Quem afirma isso desconhece os fatos ou age de má-fé.”

 

 

Foto: Luan Santana (Foto/AgNews)

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Novo relatório da CISAC confirma arrecadação US$11 bilhões em royalties e aponta o YouTube como o maior vilão no mercado digital

Matéria de Variety

Apesar do crescimento recorde de US$11 bilhões na arrecadação de direitos autorais para criadores de música, audiovisual, artes visuais, teatro e literatura, a receita no digital continua abaixo do esperado devido ao Value gap – baixas taxas de royalties pagas pelo YouTube, apontou novo relatório da CISAC.

Novo relatório da CISAC – Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores – confirma o crescimento das arrecadações de direitos autorais para criadores de música, audiovisual, artes visuais, teatro e literatura. O portal Variety trouxe os números.

As arrecadações alcançaram um recorde de €9,6 bilhões em 2017 (quase US $ 11 bilhões), alta de 6,2% em relação ao ano anterior.

Com relação ao digital, a CiSAC relatou que a arrecadação de direitos autorais obteve a marca de €1 bilhão (US$1,14 bilhão) pela primeira vez.

As coleções digitais quase triplicaram (até 166%) nos últimos cinco anos, impulsionadas pela crescente demanda dos consumidores, principalmente pelos serviços de streaming de vídeo.

Os direitos autorais de música cresceram 6,0%, acumulando €8,3 bilhões. Também houve crescimento no digital, com arrecadação de €1 bilhão pela primeira vez.

O número de obras digitais atingiu 1,27 bilhão de euros, entretanto a CISAC apontou que a receita continua abaixo do esperado devido ao value gap – baixas taxas de royalties pagas pelo YouTube, a plataforma mais popular do mundo de streaming.

“Apenas 13% dos royalties dos criadores provêm de fontes digitais (acima de 11%), um reflexo do descompasso entre o volume de trabalho criativo disponibilizado por canais digitais e os valores devolvidos aos criadores”, afirmou o relatório sobre o value gap.

É o quinto ano consecutivo de crescimento global para os criadores e o primeiro a ver aumentos em todas as obras.

Houve aumento na arrecadação para TV e rádio, o que sugere que as crescentes receitas digitais não estão canibalizando os mercados mais tradicionais.

O presidente da CISAC e veterano músico eletrônico Jean-Michel Jarre (foto) disse que a CISAC está em uma batalha pelo futuro de mais de 4 milhões de criadores em todo o mundo: “A Europa já reconheceu que é hora de mudar: não é aceitável que a lei proteja os grandes monopólios tecnológicos e sustente uma injustiça sistêmica para os criadores. Agora há uma mensagem para chegar ao resto do mundo: é hora de outros governos se sentarem e seguirem”, afirmou Jarre.

 

Foto: HUGO MARIE/EPA/REX/SHUTTERSTOCK

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Axl Rose e Rihanna querem que Trump pare de tocar suas músicas em comícios.

Matéria de

Rihanna e Axl Rose se manifestaram após ficarem sabendo que suas músicas foram tocadas em comícios de Donald Trump nos EUA sem consentimento. Sem regulamentação, um artista pode ser prejudicado ao ser associado a algum político e suas propostas. Saiba como funciona o licenciamento de músicas em comícios nos EUA.

Trump irritou Rihanna e Axl Rose ao usar suas músicas sem autorização. No caso de Rihanna, Trump usou “Don’t Stop the Music”, e no de Rose, “Sweet Child o ‘Mine”, do Guns N ‘Roses. Ambas as músicas foram incluídas na lista de reprodução que o presidente usou para animar a plateia antes de subir ao palco, junto com músicas dos Rolling Stones, Elton John, Journey e outros.

Rihanna ficou sabendo da notícia por um tweet de um repórter da Washington Post, e logo já respondeu que não gostou nada disso: “Nem eu nem meu pessoal estaríamos em algum desses trágicos comícios”, respondeu a cantora ao repórter.

Sua advogada, Jordan Siev, enviou uma carta para à Casa Branca. “Como você é ou deveria estar ciente, a Sra. Fenty não forneceu seu consentimento para o Sr. Trump usar sua música”, escreveu Siev, usando o nome de Rihanna, Robyn Fenty. “Esse uso é, portanto, impróprio”.

Assim como Rihanna e Axl muitos artistas se opõem ao uso de suas músicas em eventos políticos, mesmo assim a prática é grande. Segundo o NyTimes, nos EUA, tocar música em um evento público requer uma licença, que geralmente vem de algumas grandes associações de direitos autorais como a BMI e a ASCAP. Normalmente, as arenas onde os políticos aparecem já possuem uma licença geral que permite ao local tocar qualquer música nos vastos catálogos das agências.

As associações aconselham campanhas políticas para comprar suas próprias licenças gerais para que possam reproduzir música onde quer que estejam. A campanha de Trump não respondeu às solicitações, mas as principais campanhas geralmente têm essas licenças.

Nos últimos anos, a BMI e a ASCAP têm atualizado as licenças, dando aos músicos o direito de impedir que um político use suas músicas. Steven Tyler, do Aerosmith, teve sua música removida das licenças de Trump com a ajuda das associações.

Sem regulamentação, um artista pode ser prejudicado ao ser associado a algum político e suas propostas: “Antes mesmo de Trump ser eleito presidente, ele usava as músicas de Steven”, disse a advogada de Tyler, Dina LaPolt.

“Fãs e colegas e até entes queridos ficaram muito confusos porque parecia que ele estava apoiando Trump.”. LaPolt teve que enviar numerosas cartas para a campanha Trump. Ela argumentou que interpretar as músicas de Tyler em comícios estava criando uma falsa impressão de que ele era um defensor de Trump, um argumento também usado pela advogada de Rihanna.

No Twitter, Rose acusou a campanha de Trump de confiar nas licenças locais para desafiar a exigência do grupo de ser excluído da playlist.

“Infelizmente a campanha Trump está usando brechas nas licenças gerais de desempenho dos vários locais que não foram planejadas para propósitos políticos covardes, sem o consentimento dos compositores ”, disse Rose em um tweet que terminou com um emoji de cocô.

Especialistas da indústria musical dizem que assumir que a licença de um local cobrirá um político pode ser problemático. A licença de faculdade e universidade da IMC, por exemplo, exclui eventos que são “promovidos ou patrocinados por terceiros”.

“Há risco envolvido se uma campanha tentar confiar em uma licença local para cobrir seu uso musical para eventos”, afirmou Liz Fischer, porta-voz da IMC.

 

Foto: Evan Agostini/Invision, via Associated Press

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MAKE ROYALTIES GREAT AGAIN: PRESIDENT DONALD TRUMP APROVA MUSIC MODERNIZATION ACT

O Presidente Donald Trump aprovou a Lei de Modernização Musical nos Estados Unidos. A lei beneficiará artistas e compositores nos serviços de streaming.

Após ser votada com unanimidade na Câmara dos Representantes dos EUA e do Senado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou a tão esperada Lei de Modernização Musical – Music Modernization Act-  nesta quinta-feira (11).

O Music Modernization Act é uma reforma nas normas de licenciamento e royalties concedidos a artistas, produtores e compositores do trabalho nos serviços de streaming.

Com a nova lei será criado o MLC (Mechanical Licensing Collective), uma licença oferecida aos serviços de streaming em troca de pagamentos mais valorizados para compositores e proprietários de direitos autorais.

Além disso, a lei garante que artistas legados anteriores a 1972 sejam pagos pelo seu trabalho quando reproduzidos em rádio digital e por satélite e codifica o processo pelo qual produtores e engenheiros são pagos.

John Josephson, presidente e CEO da SESAC, disse: “Hoje, o presidente Trump assinou o Bi-partidário Music Modernization Act que finalmente levará as leis de direitos autorais de música para a era digital. Aplaudimos o trabalho árduo de todos e os esforços incansáveis ​​nessa legislação, especialmente os senadores que trabalharam diligentemente para aprovar o projeto então aprovado pela Câmara”.

O diretor jurídico do Spotify e vice-presidente de Negócios e Assuntos Jurídicos, Horacio Gutierrez, disse: “Uma das nossas principais missões no Spotify é permitir que um milhão de artistas tenham uma boa vida com o que amam: criar e executar música. A Lei de Modernização Musical é um enorme passo para tornar isso realidade, modernizando o sistema de licenciamento antiquado para se adequar ao mundo digital em que vivemos. O MMA beneficiará a comunidade musical e criará uma abordagem mais transparente e simplificada para licenciamento de música e pagamento para artistas.”

Elizabeth Matthews, CEO da ASCAP, disse: “Graças aos esforços incansáveis ​​dos nossos criadores e membros de editores de música ASCAP, parceiros do setor e campeões no Congresso, um futuro mais sustentável para compositores está finalmente ao alcance. A passagem unânime do MMA em a Câmara e o Senado comprovam que o poder da música é um grande unificador. A ASCAP está satisfeita por ter ficado ao lado de criadores, editores de música e muito mais para tornar este sonho uma realidade.”

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REGULADORES DA UE DECIDEM ATÉ 26/10 SOBRE A OFERTA DE US$2,3BI DA SONY PELA EMI

Com oposição do Impala, a Sony anunciou que receberá em breve uma posição da Comissão Europeia sobre a proposta de aquisição da EMI.

A Comissão Europeia tem 25 dias para decidir se deve liberar a aquisição da EMI Music Publishing pela Sony. Se a venda ocorrer, a Sony passará a deter indiretamente cerca de 90% do capital da editora – com os 10% restantes pertencentes à Jackson Estate. Com o acordo, a EMI Music Publishing chegará a valer US$4,75 bilhões.

A proposta de aquisição da EMI tem gerado preocupações sobre seu impacto no mercado. A Sony já é proprietária da maior editora de música do mundo, a Sony/ATV, que controla mais de 2,3 milhões de direitos autorais. Enquanto isso, a EMI Music Publishing possui e administra mais de dois milhões de músicas.

Helen Smith, Presidente da diretoria do Conselho IMPALA, afirmou que a transação prejudicaria a concorrência e os consumidores em um mercado que já está excessivamente concentrado. Segundo Smith, a aquisição enfrentará forte oposição, principalmente da concorrência.

“O poder da Sony será uma preocupação especialmente nos países europeus, onde a UE já concluiu em 2012, que a Sony controlaria muito o repertório”, afirmou Smith.

De acordo com as declarações de Smith no portal Music Business Worldwide, a Comissão Europeia deve estar atenta com a concorrência e preços elevados, além das ações da Sony para aumentar a participação de mercado de distribuição digital.

“A única solução é bloquear o acordo agora”, declarou Smith explicando que a não autorização do acordo evitaria danos não só para os consumidores, mas para escritores, serviços de streaming, editores independentes, sociedades de gestão coletiva e empresas discográficas.

“Isso também vai contra os principais objetivos europeus em termos de diversidade cultural e de PMEs, além de reduzir a estratégia de mercado único digital da UE”, afirmou a Presidente.

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