Mulher é presa por tentar aplicar golpe e acusar Padre Marcelo Rossi de plágio

Matéria de G1

Foi presa a mulher que acusava o Padre Marcelo Rossi de plágio em seu famoso livro “Ágape”. Izaura Mendes queria receber R$51,6 milhões por violação de direitos autorais.

Segundo o G1, Izaura Garcia de Carvalho Mendes, de 65 anos, foi presa na semana passada (9), por suspeita de praticar estelionato na tentativa de aplicar um golpe no Padre Marcelo Rossi.

O caso começou em 2012, quando Izaura iniciou uma ação na Justiça alegando que o poema “Perguntas e respostas – Felicidade! Qual é?” foi publicado pela Globo Livros, sem sua autorização, no livro “Ágape”, de 2010. No livro, a citação é creditada à madre Teresa de Calcutá. A Editora Globo realizou um acordo com a escritora de R$25 mil.

Desde o seu lançamento, Ágape vendeu 10 milhões de exemplares, porém teve que ser retirado de circulação em abril deste ano por causa de uma decisão judicial movida por Izaura. Desta vez, Izaura pediu R$51,6 milhões.

Ao investigar o caso, a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPim), da Polícia Civil, conseguiu comprovar que Izaura fraudou, com ajuda de suas advogadas, também presas, o registro de um texto.

A polícia verificou que entre os documentos anexados por ela no processo há um Certificado de Registro da Fundação Biblioteca Nacional – Ministério da Cultura. Este documento não foi oficialmente cadastrado na entidade, além disso, há informações que estão fora dos padrões oficiais adotados.

No depoimento na delegacia Izaura afirmou que apenas sabe datilografar e não falsificar documentos. O Padre Marcelo Rossi não quis gravar entrevista sobre o assunto até o momento, mas disse que Izaura está perdoada.

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Foto: Imagem do livro Ágape/Reprodução

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Durante o Rio2C, Flora Gil alertou sobre a importância de proteger a propriedade intelectual

Matéria de @meioemensagem

Em painel da Rio 2C, empresária que cuida da carreira de Gilberto Gil, destacou a importância de se proteger a propriedade intelectual.

Durante o painel “360o sobre o negócio da música”, no Rio2C, a empresária e esposa de Gilberto Gil, Flora Gil, destacou a importância de se proteger a propriedade intelectual.

Durante a conferência, Flora Gil contou sobre sua experiência na gestão da carreira de Gilberto Gil e como obteve sucesso ao resgatar os direitos sobre sua obra que estava sob o domínio de grandes gravadoras.

Segundo o Meio & Mensagem, a empresária defendeu a necessidade de mudanças no modelo de negócios do mercado da música e alertou os profissionais do audiovisual, afirmando que os criadores, principalmente os iniciantes, precisam entender a necessidade de terem a propriedade intelectual sobre suas produções. Para ela, o criador nunca deve entregar seu material, mesmo que a oferta seja valiosa.

“Não assinem nada que depois de 10, 20 anos, seus filhos pensem: minha mãe fez isso, mas eu não recebo nada”, aconselhou a empresária.

“Você faz uma série e quer entrar na Globo, Multishow, Netflix, Amazon, são muitas as possibilidades hoje em dia. Mas o pensamento que tem que ir junto é de que a propriedade tem que ser, no mínimo, dividida, nunca entregue”, alertou Flora.

Para ela, assim como a tecnologia tem se tornado cada vez mais avançada, algumas indústrias precisam acompanhar e atualizar seus modelos de negócios.

“Quero direito de ter isso com o Gil, mas multiplicamos esta ideia em outros escritórios e artistas. Fui do grupo Procure Saber, criado para discutir o direito do criador. Envolvia Caetano, Marisa, Roberto, Djavan, seus empresários, discutindo o modelo de negócio”, relembrou.

Flora Gil, também compartilhou o case sobre o recente lançamento do album de Gilberto Gil, OK OK OK. A empresária contou como a agregadora Alta Fonte auxiliou no desenvolvimento do trabalho:

“Eles nos deram tudo que combinaram previamente. É uma gravadora física e digital. Através deles tivemos contato com a Apple e eles se juntaram, colocaram um dinheiro grande para fazer a divulgação de um artista grande. Entenderam que poderiam fazer toda a movimentação do disco do Gil sem tocar na propriedade”, disse Flora. A parte do produto físico ficou direcionada pela Biscoito Fino, já que a Alta Fonte trabalha apenas com o formato digital no Brasil.

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Foto: divulgação

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Travis Scott é processado em 20 milhões de dólares por plágio

Matéria de G1

Nesta semana temos mais um caso de plágio. Travis Scott está sendo processado pelo DJ Paul que alega plágio no arranjo e ritmo de “Tear Da Club Up” em “No Bystander”.

Nesta semana temos mais um caso de plágio. Dj Paul está processando Travis Scott por plagiar o arranjo e o ritmo de “Tear Da Club Up” na canção “No Bystander”.

A notícia, publicada pelo site TMZ, informa que também há semelhanças em parte da letra.  Paul afirma que Travis, inclusive, usou o mesmo arranjo de “Tear Da Club Up” durante sua apresentação no Grammy deste ano.

Segundo o G1, Paul está reivindicando US$20 milhões (cerca de R$ 78,8 milhões) equivalente ao que ele acredita ser lucro faturado por Travis com a faixa “No Bystander”, uma das faixas mais populares de Travis de seu álbum “Astroworld”, que estreou em primeiro lugar na parada da Billboard. Travis Scott também é conhecido por ser parceiro de Kylie Jenner.

Nesta terça-feira (23), houve uma reunião com os artistas para a tentativa de um acordo.

 

Foto: divulgação

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#CancelSpotify – será que o Spotify vai ouvir o apelo dos compositores no twitter?

Matéria de hypebot

#CancelSpotify – compositores fazem apelo no twitter para incentivar o Spotify a desistir de seu recurso contra o aumento do valor de royalties pagos a compositores em plataformas de streaming.

Tem aumentado o número de mensagens no Twitter com a #CancelSpotify – hashtag criada para incentivar o Spotify a desistir de seu recurso contra o aumento do valor de royalties pagos a compositores em plataformas de streaming.

A decisão do aumento de 44% nos valores de royalties pagos a compositores e editores em serviços de streaming foi tomada há dois meses, pelo Copyright Royalty Board (CRB). Em seguida, serviços de streaming como Spotify, Pandora e Amazon entraram com um recurso contra a decisão.  A notícia causou grande repercussão, ainda mais porque a Apple Music preferiu não entrar na causa.

“Sem músicas, essas empresas de tecnologia não têm nada para transmitir/vender. Vergonhoso.”, disse Justin Tranter, autor de canções de nomes como Ariana Grande, Fall Out Boy, Justin Bieber, 5 Seconds of Summer e Gwen Stefani.

Segundo Digital Music News, Dina LaPolt, advogada de entretenimento e defensora dos direitos dos artistas em Los Angeles, Califórnia chegou a ser mais direta: “Você deveriam ter vergonha de si mesmos.”

Nesta semana, um movimento no Twitter mostrou que o recurso contra a decisão do CRB continua não agradando os compositores. A hashtag #CancelSpotify foi usada por vários usuários na rede social para pedir ao Spotify a desistência do recurso.

@MannyDMedina: ” Oficialmente cancelei minha assinatura no @Spotify por causa de seu tratamento repugnante aos compositores e adicionei @AppleMusic #cancelspotify”, escreveu um perfil no Twitter.

Vale lembrar que grandes compositores como Ali Tamposi, Babyface e Nile Rodgers assinaram uma carta aberta ao CEO do Spotify, Daniel EK, para que o recurso seja desfeito:

“Agora, podemos ver a verdadeira razão para o alcance do seu compositor. Você nos usou e tentou nos dividir, mas estamos juntos”, afirmou os autores em trecho da carta.

Será que o serviço de streaming irá ouvir os compositores? Vamos acompanhar a decisão do CRB.

 

Foto: twitter/hypebot

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Engenheiro de som terá que pagar US$4 milhões por lançar um EP não autorizado de Prince

Matéria de Variety

Um juiz de Minnesota ordenou a um engenheiro de som o pagamento de quase US$4 milhões por lançar um EP não autorizado de músicas de Prince.

Um juiz de Minnesota ordenou a um engenheiro de som o pagamento de quase US$4 milhões por lançar um EP não autorizado de músicas de Prince. O engenheiro de som George Ian Boxill, lançou em abril o EP “Deliverance” nos serviços de streaming.  De acordo com Boxill, o álbum é formado por músicas que foram criadas e produzidas por ele e o cantor durante o tempo em que trabalharam juntos, de 2004 a 2008.

Após o lançamento, imediatamente os representantes legais de Prince entraram com uma ação contra Boxill, alegando violação de contrato pela obra que não foi autorizada por Prince. Após uma audiência, todo o material foi removido das plataformas.

Uma nova audiência realizada na segunda-feira (08), pelo tribunal de Minnesota, mais uma vez favoreceu os representantes de Prince, determinando que Boxill pagasse US$3.960.000 por violação de contrato.

Segundo o portal Variety, os representantes de Prince também estão exigindo penalidades por  violação de direitos autorais, violação de marca registrada e uso indevido da imagem e aparência do superastro falecido.

Em 2017, a juíza Wilhelmina M. Wright, do tribunal distrital dos Estados Unidos, emitiu uma restrição temporária para bloquear os trabalhos de Boxill e exigiu a entrega de todo o material obtido através de seu trabalho com Prince.

Além do engenheiro também foram citados na ação seus parceiros de negócios Rogue Music Alliance, LLC, David Staley e Gabriel Solomon Wilson.

Boxill agitou as paradas e os fãs do cantor falecido em 2017, durante o pouco tempo em que o álbum ficou disponível. “Deliverance” conquistou a primeira posição na tabela de pedidos do iTunes e ficou em segundo lugar na parada de álbuns da Amazon.

 

Foto: REX/SHUTTERSTOCK

 

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Após compra da EMI, Universal é responsável por dívida com João Gilberto

O caso de João Gilberto e EMI ganhou uma atualização, agora a dívida da gravadora será transferida para a gravadora Universal Music. A disputa envolve o pagamento de R$172,7 milhões por violação de direitos autorais e royalties de 1964 a 2014.

De acordo como portal ConJur, A Universal Music deve ser a responsável pela dívida da EMI com o cantor e compositor João Gilberto.

A decisão foi tomada na terça-feira passada (26/03), pela 9ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, baseada na informação de que a EMI foi incorporada pela Universal Music. A disputa envolve o pagamento de R$172,7 milhões por violação de direitos autorais e royalties de 1964 a 2014.

“Resta evidente pelo acervo documental que a empresa EMI Records Brasil Ltda. foi incorporada pelo grupo econômico denominado Grupo Universal Music, com esvaziamento patrimonial. Tudo demonstra que a EMI só existe na forma, e que apenas não extinta, por falta de declaração da incorporadora. Mas, de fato, e diante do conjunto de indícios, cenário conclusivo de uma dissolução anormal, com nítido propósito de frustrar a tutela satisfativa”, apontou a decisão final relatada pelo desembargador Adolpho Andrade Mello.

Segundo o portal, em 1987, a EMI lançou sem autorização de João Gilberto, uma coletânea com os três primeiros LPs de João: “Chega de Saudade”, “O Amor, o Sorriso e a Flor”, “João Gilberto”. O cantor e compositor também alegou que haviam alterações na sonoridade e ordem das faixas.

Com a disputa, que se iniciou na década de 1990, os discos que marcaram a história da MPB não podem ser encontrados a venda.

 

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

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A Diretiva de Direitos Autorais foi aprovada pelo Parlamento Europeu

Matéria de The Verge

A Diretiva deve atualizar as leis de direitos autorais na Europa para a internet, trazendo grande impacto no mundo.

O Parlamento Europeu deu a aprovação final para Diretiva de Direitos Autorais, que tem o intuito de atualizar as leis de direitos autorais na Europa para a era da internet.

De acordo com o The Verge, agora os estados membros da União Europeia terão cerca de um ano para oficializar a nova lei, que terá grande impacto sobre como a internet funciona na Europa e em outros lugares. A legislação de proteção de dados da UE, as leis européias podem ainda, influenciar a política dos EUA.

A Diretiva de Direitos Autorais vem sendo elaborada há mais de dois anos e tem sido muito discutida entre gigantes da tecnologia, detentores de direitos autorais e ativistas de direitos digitais. Isso porque nem todos são a favor das mudanças.

Os defensores da Diretiva de Direitos Autorais afirmam que a lei beneficia principalmente os  detentores de direitos autorais, dando maior controle sobre como as plataformas de internet distribuem seu conteúdo. Mas os críticos dizem que a lei é vaga e mal pensada, e acabará restringindo a maneira como o conteúdo é compartilhado on-line, sufocando a inovação e a liberdade de expressão.

Segundo o The Verge, apesar dos contratempos, as cláusulas mais controversas da Diretiva de Direitos Autorais, o Artigo 11 ou “imposto de link” e Artigo 13 ou “filtro de upload”, ficaram praticamente intactas.

O Artigo 11 define que editores cobrem direitos de plataformas que exibem trechos de notícias, como o Google. Enquanto o Artigo 13 (renomeado Artigo 17 na versão mais recente da legislação) dá à plataformas, como o YouTube, novas obrigações para impedir que usuários façam upload de conteúdo protegido por direitos autorais.

Em ambos os casos, os críticos afirmam que a lei criará problemas. No artigo 13, por exemplo, os “filtros de upload” podem excluir todo o conteúdo de um usuário incorretamente antes mesmo que ele seja enviado aos sites por causa da detecção de material protegido por direitos autorais. A lei não exige explicitamente esses filtros, mas os críticos dizem que isso será inevitável, já que os sites procuram evitar penalidades.

Defensores da diretriz dizem que as alegações de que o Artigo 13 vão “matar os memes” são exageradas e que a legislação inclui proteções para a paródia. Mas especialistas dizem que qualquer filtro introduzido será propenso a erros. Eles também observam que, dado o custo de implantação de tal tecnologia, a lei pode ter o efeito oposto à sua intenção e solidificar ainda mais o domínio das gigantes de tecnologia dos EUA sobre os espaços online.

Com relação aos possíveis efeitos do imposto de link do Artigo 11, o Google afirmou que, se houverem as cobranças de direitos pelos jornais, será forçado a retirar o conteúdo exibido na pesquisa e fechar o Google Notícias. O imposto de link já foi introduzido na Alemanha e na Espanha, nas duas vezes foi um fracasso.

Apesar das diversas reações, entidades da indústria do mundo da música e do cinema comemoraram a aprovação da lei.

“Este é um voto contra o roubo de conteúdo”, disse Xavier Bouckaert, presidente da Associação de Mídia de Revista Europeia em um comunicado de imprensa. “Editores de todos os portes e outros criadores agora terão o direito de definir os termos e condições para que os outros reutilizem seu conteúdo comercialmente, como é justo e apropriado”, afirmou o presidente.

Especialistas em leis de direitos autorais disseram que, apesar de reações jubilosas e infelizes, o verdadeiro teste ainda está por vir. “Esse resultado é impopular com os serviços digitais e, principalmente, com muitos eleitores europeus”, disse Raffaella De Santis, advogado de tecnologia e mídia da Harbottle & Lewis em um comunicado. “O foco principal agora será em como a diretiva é implementada em toda a UE nos próximos dois anos.”

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Em liminar, Warner Music perde os direitos de exploração de músicas de Gilberto Gil

Matéria de Ancelmo - O Globo

A Warner Music não terá mais os direitos de exploração do catálogo de Gil.

Ao ganhar liminar concedida pela 4ª Vara Cível do Rio, Gilberto Gil ganhou o direito de fazer a gestão de toda sua obra. Assim, a Warner Music não terá mais os direitos de exploração do catálogo de Gil.

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, a advogada de Gilberto Gil, Leticia Provedel, afirmou que a Warner será obrigada a apresentar todos os contratos firmados com as plataformas digitais como Spotify e Deezer, sob pena de multa diária de R$20 mil.

 

Foto: Gilberto Gil (Divulgação)

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Prefeitura vai pagar R$ 2,8 milhões devidos a artistas por direitos autorais

Matéria de @bahianoticias

A prefeitura de Salvador anunciou que entrou em acordo com o Ecad para quitar sua dívida de R$2,8 milhões em direitos autorais.

A prefeitura de Salvador anunciou que realizou um acordo com o Ecad para quitar a dívida que chega a mais de R$2,8 milhões.

Segundo o BahiaNotícias.com, o acerto da dívida em direito autorais foi divido em 12 parcelas, além disso será cobrado um percentual de 5% por cada atração contratada, valendo a partir desse Carnaval.

O secretário de Cultura e Turismo da prefeitura, Cláudio Tinoco, informou que o Ecad retirou todas as ações judiciais contra a prefeitura realizadas desde 2013.

“Esse acordo servirá de marco para outras gestões que virão. O Ecad aceitou nossa proposta de aprovar esse percentual de 5% e a partir de agora sempre haverá um pagamento de direitos autorais”, finalizou Tinoco.

Vale lembrar que a notícia da dívida em direitos autorais pela prefeitura de Salvador causou grande repercussão e protestos de músicos, o que resultou em uma campanha nacional com artistas como Caetano Veloso, Marisa Monte e Nando Reis.

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Amazon, Google, Pandora e Spotify se unem contra medida que aumenta remuneração de compositores. Apple Music fica de fora.

Matéria de @macrumors

O Spotify, o Google, o Pandora e o Amazon se uniram contra medida do Conselho de Direitos Autorais dos EUA que prevê aumento de 44% na remuneração sobre os royalties pagos aos compositores.

Segundo o portal MacRumors, o Spotify, o Google, o Pandora e a Amazon  se uniram contra o aumento de 44% na remuneração sobre royalties de compositores, determinada pelo Copyright Royalty Board (CRB). Os serviços de streaming, alegaram que a decisão pode prejudicar tanto os licenciados de música quanto os detentores de direitos autorais:

“O Copyright Royalty Board (CRB), em uma decisão dividida, emitiu recentemente as taxas estatutárias mecânicas dos EUA de uma maneira que levanta sérias preocupações processuais e substantivas. Se deixado de lado, a decisão do CRB prejudica tanto os licenciados de música quanto os proprietários dos direitos autorais. estamos pedindo ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito DC para rever a decisão “.

Curiosamente, a Apple não entrou na disputa comercial. De acordo com o portal Variety, isso aconteceu porque a empresa de Cupertino não possui versão gratuita. As organizações de compositores ficaram felizes por isso e elogiaram a Apple, ao mesmo tempo em que condenaram os outros serviços de streaming.

David Israelite, CEO da National Music Publishers, disse que o Spotify, Pandora, Google e Amazon são “valentões da tecnologia”, que não respeitam e valorizam os compositores que tornam seus negócios possíveis.”

Israelite também agradeceu a Apple Music por não participar da briga e por “continuar sendo amiga de compositores”.

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