Um processo no STJ entre a Oi e o Ecad, que dirá se o escritório deve arrecadar de serviços de streaming (música sob demanda pela web) como Spotify e YouTube, tomou rumo desfavorável ao órgão de direitos autorais.

“Um processo no STJ entre a Oi e o Ecad, que dirá se o escritório deve arrecadar de serviços de streaming (música sob demanda pela web) como Spotify e YouTube, tomou rumo desfavorável ao órgão de direitos autorais.

Inicialmente, a tese do Ecad foi acatada por dois ministros. Um terceiro acolheu o entendimento da Oi.

Agora, um dos que haviam dado razão ao Ecad pode mudar o voto.

O streaming, para os advogados da tele, não é de execução pública, mas individual. “A transmissão aberta é para um grupo indeterminado de ouvintes. Nesse caso, é para um só”, diz Ana Basílio, advogada da Oi.

O argumento é “natimorto”, afirma Pedro Paulo Muanis, que representa o Ecad.

“O conceito de execução pública não se constrói do ponto de vista de quem ouve. Se está disponível às pessoas, o conteúdo está aberto ao público.” O Ecad vai manter a estratégia: “Tenho dois votos, e a Oi, um”, diz Muanis.”

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