Você sabia que nos EUA, artistas não recebem direitos por suas músicas tocadas nas rádios AM/FM? As consequências da falta de amparo aos artistas americanos por suas gravações (direitos conexos) são gigantes, não apenas em seu próprio país, mas em outros que usam isso como desculpa para explorar música sem o devido pagamento de royalties.
Na semana passada o CEO e presidente da SoundExchange, Michael Huppe, publicou um artigo no portal na Billboard, explicando como os artistas americanos são afetados pela falta de uma lei que garante os direitos conexos.
Huppe explicou que essa negação chega a ser usada como desculpa por muitos países ao redor do mundo, para reter pagamentos a artistas americanos. Os países europeus normalmente pagam royalties a artistas estrangeiros, mas alguns usam a recusa das emissoras de rádio dos EUA para também não pagarem os direitos. Vale notar que a música americana é a mais popular do mundo, ou seja, centenas de artistas e músicos perdem milhões de dólares todos os anos.
A fim de tentar minimizar esta situação, foi aprovado no dia 7 de Dezembro, pelo Comitê Judiciário da Câmara nos EUA, um projeto de lei que visa implementar royalties de desempenho de gravação de som em transmissão aérea, o ‘American Music Fairness Act’.
Agora, o PL precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e assinado pelo presidente antes de se tornar lei. Se este projeto de lei for aprovado artistas, performers, produtores e músicos americanos envolvidos na criação de canções poderão receber royalties quando suas músicas forem tocadas estações de rádio dos Estados Unidos, assim como os compositores já fazem.
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