EUA ABRE DISCUSSÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA OBRAS CRIADAS POR IA

Obras criadas por Inteligência Artificial (IA) são protegidas? No Brasil e nos EUA, apenas criações do espírito são protegidas pela LDA. Entretanto, o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos já deu indícios que isso pode mudar.

Recentemente, o escritório de Direitos Autorais americano decidiu convocar artistas, advogados e desenvolvedores a ouvir o que eles pensam sobre as questões que envolvem criações artísticas a partir do uso de IA.

Conforme noticiado pelo Hollywood Reporter, o escritório afirmou que as LDA dos EUA só protegem obras criadas por humanos, mas um material gerado por IA pode ser elegível para uma reivindicação de direitos autorais, caso um humano “selecione ou organize” o material de uma forma “criativa”, e o resultado se torne uma obra original de autoria.

Foi o caso de ‘Zarya of the Dawn’, uma história em quadrinhos criada por IA. Pela primeira vez, o escritório avaliou se houve aplicação de direitos autorais à IA. Entretanto foram concedidos apenas os direitos para as imagens criadas por humanos.

A questão da propriedade intelectual e da responsabilidade pelo conteúdo gerado pela IA ainda é um problema a ser resolvido, e ainda estamos no início da conversa. Seguimos acompanhando

Imagem: Zarya of the Dawn’, divulgação