O ministro da cidadania Osmar Terra anunciou que nesta quarta-feira a Lei de Incentivo à Cultura deve ser atualizada. Profissionais do setor tentam prever quais áreas devem ser mais impactadas.
Mudanças na Lei Rouanet dividem profissionais do setor
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O ministro da cidadania Osmar Terra informou que haverá alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Segundo O Globo, através de um vídeo, o ministro adiantou que o limite de captação passará de R$60 milhões para apenas R$1 milhão por projeto.
Deve haver ainda um aumento da cota de ingressos gratuitos, de 10% para 20% a 40% do total.
Profissionais do setor tentaram prever quais áreas deverão ser beneficiadas ou prejudicadas com as mudanças na lei.
De acordo com O globo, no ano passado de 5.831 projetos aprovados, só 155 captaram mais do que R$ 1 milhão. Musicais, grandes exposições, museus e centros culturais costumam captar os valores mais altos com a lei.
Henilton Menezes, ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do antigo MinC e autor do livro “A Lei Rouanet muito além dos (f)atos”, prevê que o valor acertado para museus e centros culturais devem passar do limite de R$1 milhão, entretanto esta pode ser o fim da era dos musicais e das grandes amostras de arte:
“Com essa lógica, nunca mais teremos exposições de grande porte que atraem multidões, em geral com entradas gratuitas. As produções de grandes musicais também serão inviabilizadas. Eles ocupam um papel importante na formação de novos profissionais”, disse Menezes ao O Globo.
Para Luciana Pegorer, organizadora da conferência Music Trends Brasil, a mudança nos valores dará oportunidade para a contemplação de mais projetos:
“Como produtora, trabalhei muito com a Rouanet no início da carreira. Desisti de usá-la a partir do momento em que grandes artistas e eventos como o Cirque du Soleil começaram a fazer uso da lei pra garantir patrocínio. Isso viciou as empresas, que, como tinham opção de ter produtos de maior visibilidade, destinavam a verba toda para esses projetos”, afirmou Luciana.
No que diz respeito a gratuidade dos ingressos, Lu Araújo, produtora do festival Mimo, disse que o aumento para 40% deve afetar os produtores menores: “O que sobra é muito pouco para viabilizar as produções”.
A produtora Paula Lavigne afirmou que as mudanças deveriam estar focadas no destino da renúncia fiscal, definido pelas próprias empresas que patrocinam os projetos.
“A partir do momento em que a base da Rouanet é o retorno de marketing, ela está falando de mercado. O artista pequeno da Paraíba não vai ter dinheiro da Credicard, por exemplo. O problema está na origem”, disse Paula acrescentando que os investimentos devem ficar em torno do Rio e São Paulo.
Foto: Beto Figueroa/Divulgação
Tags: Cultura Lei Rouanet Luciana Pegorer Osmar Terra